imoveis a venda
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Venda de imóveis de alto padrão cresce em meio a pandemia e juros baixos
O mercado imobiliário foi um dos únicos segmentos da economia a apresentar crescimento durante a pandemia, impulsionado por fatores como a busca das famílias por espaços maiores ou mais aderentes às novas necessidades, e um cenário de juros baixos, o...
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DECRETO LEI Nº 1648, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1978. Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda das Pessoas Juridicas e da Outras Providencias.
... Art. 2º A correção monetária do custo dos imóveis em estoque, prevista no artigo 27, item III e § 2º, do Decreto-lei nº ... estoque, não sendo permitida a correção somente por ocasião da venda ... § 2º O disposto no artigo 53, § 1º, letra a, número 2, e letra ...
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Feirão de Imóveis da União confirma Palácio Capanema entre disponíveis para venda
O Ministério da Economia lançou, na manhã desta sexta-feira (27), no Rio de Janeiro, o Feirão de Imóveis da União. No comunicado sobre o Feirão, divulgado hoje, não há menção ao Palácio Capanema, cuja possibilidade de venda à iniciativa privada foi a...
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Acórdão nº 2015/0213546-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... OBJETIVANDO A ANULAÇÃO DA VENDA DE IMÓVEIS DO ORA RECORRENTE. ...
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Acórdão nº 2012/0121017-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CORRETAGEM. DESISTÊNCIA POSTERIOR. RESULTADO ÚTIL NÃO CONFIGURADO. COMISSÃO INDEVIDA. 1. É incabível o pagamento de comissão de corretagem no contrato de compra e venda de imóveis, quando o negócio não foi concluído por desistência das partes, não atingindo...
... IMÓVEIS LTDA ... : MARCOS BORGES ANANIAS E OUTRO(S) ... VENDA ... -
LEI 9785 de 29/01/1999 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA O DECRETO-LEI 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941 (DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PUBLICA) E AS LEIS 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973 (REGISTROS PUBLICOS) E 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979 (PARCELAMENTO DO SOLO URBANO).
... da matrícula da gleba, expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis competente, de certidão negativa de tributos municipais e do competente ... -se-á em propriedade e a sua cessão, em compromisso de compra e venda ou venda e compra, conforme haja obrigações a cumprir ou estejam elas ...
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Acórdão nº 2013/0372967-3 de T4 - QUARTA TURMA
... Superior, é nulo o compromisso de compra e venda" que se traduz, em ... verdade, como instrumento para o \xC2" ... de 61% (sessenta e um por cento) dos imóveis oferecidos em ... garantia. ...
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Acórdão nº 2014/0121989-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. SUPOSTA FRAUDE NA VENDA DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. HIPÓTESE PREVISTA NO ART. 109, IV, DA CF. NÃO OCORRÊNCIA. LESÃO A PARTICULAR. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1. De acordo com o disposto no art. 109, inciso IV, da Carta Magna, a competência penal da Justi&
... REGIMENTAL ... COMPETÊNCIA. SUPOSTA FRAUDE NA VENDA DE IMÓVEIS ... -
LEI 13001 de 20/06/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CREDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRARIA; CONCEDE REMISSÃO NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA; ALTERA AS LEIS 8.629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993, 11.775, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.844, DE 19 DE JULHO DE 2013, 9.782, DE 26 DE JANEIRO DE 1999, 12.806, DE 7 DE MAIO DE 2013, 12.429, DE 20 DE JUNHO DE 2011, 5.868, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1972, 8.918, DE 14 DE JULHO DE 1994, 10.696, DE 2 DE JULHO DE 2003; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... "Art. 18. A distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária far-se-á por meio de títulos de domínio, ... , para recomposição dos estoques públicos com o objetivo de venda direta a pequenos criadores de aves, suínos, bovinos, caprinos e ovinos ...
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Acórdão nº 2015/0023549-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... VENDA E LOCAÇÃO DE BENS ... ALIENAR, COMPRAR, ALUGAR, VENDER IMÓVEIS E INTERMEDIAR ...
