imoveis para venda em bh
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Santo ant�nio de jesus - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ... [Compra e Venda, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] ... vícios, atraso ou outras questões relativas à construção de imóveis objeto do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida se, à luz da ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0070767-63.2020.8.19.0000 (Criminal), 15-12-2020
EMENTA: HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, COM ENVOLVIMENTO DE MENORES, PRATICADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DE ATENDIMENTO À SAÚDE, LOCAIS DESTINADOS A ATIVIDADES SOCIAIS, CULTURAIS, RECREATIVAS, ESPORTIVAS, DE DIVERSÃO E DE TRABALHO COLETIVO, ATRAVÉS DE USO DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS, BEM COMO COM EMPREGO DE ARMAS DE FOGO - ARTIGOS: 35, C/C ART. 40,...
... PACIENTE PARA NEGOCIAR A COMPRA E VENDA DE ... DROGAS – PACIENTE QUE AVISAVA AO COMPANHEIRO, ... LÍDER DO ... qual seja, o sequestro dos bens e móveis e imóveis titularizados ... pelos denunciados, bem como dos valores existentes nas ... -
Alterações Empresários
... CONSUMIDAS NO LOCAL DE VENDA - COMERCIANTE INDEPEN- ... DENTE DE BEBIDAS;;SERVI?O E VENDA DE BEBIDAS ... POTECA. PERMUTA. LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS ... DE TERCEIROS ... NIRE - 35130159769 - N. DA ALTERACAO: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-07-2021
... de todas as normas estabelecidas neste Edital, nas condições de venda ... e pagamento do leilão; ... 7.6 - Após o pagamento do preço ... Interna DER/IMÓVEIS nº 93/2021 (31866652) acostados no Processo ... 2300.01.0064231/2021-59, ...
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Acórdão nº 1.0024.16.110394-0/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-04-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA CAUTELAR. PROTESTO CONTRA ALIENAÇÃO DE BENS. GRUPO EMPRESARIAL E FAMILIAR. INDÍCIOS DE BLINDAGEM PATRIMONIAL. POSSIBILIDADE.A tutela provisória de urgência de natureza cautelar, dentre outros meios, pode ser efetivada mediante registro de protesto contra a alienação de bens. Tal medida - que não tem como finalidade a restrição de operações negociais e...
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Acórdão nº 1.0024.16.110394-0/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-04-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA CAUTELAR. PROTESTO CONTRA ALIENAÇÃO DE BENS. GRUPO EMPRESARIAL E FAMILIAR. INDÍCIOS DE BLINDAGEM PATRIMONIAL. POSSIBILIDADE.A tutela provisória de urgência de natureza cautelar, dentre outros meios, pode ser efetivada mediante registro de protesto contra a alienação de bens. Tal medida - que não tem como finalidade a restrição de operações negociais e...
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Acórdão nº 1.0000.19.128771-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-03-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - MEDIDA LIMINAR EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA - NECESSIDADE DE PRÉVIA OITIVA - PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO DE VALOR HISTÓRICO E CULTURAL - DEMOLIÇÃO DAS EDIFICAÇÕES ANEXAS AO IATE TÊNIS CLUBE - IRREVERSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE RISCO IMEDIATO - PROVIMENTO NEGADO. 1. Embora a norma prevista no art. 2°, da Lei 8.437/92 não tenha caráter...
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Santo ant�nio de jesus - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... : Sandra Regina Santos De Jesus Fonseca (OAB:BA58614) Reu: Bh Imóveis Advogado: Jose Antonio De Aquino Neto (OAB:BA53159) Autor: Yasmim De ... que pese o Contrato Particular com Efeito de Escritura Pública, de Venda e Compra Direto de Imóvel com Alienação Fiduciária isente o banco réu ...
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
... 01.2436.04/2016, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e JFL IMÓVEIS LTDA: alteração contratual. Objeto: prestação de serviços de iação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA/EMGEA na abrangência da ...
