imoveis a venda
-
Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... do Estado brasileiro sobre as instituies estrangeiras em ocasies de venda de obras de arte nacionais de interesse pblico ... 1.9 Fortalecer a ...
-
Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
... serviços de transporte terrestre coletivo de passageiros, vedada a venda de bilhete de passagem; ... #Redação dada pela Lei nº 14.298, de ... fins de desapropriação ou instituição de servidão, de bens imóveis necessários à prestação do serviço ou execução de obra pública; ...
-
Em vigor
Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991. Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... ízos decorrentes de operações financeiras de compra e subseqüente venda ou de venda e subseqüente compra, realizadas no mesmo dia (day-trade), ... de renda sobre ganho de capital na alienação de bens móveis ou imóveis; ... IV - imposto de renda sobre ganhos líquidos apurados no mercado ...
-
Acórdão nº 2015/0144791-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. ARTIGO 535 DO CPC NÃO VIOLADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. DEFEITOS DE CONSTRUÇÃO. RESPONSABILIDADE DA CORRETORA DE IMÓVEIS AFASTADA. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULA Nº 283/STF. DANO. EXTENSÃO. LAUDO PERICIAL. REEXAME. SÚMULA Nº 7/STJ. PRINCÍPIO DA...
... : JÚLIO CÉSAR SOUSA RAMOS ... : FRANCISCO XAVIER IMÓVEIS LTDA ... : LORENNA OURIQUES SIMÃO ... VENDA ... -
Em vigor
Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... § 2o Nos casos de adaptação de bens culturais imóveis e de intervenção para regularização urbanística em áreas de ... antes de cada evento, com disponibilidade em todos os pontos de venda de ingresso, sejam eles físicos ou virtuais ... #Incluído pelo ...
-
Dasa estima R$ 3 bi em capital novo com follow on, venda de imóveis e menos despesas e investimentos
A Dasa estima a entrada de cerca de R$ 3 bilhões de capital novo com uma combinação de iniciativas que vão ser adotadas neste ano a fim de reduzir a alavancagem da companhia.Entre elas, a empresa está viabilizando uma oferta subsequente de ações (fol...
-
Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... III – cadastros de imóveis rurais e governança fundiária; ... IV – identificação, ... c) da venda ou da promessa de venda de mercadorias a varejo, mediante oferta pública ...
-
Acórdão nº 2008/0025714-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: DIREITO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO PADRÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL. NECESSIDADE DE PRÉVIA ANUÊNCIA DO PROMITENTE-VENDEDOR. EXIGÊNCIA DE QUITAÇÃO DAS DÍVIDAS CONTRATUAIS E DO IMPOSTO MUNICIPAL. DESVANTAGEM EXCESSIVA PARA O CONSUMIDOR NÃO CARACTERIZADA.
... AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. CESSÃO ... -
Cobertura no Leblon está à venda por U$ 20 milhões no metro quadrado mais caro do Rio; veja outros imóveis
O pagamento é em real, mas o preço de venda é em dólar. Custa US$ 20 milhões uma cobertura em um dos endereços mais cobiçados - ou, pelo menos, mais caros - da Zona Sul do Rio, a Rua Delfim Moreira. Em reais, o valor chega a quase R$ 100 milhões. A p...
-
Acórdão nº 2013/0400797-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... VENDA" DE AÇÚCAR ... PARA EXPORTAÇÃO. GARANTIA FIDUCIÁRIA \xC2" SOBRE IMÓVEIS RURAIS. ...
-
Acórdão nº 2007/0179299-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO - COFINS SOBRE VENDA DE IMÓVEIS: INCIDÊNCIA - ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 535 DO CPC - EXAME ...
-
Acórdão Nº 0042722-09.2011.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Civil, 08-02-2022
CIVIL - COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS - SIMULAÇÃO - MÚTUO - PACTO COMISSÓRIO - FRAUDE À LEI - REQUISITOS - PRESENÇA - ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO - SENTENÇA MANTIDANa simulação por ocultação da verdade na declaração, esconde-se a exata natureza do ato, que não se apresenta no mundo jurídico com a devida seriedade. Assim, fica caracterizada a nulidade em avenças de compra e venda de imóveis, quando,...