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Acórdão nº 2015/0172938-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE. IMPROCEDÊNCIA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ART. 535 DO CPC/1973. NÃO OCORRÊNCIA. TERCEIROS ADQUIRENTES. BOA-FÉ. TEORIA DA APARÊNCIA. APLICABILIDADE. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO DO RECURSO. S
... AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. COMPRA E VENDA DE ... -
Acórdão nº 2016/0275651-4 de T5 - QUINTA TURMA
... ), além de diversos documentos de compra e venda de ...
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Acórdão nº 2014/0118637-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... IMÓVEIS INCORPORADOS ... COFINS, incluindo-se a venda e o aluguel de imóveis próprios e ...
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Acórdão nº 2014/0151098-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... IMÓVEIS INCORPORADOS ... COFINS, incluindo-se a venda e o aluguel de imóveis próprios e ...
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Governo propõe venda de imóveis do INSS e revisão em certificados de filantropia
Governo propõe venda de imóveis do INSS e revisão em filantropia
Novas regras para concessão do certificado de filantropia e para iniciar o programa de venda de imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram anunciadas pelo governo federal nesta terça-feira (28/6). As propostas foram apresentadas a... -
Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... o produto dos emolumentos, preços ou multas, os valores apurados na venda ou locação de bens, bem assim os decorrentes de publicações, dados e ... fins de desapropriação ou instituição de servidão, de bens imóveis ou móveis, necessários à execução do serviço, cabendo à ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
... II - desapropriação de imóveis urbanos a que se refere o § 3º do art. 182 da Constituição ... de bens, recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de bens e serviços, arrendamento mercantil e outras operações ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6216, DE 30 DE JUNHO DE 1975. Altera a Lei 6.015, de 31 de Dezembro de 1973,que Dispõe Sobre os Registros Publicos.
... IV - o registro de imóveis ... § 2º Os demais registros reger-se-ão por leis próprias." ... 9) dos contratos de compromisso de compra e venda de cessão deste e de promessa de cessão, com ou sem cláusula de ...
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Acórdão nº 2014/0151592-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... decorreriam de atividades como corretor de imóveis ...
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Acórdão nº 2016/0173650-2 de T5 - QUINTA TURMA
... venda" fraudulenta de imóveis da região ... 4. Condições pessoais\xC2" ...
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Cartórios de Notas do Rio de Janeiro registram aumento de 34% nas escrituras de compra e venda de imóveis
Agência O Globo -O "cartório digital" já é uma realidade e o número de pessoas que adotou o meio eletrônico para transações de registro de imóveis apresentou crescimento. Lançada em junho de 2020, em meio às restrições de deslocamentos causados pela ...
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Primeiro semestre teve queda de 16% na venda de imóveis
Morar BemAs transações imobiliárias residenciais no município do Rio tiveram redução de 16% entre janeiro e junho deste ano, em relação ao mesmo período de 2019. O estudo foi feito pelo Secovi Rio, com base nos dados da prefeitura e do Centro de Pesq...
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Câmara do Rio aprova projeto que prevê venda de imóveis da prefeitura, entre eles a Casa Afonso Arinos, em Botafogo
RIO - A Câmara Municipal do Rio aprovou nesta quinta-feira, por 38 votos a 11, o projeto de lei que autoriza a prefeitura a vender 17 imóveis em áreas nobres da cidade, como Botafogo, Gávea e Barra da Tijuca, dentro de um pacote com o qual o governo ...
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Câmara do Rio aprova projeto que prevê venda de imóveis da prefeitura, entre eles a Casa Afonso Arinos, em Botafogo
RIO - A Câmara Municipal do Rio aprovou nesta quinta-feira, por 38 votos a 11, o projeto de lei que autoriza a prefeitura a vender 17 imóveis em áreas nobres da cidade, como Botafogo, Gávea e Barra da Tijuca, dentro de um pacote com o qual o governo ...
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Câmara do Rio aprova projeto que prevê venda de imóveis da prefeitura, entre eles a Casa Afonso Arinos, em Botafogo
Agência O Globo -A Câmara Municipal do Rio aprovou nesta quinta-feira, por 38 votos a 11, o projeto de lei que autoriza a prefeitura a vender 17 imóveis em áreas nobres da cidade, como Botafogo, Gávea e Barra da Tijuca, dentro de um pacote com o qual...