imoveis curitiba pr
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Sentença nº 1000515-86.2023.5.02.0048 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-07-2023
... Imóveis de Curitiba/PR, sob o número 43.061. Não houve manifestação do ...
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Acordão da Quinta Turma, 08-03-2022
PENAL. PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. FATOS NOVOS RELEVANTES AO CRIVO NÃO PRECLUSIVO DAS MEDIDAS CAUTELARES EM GERAL. CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS. DECISÃO DO STF QUE ANULOU O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA DO PROCESSO PRINCIPAL, DO QUAL AS MEDIDAS ASSECURATÓRIAS DESTE PROCESSADO SÃO ACESSÓRIAS....
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA/PR. CONEXÃO. ESQUEMA CRIMINOSO NO ÂMBITO DA PETROBRAS. SUSPEIÇÃO DO ... , do Condomínio Solaris, de matrícula 104.801 do Registro de Imóveis do Guarujá/SP, sem que houvesse pagamento do preço correspondente. Para ...
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Decisão Monocrática nº 5025412-97.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 25 de Mayo de 2017
... dia para que a executada atendesse o meirinho no endereço de Curitiba ... Na efetivação da penhora (fl. 259), o oficial de justiça Vanderson Barreto de Oliveira certificou que penhorou dois imóveis: matrícula 17.010, onde reside o filho da executada e matrícula 50.424, ...
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Decisão Monocrática nº 5038402-23.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 24 de Julio de 2017
... Juiz Federal Andr Lus Medeiros Jung, da 19 Vara Federal de Curitiba - PR, que, nos autos da Execuo Fiscal n 5029729-03.2011.4.04.7000/PR, ...
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Decisões Monocráticas nº 2703 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2020
... efetivação do autor como Titular do 5º Ofício de Registro de Imóveis de Curitiba/PR ... A decisão rescindenda ficou assim ementada: DIREITO ...
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Decisão da Presidência nº 2703 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2020
... efetivação do autor como Titular do 5º Ofício de Registro de Imóveis de Curitiba/PR ... A decisão rescindenda ficou assim ementada: DIREITO ...
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Decisão Monocrática nº 5007163-94.2010.404.7000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 19 de Agosto de 2013
... de matrículas nº 58.084 e 58.092 do Cartório de Registro de Imóveis da 5ª Circunscrição de Curitiba/PR ... Pretende ainda afastar o valor ...
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Sentença nº 1000224-50.2023.5.02.0254 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-08-2023
... garantia o imóvel de matrícula nº 91.361, do 9º Registro de Imóveis de Curitiba/PR.Pretende o cancelamento da indisponibilidade averbada pelo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5001391-18.2021.4.04.0000), 01-02-2021
... (OAB PR014494) IMPETRADO : Juízo Substituto da 14ª VF de Curitiba ... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de mandado de segurança com ... Juíza Patrícia Benetti Cravo, a penhora dos imóveis sob matrícula 8.819 – CRI de Porecatu/PR e imóvel constituído pelo ...
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Sentença nº 1000390-40.2023.5.02.0074 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-07-2023
... boa-fé do imóvel de matrícula nº 149.079 do 8º Registro de Imóveis de Curitiba – PR, e que não havia registro de penhora ou ...
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O papel de cada ator na usucapião extrajudicial
O presente artigo destina-se a fazer uma abordagem da usucapião extrajudicial com enfoque diferente do que comumente se encontra na doutrina. Ao invés de destacar o procedimento, a ênfase estará no papel exercido por cada um dos atores nele envolvidos. Neste enredo, o protagonista e primeiro "registrador" da causa é o advogado. Considerações serão tecidas, ainda, sobre o papel do possuidor, do...
... ário, confinantes, engenheiro, advogado, notário, registrador de imóveis" e órgão correicional ... Mais especificamente, as linhas que seguem s\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 5050033-95.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 22 de Noviembre de 2016
... expedido um ofício para a 5ª Circunscrição de Registro de Imóveis de Curitiba-PR, a fim de que o referido cartório se abstenha à instaurar ...
