imoveis a venda
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Câmara do Rio aprova projeto que prevê venda de imóveis da prefeitura, entre eles a Casa Afonso Arinos, em Botafogo
RIO - A Câmara Municipal do Rio aprovou nesta quinta-feira, por 38 votos a 11, o projeto de lei que autoriza a prefeitura a vender 17 imóveis em áreas nobres da cidade, como Botafogo, Gávea e Barra da Tijuca, dentro de um pacote com o qual o governo ...
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Acórdão nº 2014/0304002-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. COMISSÃO DE CORRETAGEM POR INTERMEDIAÇÃO NA VENDA DE IMÓVEIS. PROPOSTA DO CORRETOR EM NOME DO COMPRADOR. CONCORDÂNCIA DO VENDEDOR EM RELAÇÃO A COMISSÃO DE CORRETAGEM. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DA COMISSÃO. VENDEDOR.
... CORRETAGEM POR INTERMEDIAÇÃO NA VENDA DE IMÓVEIS. ... -
Acórdão nº 2011/0149439-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... REGISTRO DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA. EXIGÊNCIA. ... 5. Cumpre ao oficial do cartório de imóveis exigir a averbação da área ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... c.3) administração, locação ou cessão de bens imóveis, móveis e direitos de qualquer natureza; ... c.4) prestação cumulativa ... , incorporação imobiliária, construção de prédios destinados à venda, bem como a venda de imóveis construídos ou adquiridos para revenda, ...
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União quer r$ 3 bi com venda de direitos sobre imóveis à beira-mar
terrenos de marinhafim do foroO governo pretende vender a sua parte em todos os imóveis localizados nos chamados terrenos de Marinha, à beira-mar, hoje ocupados em regime de aforamento. Atualmente, são cerca de 300 mil unidades nessa situação em todo...
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Acórdão nº 2005/0115279-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÓRIA DE DÉBITO FISCAL - ISS - INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS - VENDA DE UNIDADES ANTES DO "HABITE-SE" - OFENSA AO ART. 9º, § 1º DO ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 5658, DE 07 DE JUNHO DE 1971. Dispõe Sobre a Venda de Bens Imoveis Pelos Ministerios da Aeronautica e da Marinha Sobre a Aplicação do Produto da Operação e da Outras Providencias
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Em vigor
Lei nº 4.132, de 10 de setembro de 1962. Define os casos de desapropriação por interesse social e dispõe sobre sua aplicação.
... ARTIGO 4 ... Os bens desapropriados sero objeto de venda ou locao, a quem estiver em condies de dar-lhes a destinao social ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6014, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1973. Adapta Ao Novo Codigo de Processo Civil as Leis que Menciona.
... , sem cláusula de arrependimento, de compromisso de compra e venda e cessão de direitos de imóveis não loteados, cujo preço tenha sido ...
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Acórdão nº 1999/0090439-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... AÇÃO RESCISÓRIA. IMÓVEIS FUNCIONAIS SITUADOS NA ÁREA INTERNA DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS. BENS ... IMÓVEL SITUADO NA QUADRA 1.303 DO CRUZEIRO NOVO. VENDA DETERMINADA A SERVIDORA CIVIL. LEI 8.025/90. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1079690 / ES de T3 - TERCEIRA TURMA
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ATO PROCESSUAL. ANULAÇÃO. PREJUÍZO. NECESSIDADE. PAGAMENTO. JUROS. FORMA DE ABATIMENTO. VENDA E COMPRA. BEM IMÓVEL. IMPOSTO DE RENDA. COBRANÇA DE DÍVIDA JÁ PAGA. DEVOLUÇÃO EM DOBRO. MÁ-FÉ DO CREDOR. NECESSIDADE. 1. Vige em nosso sistema processual o chamado princípio do prejuízo, positivado no art. 249, § 1º, do CPC, segundo o qual não se anula ato processual que
... PREJUÍZO. NECESSIDADE. PAGAMENTO. JUROS. FORMA DE ABATIMENTO. VENDA E COMPRA. BEM IMÓVEL. IMPOSTO DE RENDA. COBRANÇA DE DÍVIDA JÁ PAGA ... 4. Como, na venda e compra de bens imóveis, não é praxe imputar ao comprador o dever de arcar com o imposto de ... -
Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... 25 até o dia 20 (vinte) do mês subsequente ao da operação de venda ou consignação da produção, independentemente de essas operações ... a operação com empresa de comercialização ou incorporador de imóveis, ficando estes solidariamente responsáveis com o construtor; ...
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Decreto-Lei nº 147 de 03/02/1967. DA NOVA LEI ORGANICA A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (P.G.F.N.).
