imoveis a venda
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Imóveis, jazigos e cirurgias à venda
Uma análise das certidões do registro de imóveis de Zarur nos últimos 20 anos mostra uma quantidade expressiva de imóveis vendidos no Centro. Sete foram adquiridos por uma única pessoa, no mesmo dia. Como o prédio no número 340 da Rua Buenos Aires, q...
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Acórdão nº REsp 1273623 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. DISCUSSÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO AO PIS EM RELAÇÃO AO RESULTADO PROVENIENTE DA VENDA DE BENS IMÓVEIS NAS OPERAÇÕES DE CONTA PRÓPRIA. ACÓRDÃO RECORRIDO ASSENTADO EM FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS. INADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL. SÚMULA 126/STJ. 1. A controvérsia consiste em saber se a contribuição ao PIS incide, ou não, sobre o resultado proveniente da venda...
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DECRETO LEI Nº 2291, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986. Extingue o Banco Nacional da Habitação - Bnh e da Outras Providencias.
... decreto-lei, do ativo e passivo, do pessoal e dos bens móveis e imóveis; ... b) na gestão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, do ... a transferência a que se refere o artigo 3º, a CEF promoverá a venda, mediante licitação pública, dos imóveis em que se encontram as ...
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Lei nº 3.470 de 28/11/1958. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... pelo Decreto nº 40.702, de 31 de dezembro de 1956, equiparam-se à venda a promessa de compra e venda e a cessão de direitos de promessa de compra ... § 1º Êste artigo não se aplica aos imóveis da zona rural ou que tenham destinação rural ... § 2º Na zona urbana, ...
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STJ decide que imposto sobre venda e compra de imóveis deve ser baseado no valor de mercado
BRASILIA - Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o ITBI, imposto que é cobrado de quem compra um imóvel, deve ser calculado com base no valor de mercado, ou seja, no que foi realmente pago no negócio. Não...
- DECRETO Nº 56793, DE 27 DE AGOSTO DE 1965. Consolida a Materia Contida Nos Decretos 55.738,de 4 de Fevereiro de 1965, e 55.955, de 20 de Abril de 1965, Estabelece o Processo de Venda Dos Imoveis de que Trata o Artigo 65 e Paragrafos da Lei 4.380, de 21 de Agosto de 1964, e da Outras Providencias.
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... ser objeto de averbação na matrícula do imóvel no registro de imóveis competente: ... #Redação dada pela Lei nº 12.651, de 2012 ... ços administrativos prestados pelo IBAMA, inclusive os referentes à venda de impressos e publicações, assim como os de entrada, permanência e ...
- Decreto nº 55.955 de 20/04/1965. DISPÕE SOBRE A VENDA DOS IMOVEIS MENCIONADOS NOS PARAGRAFOS 3 E 4 DO ARTIGO 65, DA LEI 4.380, DE 21 DE AGOSTO DE 1964, REGULAMENTA A VENDA E ADMINISTRAÇÃO DOS IMOVEIS EM BRASILIA; DEFINE O GRUPO DE TRABALHO CRIADO PELO DECRETO 43.285, DE 25-2-1958, COMO ORGÃO FEDERAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRANDO-O NO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Acórdão nº 2014/0055173-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , e no fato de a promessa e compra e venda ter sido firmada bem ... registro no Cartório de Registro de Imóveis, constitui meio hábil a impossibilitar a ...
- Versão original DECRETO Nº 433, DE 24 DE JANEIRO DE 1992. Dispõe Sobre a Aquisição de Imoveis Rurais, para Fins de Reforma Agraria, por Meio de Compra e Venda.
- Acórdão nº 2013/0406873-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... ários da reforma agrária e dos ocupantes temporários dos imóveis rurais ... ARTIGO 20 ... As bacias hidrográficas ... ência técnica na implantação de projetos e tarifas de compra e venda de energia elétrica, compatíveis com os custos de prestação de ...
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... VII - nas operações de financiamento para aquisição de imóveis não residenciais, em que o mutuário seja pessoa física: 0,0082% ao dia ... é aplicável somente quando o título for emitido em decorrência de venda de produção própria ... § 2º O disposto no inciso XXV não se ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... áveis em dinheiro relativas à utilização de bens móveis ou imóveis de propriedade do doador ou à prestação de serviços próprios, desde ... § 1º É proibida a venda de cadastro de endereços eletrônicos ... #Incluído pela Lei nº ...
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Acórdão nº 2007/0185792-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO - OPERAÇÕES COMERCIAIS COM IMÓVEIS - LEI COMPLEMENTAR N. 70/91 - COMPRA, VENDA E LOCAÇÃO - FATO GERADOR - ...
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Acórdão nº 1993/0031739-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... IMÓVEIS FUNCIONAIS. ALIENAÇÃO A SERVIDORES CIVIS. LEI 8.025/90. INEXISTÊNCIA DE ... destinados à ocupação de militares, incluem-se na regra geral de venda autorizada, por isso que devem ser encaminhadas à autoridade competente ...
- Contrato, SÚMULA Escritura Pública de Efetivação de Promessa de Compra e Venda de Imóveis Partes: Secretar
- Contrato, SÚMULA Escritura Pública de Efetivação de Promessa de Compra e Venda de Imóveis Partes: Secretari
- Contrato, SÚMULA Escritura Pública de Efetivação de Promessa de Compra e Venda de Imóveis Partes: Secretar
- Contrato, SÚMULA Escritura Pública de Efetivação de Promessa de Compra e Venda de Imóveis Partes: Secretaria
- Contrato, SÚMULA Escritura Pública de Efetivação de Promessa de Compra e Venda de Imóveis Partes: Secretaria
- Contrato, SÚMULA Escritura Pública de Efetivação de Promessa de Compra e Venda de Imóveis Partes: Secretaria
- ATA - ICON ALPHAVILLE INCORPORACAO E VENDA DE IMOVEIS SPE LTDA
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Venda de imóveis com reserva de usufruto e regime das reparações ordinárias e extraordinárias o novo mercado da nua-propriedade imobiliária
@1. Introdução Na Itália, nos últimos anos, em anúncios publicitários de venda de imóveis residenciais, tem-se tornado comum o seguinte tipo de oferta: Via Orsi - Nuda proprietà in palaz-zo signorile, disponiamo di un apparta-mento composto...
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Acórdão nº REsp 1183324 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
CIVIL. CORRETAGEM. COMISSÃO. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. NEGÓCIO NÃO CONCLUÍDO. RESULTADO ÚTIL. INEXISTÊNCIA. DESISTÊNCIA DO COMPRADOR. COMISSÃO INDEVIDA. HIPÓTESE DIVERSA DO ARREPENDIMENTO. 1. No regime anterior ao do CC/02, a jurisprudência do STJ se consolidou em reputar de resultado a obrigação assumida pelos corretores, de modo que a não concretização do negócio jurídico iniciado com sua...
... CIVIL. CORRETAGEM. COMISSÃO. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. NEGÓCIO NÃO CONCLUÍDO. RESULTADO ÚTIL. INEXISTÊNCIA ... 4. Num contrato de compra e venda de imóveis é natural que, após o pagamento de pequeno sinal, as partes requisitem ...