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Decisão da Presidência nº 5886 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Febrero de 2020
... IX; e (iv) da alienação dos imóveis previstos nos itens b ... X como condição ao adimplemento dos valores ... ízos das 12ª e 13ª Varas Federais da Subseção Judiciária de Curitiba"/PR, por meio de despacho proferido em 23.9.2019, foram solicitadas informa\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 5886 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Febrero de 2020
... IX; e (iv) da alienação dos imóveis previstos nos itens b ... X como condição ao adimplemento dos valores ... ízos das 12ª e 13ª Varas Federais da Subseção Judiciária de Curitiba"/PR, por meio de despacho proferido em 23.9.2019, foram solicitadas informa\xC3" ...
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Sentença nº 0000854-83.2010.5.02.0447 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-07-2023
... a penhora realizada no imóvel de matrícula 5347 da 5.ª CRI de Curitiba/PR.Resposta do exequente (ID. 2cd2b6e).É o relatório ... DECIDOAlega o ... 5347, da 5ª. Circunscrição do Registro de Imóveis de Curitiba-PR, adquirido em maio de 1985, no qual reside há três ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5016825-81.2020.4.04.0000), 05-06-2020
... ão ao bem de matrícula nº 32.730, da 6ª Circunscrição de Curitiba/PR, até a prolação da sentença neste feito ... 2. Mantenho a ... 32.730 do Cartório de Registro de Imóveis da 6a Circunscrição da Comarca de Curitiba-PR, pois indicado à penhora ...
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Acórdão Nº 0020299-30.2020.5.04.0561 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-12-2021
... óvel de matrícula nº 104.775 do Sexto Serviço de Registro de Imóveis de Curitiba/PR, ficando prejudicada a análise dos demais tópicos do ...
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Sentença nº 1001471-20.2022.5.02.0022 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-01-2023
... ideal de 25% do imóvel de matrícula 182.978 do 8o Registro de Imóveis de Curitiba-PR) nos autos através de contrato firmado com terceiros em ...
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Sentença nº 1000282-56.2023.5.02.0447 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-05-2023
... o imóvel, sito na Rua Padre Manuel da Nóbrega, 1220, Fanny, em Curitiba-PR, objeto da matrícula de n. 5347, da 5ª. Circunscrição do Registro e Imóveis de Curitiba-PR, onde reside com o sócio executado, seu filho e seu neto ...
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Acordão da , 17-05-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. LAVAGEM DE DINHEIRO. QUEBRA DE SIGILO BANCÃRIO E FISCAL. OPERAÇÃO PUBLICANO XVI. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. ILEGALIDADE NÃO CONFIGURADA. RECURSO NÃO PROVIDO.1. Consoante imposição do art. 93, IX, primeira parte, da Constituição da República de 1988, "todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena...
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Acórdão Nº 0000012-37.2012.5.04.0008 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-06-2020
... da penhora sobre o imóvel de matrícula 30.956, do Registro de Imóveis da 8ª Circunscrição de Curitiba/PR, referente ao apartamento nº 202 do ...
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Sentença nº 1000227-72.2023.5.02.0070 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-03-2023
... º 73.685, registrado perante a 9ª Circunscrição do Registro de Imóveis de Curitiba/PR.Atendidos, portanto, os requisitos do arts. 674 e seguintes ...
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Assentamentos irregulares em Curitiba/PR: a proteção ao meio ambiente e os entraves para a regularização de moradias
Os problemas que envolvem assentamentos irregulares estão associados a uma multiplicidade de direitos reconhecidos tanto no âmbito internacional como nacional, e sua integração reflete a sociedade complexa que se vivencia. Ao adentrar no regime jurídico de planejamento urbano de Curitiba/PR, busca-se estudar a relação que existe na normativa entre a moradia digna e a proteção ao meio ambiente....
... 16 Tem-se ainda a sessão III, que ... diz respeito à regularização fundiária simpliicada, entretanto, restrita a imóveis ... de porte comercial. 17 Em paralelo a estas disposições, tem-se a determinação do ... art.62 do referido plano, em seu inciso ... -
Acórdão Nº 0026638-49.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 13-09-2023
... DECISÃO QUE AUTORIZOU A PENHORA DE FRAÇÃO IDEAL DE IMÓVEIS QUE ... RETORNARAM À ESFERA PATRIMONIAL DO DEVEDOR, EM VIRTUDE DE ... (50%) dos imóveis matriculados sob n° 19.089 (9ª CRI de Curitiba/PR); n° 85.309 (1º CRI de Balneário ... Camboriú/SC) e n° 85.310 (1º ...