... que participe o Tesouro Nacional, relativos à subscrição, compra, venda ou transferência de ações de sociedades; ... c) nos contratos acordos ... imóveis do patrimônio da União; ... VII - Cooperar com o Ministério Público, ...
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Lava-jato investiga venda de outros imóveis pela bancoop
Escândalos em série SÃO PAULO Além do condomínio Solaris, no Guarujá, onde o ex-presidente Lula já teve um apartamento, a força-tarefa da Lava-Jato investiga outros empreendimentos que eram da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Ban...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. CONTRATO DE CORRETAGEM. CELEBRAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO PRECÁRIO. RESULTADO ÚTIL. INEXISTÊNCIA. DESFAZIMENTO DO PACTO. POSTERIOR ANÁLISE DE DOCUMENTOS. DESCOBERTA DE AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO. HIPÓTESE DIVERSA DE ARREPENDIMENTO. 1. Ação de cobrança ajuizada por corretor de imóveis postulando o pagamento de comissão decorrente da intermediação de compra e venda
... IMÓVEIS LTDA E OUTROS ... : DINO MIRAGLIA FILHO E OUTRO(S) - MG086468 ... ão decorrente da intermediação de compra e venda de imóvel, ... -
Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
... VI - suspensão de venda e fabricação do produto; ... VII - embargo de obra ou atividade e ... , na coleta de dados para a execução de georreferenciamento de imóveis rurais para fins de fiscalização: ... #Redação dada pelo Decreto ...
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Acórdão nº 2015/0121490-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... IMÓVEIS. INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO DE PESSOA JURÍDICA ... venda desses bens ou direitos, ...
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Acórdão nº 2015/0151167-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. FRAUDE À EXECUÇÃO. ART. 593, II, DO CPC/1973. INEXISTÊNCIA. DEMANDA EXECUTIVA. CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. CELEBRAÇÃO ANTERIOR. MÁ-FÉ INEXISTENTE. AUSÊNCIA DE REGISTRO. IRRELEVÂNCIA. 1. Agravo de instrumento interposto contra decisã
... EXECUTIVA. CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA". ... CELEBRAÇÃO ANTERIOR. MÁ-FÉ INEXISTENTE. AUSÊNCIA \xC2" ... , seu averbamento no competente registro de imóveis somente foi ... -
Juros e correção na venda de imóveis compõem PIS e Cofins
Juros e correção na venda de imóveis compõem cálculo de PIS e Cofins
O Superior Tribunal de Justiça confirmou acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que manteve a inclusão dos valores referentes a juros e correção monetária advindos dos contratos de alienação de imóveis na base de cálculo do PIS e da Cof... -
Acórdão nº 2015/0133040-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSOS ESPECIAIS. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS NA PLANTA. ENTREGA DA OBRA. ATRASO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PROPRIETÁRIO PERMUTANTE. LEGITIMIDADE. CLÁUSULA PENAL. RECIPROCIDADE. LUCROS CESSANTES. CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE. EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO. PROVA. ÔNUS. RÉU. EXCESSO DE...
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Acórdão nº 2002/0019805-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DIREITO CIVIL. HIPOTECA CONSTITUÍDA SOBRE IMÓVEIS" PROMETIDOS À VENDA E QUITADOS. INVIABILIDADE. NEGLIGÊNCIA DA INSTITUIÇ\xC3" ...
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Venda de imóveis cai 21,3% no Rio e 40,1% em São Paulo em maio, aponta Fipe
As vendas de imóveis em maio nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo sofreram impactos da pandemia de covid-19 e recuaram 21,3% e 40,1% na comparação com o mesmo mês do ano anterior, respectivamente. Os dados são compilados pelo Registro de Imóvei...
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Ministério da Economia espera levantar R$ 30 bi com venda de imóveis em 3 anos
Com a sanção presidencial do projeto de Lei nº 14.011, a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU) do Ministério da Economia calcula que a venda 3.800 imóveis mapeados classificados como “vagos e sem uso” para a ...
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Pandemia causa recuo em compra e venda de imóveis em SP no semestre
A crise provocada pela covid-19 impactou diretamente os resultados do mercado imobiliário no Estado de São Paulo. No primeiro semestre, ocorreram 263.281 transações de compra e venda, uma queda de 8,8% ante o mesmo período do ano passado. Os dados fo...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... manutenção, de adequação e de adaptação de bens móveis e imóveis, com preservação das características originais dos bens; ... b) ... d) investidura; ... e) venda a outro órgão ou entidade da Administração Pública de qualquer esfera ...