... ,a fim de comprovar que "nunca houve sucessivos contratos de compra e venda" do mencionado imvel, mas sim simulao contbil, financeira e patrimonial ... - DECRETO LEI Nº 2264, DE 12 DE MARÇO DE 1985. Dispõe Sobre a Venda de Bens Imoveis Pelo Ministerio da Fazenda, Com Aplicação do Produto da Operação em Empreendimentos do Seu Interesse e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 80, DE 18 DE AGOSTO DE 1989. Dispõe Sobre a Doação e Venda de Bens Imoveis da União e de Entidades da Administração Federal Indireta, e da Outras Providencias.
- Contrato, SÚMULA Escritura Pública de Compra e Venda de Imóveis Partes: Secretaria de Desenvolvimento Econôm
- Contrato, SÚMULA Escritura Pública de Compra e Venda de Imóveis Partes: Secretaria de Desenvolvimento Econôm
- Contrato, SÚMULA Escritura Pública de Compra e Venda de Imóveis Partes: Secretaria de Desenvolvimento Econôm
- Contrato, SÚMULA Escritura Pública de Compra e Venda de Imóveis Partes: Secretaria de Desenvolvimento Econôm
-
Acórdão nº EDcl nos EDcl no REsp 886583 / SC de T5 - QUINTA TURMA
... LOCAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. VENDA DE IMÓVEIS. DIREITO DE PREFERÊNCIA DO LOCATÁRIO. MULTA PREVISTA NO ART ...
-
Acórdão nº 2012/0161122-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. ITBI. ISENÇÃO. TRANSMISSÃO DE BENS E DIREITOS INCORPORADOS AO CAPITAL SOCIAL DE PESSOA JURÍDICA. EXCEÇÃO. ATIVIDADE IMOBILIÁRIA PREPONDERANTE. NECESSIDADE DE CUMULAÇÃO POR QUATRO ANOS. INTERPRETAÇÃO LITERAL. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. 1. Não incide ITBI sobre a...
-
Acórdão nº 2013/0075139-4 de T4 - QUARTA TURMA
... EXISTÊNCIA DE UMA PERMUTA, E NÃO DE UMA COMPRA ... E VENDA - RECURSO ESPECIAL NÃO ADMITIDO NA ... que houve uma permuta de imóveis, não uma compra e venda, ...
-
Acórdão nº 2008/0180004-5 de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS. EXIGIBILIDADE. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO. REEXAME DE PROVA E DE CLÁUSULA CONTRATUAL. INADMISSIBILIDADE. SÚMULAS 05 E 07/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Não há falar em violação ao art. 535 do Código de Processo Civil, pois a Corte a quo dirimiu as...
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS. EXIGIBILIDADE. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM. OMISSÃO ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1081673 / TO de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS. EXIGIBILIDADE. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO. REEXAME DE PROVA E DE CLÁUSULA CONTRATUAL. INADMISSIBILIDADE. SÚMULAS 05 E 07/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Não há falar em violação ao art. 535 do Código de Processo Civil, pois a Corte a quo dirimiu as...
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS. EXIGIBILIDADE. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM. OMISSÃO ... -
Lei nº 6.649 de 16/05/1979. REGULA A LOCAÇÃO PREDIAL URBANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de vigência em caso de alienação e constar do Registro de Imóveis ... Do Aluguel ... Art. 15 - É livre a convenção do aluguel ... § ... Art. 24 - No caso de venda, promessa de venda, ou cessão de direitos, o locatário tem preferência ...
-
Medida Provisória nº 759 de 22/12/2016. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... § 7º Na aquisição por compra e venda ou na arrematação judicial de imóveis rurais destinados à implementação de projetos integrantes do Programa Nacional de Reforma Agrária, o ...