ilegitimidade de parte passiva
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ILEGITIMIDADE PASSIVA ... pela parte ...
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Acórdão nº Pet 7939 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... LEGITIMIDADE SUBSIDIÁRIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA FENAJUFE. INCOMPETÊNCIA DO SUPERIOR ... 3. No caso, a parte autora não comprovou a existência de localidade ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-6259/1999-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 3 de Abril de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. AUSÊNCIA DE SOLIDARIEDADE. PRESCRIÇÃO. Cumpria à parte a oposição de embargos de declaração a fim de provocar o juízo de admissibilidade a quo a se pronunciar sobre o tema. Matérias, portanto, não prequestionadas.
... COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. AUSÊNCIA DE ... SOLIDARIEDADE. parte a oposição de embargos de declaração a fim de ... -
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PASSIVA ... parte agravante, no sentido ... vinha reconhecendo a ilegitimidade ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000729-58.2019.5.06.0231), 08-09-2020
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente e de ofício, não conhecer do recurso da primeira reclamada na parte em que versa sobre ilegitimidade passiva e responsabilidade subsidiária da segunda, por ausência de legitimidade recursal, bem assim quanto à insurgência relativa à concessão dos benefícios da justiça gratuita
... do recurso da primeira reclamada na parte em que versa sobre ilegitimidade passiva e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000862-03.2019.5.06.0231), 28-04-2021
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente, em atuação de ofício, não conhecer do recurso ordinário do CENTRO SANEAMENTO E SERVIÇOS AVANÇADOS LTDA., por ausência de interesse jurídico processual, na parte em que ela requer o reconhecimento da ilegitimidade passiva ad causam da FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA....
... MÉRITO Recurso da parte Da preliminar de não conhecimento do recurso ... ÇOS AVANÇADOS LTDA., quanto à ilegitimidade passiva da FCA FIAT, por ausência de interesse ... -
Acordão do Quarta Turma, 28-09-2020
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃOEM PAGAMENTO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO.INSURGÊNCIA RECURSAL DA CONSIGNANTE.1. A Corte de origem dirimiu a matéria submetida à sua apreciação,manifestando-se expressamente acerca dos temas necessários àintegral solução da lide, de modo que, ausente qualquer omissão,contradição ou obscuridade no aresto...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-147100-60.2006.5.20.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
RECURSOS DE REVISTA INTERPOSTO PELA "PETROBRAS" E PELA "PETROS". ANÁLISE CONJUNTA DE AMBOS OS RECURSOS. ILEGITIMIDADE PASSIVA. A reclamada deve ser considerada como parte legítima, não somente diante do pedido formulado pelo reclamante, mas também em razão da existência de normas internas, segundo as quais a Petrobras é responsável pelas verbas trabalhistas decorrentes do contrato de trabalho,...
... ILEGITIMIDADE PASSIVA. A reclamada deve ser considerada como ... "ILEGITIMIDADE DE PARTE DA PETROBRAS ... É de superlativa importância ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-254900-96.2006.5.09.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
... 2 - ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. O OGMO é parte" legítima para figurar no polo passivo da reclama\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-276200-17.2006.5.09.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
... 2 - ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. O OGMO é parte" legítima para figurar no polo passivo da reclama\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1399/2003-092-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Agosto de 2007
... ILEGITIMIDADE PASSIVA. Cabe à parte interessada provocar o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-6854/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 2 de Febrero de 2005
RECURSO DE REVISTA - PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - INEXISTÊNCIA Não há falar em negativa de prestação jurisdicional se o acórdão recorrido consigna os motivos de seu convencimento. A simples contrariedade das razões de decidir às pretensões da parte não configura abstenção da atividade julgadora. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - SUCESSÃO - CONTRATO DE...
... das razões de decidir às pretensões da parte não configura abstenção da atividade ... ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - SUCESSÃO - CONTRATO DE ... -
Acórdão nº 2004/0161695-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... INTERESTADUAL. UNIÃO. ILEGITIMIDADE ... NEGLIGÊNCIA DA PARTE. CARACTERIZAÇÃO. ERROS DE ... passiva ...
