Imigração
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Acórdão nº 2015/0221175-8 de T5 - QUINTA TURMA
... Federal – a partir de informações trazidas pela Polícia de Imigração" e ... Alfândega dos Estados Unidos da América –, apurou-se a existência ... de sofisticado esquema voltado para a\xC2" ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 11142, DE 25 DE JULHO DE 2005. Institui o Dia Nacional da Imigração Japonesa.
- DECRETO Nº 840, DE 22 DE JUNHO DE 1993. Dispõe Sobre a Organização e o Funcionamento do Conselho Nacional de Imigração e da Outras Providencias.
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Zuma pede calma após onda de violência anti-imigração que matou quatro na África do Sul
O Globo Com agências internacionais JOHANNESBURGO - Cerca de 200 manifestantes e policias entraram em confronto nesta quinta-feira em Johannesburgo, na África do Sul, em mais um protesto contra a imigração. Gritando palavras de ordem, uma multidão at...
- DECRETO Nº 6036, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2007. da Nova Redação Ao Artigo 3 do Decreto 5.966, de 14 de Novembro de 2006, que Institui a Composição da Comissão Nacional Organizadora das Comemorações do Centenario da Imigração Japonesa No Brasil.
- DECRETO Nº 1640, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995. da Nova Redação Ao Artigo 2 do Decreto 840, de 22 de Junho de 1993, que Dispõe Sobre a Organização e o Funcionamento do Conselho Nacional de Imigração.
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... g) planejamento, coordenação e administração da política penitenciária nacional; ... h) nacionalidade, imigração e estrangeiros; ... i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais; ... j) ouvidoria-geral; ... l) assistência ...
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Auxiliar de imigração tem morte cerebral após ser jogado de ônibus por assaltantes no Centro do Rio
Leonardo Alves Quintanilha, de 28 anos, teve morte cerebral após ser jogado de um ônibus por assaltantes. O crime aconteceu na última terça-feira (28), no Centro do Rio, quando o rapaz, que trabalha como auxiliar de imigração do Aeroporto do Galeão, ...
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Ukip reafirma compromisso com saída do Reino Unido da UE e controle mais rígido da imigração
O Globo Com agências internacionais LONDRES - O partido ultranacionalista britânico Ukip reafirmou seu compromisso com a retirada do Reino Unido da União Europeia (UE) e com um controle rígido da imigração, em seu manifesto lançado nesta-feira com vi...
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Suíça: partido anti-imigração vence eleições legislativas
BERNA O Partido do Povo Suíço (SVP, na sigla em alemão) foi o grande vencedor das eleições legislativas na Suíça, aumentando sua presença no Conselho Nacional, a Câmara Baixa do Parlamento local. A vitória da legenda, que tem na oposição à imigração...
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Estados republicanos processarão Obama por decisão sobre imigração
O Globo Com agências internacionais AUSTIN, Texas - O Texas liderará uma coalizão de 17 estado que processarão o governo federal americano pela decisão do presidente Barack Obama de minimizar a ameaça de deportação de cerca de 5 milhões de imigrantes...
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Senado americano aprova proposta de imigração
Apoio republicano veio após orçamento para a segurança dobrar Flávia Barbosa Correspondente flavia.barbosa@oglobo.com.br WASHINGTON O Senado dos EUA aprovou ontem a reforma do sistema de imigração americano, que tem como peça central a garantia de um...
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SABRINA: imigração muito bem sucedida
Retranca: EmbaloSabrina28riOrigem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 28/01/2012Editoria: RioColuna: Caderno: Primeiro CadernoPagina: 27Cliche: 1Observacao: Tipo: Titulo: Autor: Foto: Credito: Arte: Book: pp:Primeiro Caderno SABRINA: imigração muito be...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... III - Política salarial ... IV - Previdência e assistência social ... V - Política de imigração ... VI - Colaboração com o Ministério Público junto à Justiça do Trabalho ... MINISTÉRIO DA SAÚDE ... I - Política nacional de saúde ...
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Ministro da Imigração britânico renuncia após contratar doméstica em situação ilegal
O Globo LONDRES - O ministro britânico da Imigração, Mark Harper, que dirige um projeto para endurecer as leis de imigração no Reino Unido, renunciou, neste sábado, por ter contratado uma empregada doméstica em situação ilegal. Em sua carta de demiss...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 887, DE 01 DE SETEMBRO DE 2005. Aprova o Texto do Acordo Sobre Dispensa de Tradução para Documentos Administrativos para Efeitos de Imigração Entre os Estados Partes do Mercosul, Celebrado em Florianopolis, em 15 de Dezembro de 2000.
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Além fronteiras: migração na América Latina e o despertar de discursos de ódio
O objetivo deste artigo é refletir sobre o fluxo migratório, com foco no Brasil e sua estreita relação com o despertar de discursos de ódio e discriminação. Nesse contexto, será evidenciado como o papel do refugiado na sociedade contemporânea ganha destaque, sobretudo pela quantidade de pessoas desprovidas de lar, assim como, pela existência – ou inexistência – de políticas públicas para acolher...
ALÉM FRONTEIRAS: imigração venezuelana e o despertar de discursos de ódio no Brasil ... Karine Cordazzo 1 ... Carolina Nogueira Queder 2 ... O objetivo deste artigo é ... -
Projeto de reforma da imigração é aprovado no Senado americano
O Globo Com agências internacionais WASHINGTON - Um projeto de reforma da imigração apoiado pelo presidente Barack Obama passou por um importante teste nesta segunda-feira ao ser aprovado pelo Senado. A emenda sobre segurança nas fronteiras consegui ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 1275, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1950. Autoriza a Abertura, Pelo Conselho de Imigração e Colonização, do Credito Especial de Cr 1.000.000,00, para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 3410, DE 10 DE ABRIL DE 2000. da Nova Redação Ao Artigo 2 do Decreto 840, de 22 de Junho de 1993, que Dispõe Sobre a Organização e o Funcionamento do Conselho Nacional de Imigração, e Delega Competencia Ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, para a Pratica do Ato que Menciona.
- LEI ORDINÁRIA Nº 3128, DE 18 DE ABRIL DE 1957. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Educação e Cultura , o Credito Especial de 3.000.000,00 para Auxiliar a Conclusão das Obras da Cripta do Monumento Nacional Ao Imigrante e a Instalação do Respectivo Museu da Imigração.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 670, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação da Radio Comunitaria Rota da Imigração - Arcri para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Criciuma, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 198, DE 07 DE MAIO DE 2004. Aprova o Texto do Acordo Sobre Dispensa de Tradução de Documentos Administrativos para Efeitos de Imigração Entre os Estados Partes do Mercosul, a Republica da Bolivia e a Republica do Chile, Celebrado em Florianopolis, em 15 de Dezembro de 2000.
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Itália pede à União Europeia política de imigração comunitária
O Globo Com agências internacionais ROMA - O governo italiano defendeu nesta sexta-feira uma política de imigração comunitária e considerou que tragédias como o naufrágio na ilha de Lampedusa podem ajudar a "abrir os olhos" dos países da União Europe...
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Senado americano aprova emenda-chave para Lei de Imigração
O Globo Com agências internacionais WASHINGTON - O Senado dos EUA aprovou nesta quarta-feira uma emenda-chave à reforma da imigração por 69 votos a favor e 29 contra, o que pode facilitar a aprovação do projeto completo nesta semana pela Câmara. A pr...