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Acordão do Quarta Turma, 29-06-2020
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE RESOLUÇÃOCONTRATUAL - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO.INSURGÊNCIA RECURSAL DA PARTE DEMANDADA.1. Pretensão de reconhecimento da ilegitimidade passiva ad causam darecorrente que encontra óbice nas Súmulas 5 e 7 desta Corte,porquanto necessário reexaminar o arcabouço fático-probatório dosautos e as cláusulas do contrato...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-255600-67.2009.5.09.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
... 2 - ILEGITIMIDADE PASSIVA DO OGMO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. O GMO é parte" legítima para figurar no polo passivo da reclama\xC3" ...
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Acordão da Segunda Turma, 14-02-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL. ACIDENTE AO INGRESSAR EM ÔNIBUS. ILEGITIMIDADE PASSIVA. INFRINGÊNCIA AOS ARTS. 267, VI, DO CPC/73 E 485, VI, DO CPC/2015. DISPOSITIVOS LEGAIS QUE NÃO POSSUEM COMANDO CAPAZ DE INFIRMAR AS CONCLUSÕES DO ACÓRDÃO. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... DO VALOR DO PRÊMIO. ILEGITIMIDADE ... , não há como afirmar que ela seja parte" ilegítima passiva para a causa ... 3. A\xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-462/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 25 de Abril de 2007
... SUCESSÃO TRABALHISTA. SOLIDARIEDADE PASSIVA" ILEGITIMIDADE DE PARTE DO BANCO BANERJ S.A. Decis\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 14 de Marzo de 2007
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ILEGITIMIDADE" PASSIVA AD CAUSAM. \"O inadimplemento das obrigaç\xC3"ões trabalhistas, por parte do empregador, implica na responsabilidade ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 14 de Marzo de 2007
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ILEGITIMIDADE" PASSIVA AD CAUSAM. \"O inadimplemento das obrigaç\xC3"ões trabalhistas, por parte do empregador, implica na responsabilidade ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Marzo de 2007
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. "O inadimplemento das parte do empregador, implica na responsabilidade ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0002192-13.2013.5.06.0371 (01169-2007-006-06-00-7)), 13-07-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. INOCORRÊNCIA. Tem-se como parte legítima para compor determinado dissídio aqueles a quem, segundo narrativa da petição inicial, couber, eventualmente, suportar responsabilidade de qualquer nível pelo cumprimento das obrigações postuladas em Juízo. No caso, o reclamante alegou ter sido admitido pela primeira reclamada para prestar serviços
... ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM ... INOCORR Ê NCIA. Tem-se como parte leg í tima para compor determinado diss í dio ... -
Acórdão nº 2012/0163480-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE PRESCRITO. ALEGADA VIOLAÇÃO AOS ARTS. 458, II, E 535 DO CPC/73. OFENSA AFASTADA. ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS RECORRIDOS RECONHECIDA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Não se verifica a alegada violação aos
... AFASTADA. ILEGITIMIDADE" PASSIVA DOS RECORRIDOS ... RECONHECIDA\xC2" ... não mais faziam parte ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-12400-17.2009.5.17.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Agosto de 2012
I - RECURSO DE REVISTA DO BANCO RECLAMADO. 1. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. Não há que se cogitar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional ou de cerceamento do direito de defesa, quando a decisão atacada manifesta tese expressa sobre todos os aspectos manejados pela parte, em suas intervenções processuais oportunas, ainda que de forma contrária a
... sobre todos os aspectos manejados pela parte, em suas intervenções processuais oportunas, ... 3. ILEGITIMIDADE PASSIVA "AD CASUAM". RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-110800-74.2005.5.02.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. DENUNCIAÇÃO À LIDE E ILEGITIMIDADE PASSIVA. Não há cerceamento de defesa quando é concedida à parte a oportunidade de se utilizar do contraditório e da ampla defesa. Ademais, o Regional se limitou simplesmente a adotar os fundamentos -declinados às fls. 238-, deixando de emitir tese explícita sobre a...
... DENUNCIAÇÃO À LIDE E ILEGITIMIDADE PASSIVA. Não há cerceamento de defesa quando parte a oportunidade de se utilizar do contraditório e ...