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Acórdão nº 1.0024.12.203218-8/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-08-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - DECLARATÓRIOS DA AUTORA - ATRASO NA ENTREGA DA OBRA - MULTA CONTRATUAL POR ATRASO - INCIDÊNCIA DE JUROS - CONSECTÁRIO LEGAL - ACOLHIDOS - ACLARATÓRIOS DA RÉ - MEIO INIDÔNEO PARA CORRIGIR OS FUNDAMENTOS JURÍDICOS OU FÁTICOS DE UMA DECISÃO - PREQUESTIONAMENTO - NECESSIDADE DA PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 1.022 DO CPC/2015 - NÃO ACOLHIDOS.- Os declaratórios...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1996-14.2011.5.03.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO - CARACTERIZAÇÃO. INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - CARACTERIZAÇÃO - TRATAMENTO DESRESPEITOSO NO AMBIENTE DE TRABALHO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... pelos clientes, que contratam a intermediação para compra/venda de imóveis ... Não lhes assiste razão ... A autora afirmou, na ... -
Constituições Sociedades Limitadas
... DA E AVALIACAO DE IMOVEIS ... NIRE - 35232265932 - FALLEIROS & VARGAS ACADEMIA LTDA., ... COM O ... SPE 01 LTDA., COM O OBJETO SOCIAL DE: COMPRA E VENDA DE ... IMOVEIS PROPRIOS ... NIRE - 35236639551 - LIOX EMPREENDIMENTOS ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-07-2022
... de Imóveis de Arcos/MG, sob a matrícula nº 3.715. Expediu-se o ... presente edital ... Geração Três Marias S.A.|Contrato de Compra e Venda de Energia, ... termos e condições para comercialização de energia ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-07-2022
... de Imóveis de Arcos/MG, sob a matrícula nº 3.715. Expediu-se o ... presente edital ... Geração Três Marias S.A.|Contrato de Compra e Venda de Energia, ... termos e condições para comercialização de energia ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-12-2023
... imóvel registrado no7º Ofício de Registro de Imóveis de Belo horizonte, ... CNM nº 041723.2.0100765-29, conforme cópia da ... criação e operação de rede de pontos de venda, comercialização de jogos, ... desenvolvimento e implantação de sites, ...
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Acórdão nº 1.0000.22.136772-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-10-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL - PRELIMINAR - EXTINÇÃO DO FEITO - INOVAÇÃO RECURSAL - ARBITRAMENTO DE ALUGUEL PROVISÓRIO - POSSIBILIDADE - PRESENÇA DOS REQUISITOS - PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. A pretensão perante o juízo ad quem caracteriza inovação recursal, sendo que a análise de tese nova em sede recursal importa em violação ao duplo grau de jurisdição sendo vedado no...
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Acórdão nº 1.0290.08.062478-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA - JUSTA INDENIZAÇÃO - LAUDO PERICIAL QUE LEVOU EM CONSIDERAÇÃO O VALOR DE MERCADO DO IMÓVEL À ÉPOCA DA AVALIAÇÃO - ART. 26 DO DECRETO LEI 3.365/41 - LEGALIDADE - PRECEDENTES DO COL. STJ - JUROS COMPENSATÓRIOS - LIMITAÇÃO DO USO DA PROPRIEDADE - INCIDÊNCIA NO PERCENTUAL DE 6% (SEIS POR CENTO) AO ANO - ENTENDIMENTO CONSOLIDADO DO COL. STF E DO COL....
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Acórdão nº 1.0319.08.031848-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-10-2019
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL - ADMINISTRATIVO - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO - PERÍCIA PRELIMINAR E PERÍCIA DEFINITIVA - VALORIZAÇÃO DO IMÓVEL - JUSTA INDENIZAÇÃO - ADOÇÃO DO LAUDO DEFINITIVO CONCLUSIVO - JUROS COMPENSATÓRIOS - BASE DE CÁLCULO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Entende-se por "justa indenização" aquela que abrange o valor real do imóvel e de...
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Acórdão nº 1.0319.08.031848-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-10-2019
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL - ADMINISTRATIVO - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO - PERÍCIA PRELIMINAR E PERÍCIA DEFINITIVA - VALORIZAÇÃO DO IMÓVEL - JUSTA INDENIZAÇÃO - ADOÇÃO DO LAUDO DEFINITIVO CONCLUSIVO - JUROS COMPENSATÓRIOS - BASE DE CÁLCULO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Entende-se por "justa indenização" aquela que abrange o valor real do imóvel e de...
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Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... - AUTOR: Associação dos Compradores e Moradores de Imóveis do Loteamento Outeiro da Glória - Amilog - RÉU: Salvatore Gazioso - ... ão na posse suspensa em razão do depósito do valor da compra e venda alegada pela parte ré no evento 91532400 ... Contestação: ... “ ...
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Acórdão nº 1.0024.17.002992-0/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-01-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO - ART. 1.022, DO NCPC. Nos termos do artigo 1.022, do Novo Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração quando houver, obscuridade, contradição, ou for omitido ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o juiz ou tribunal. Inexistente qualquer vício, impõe-se a rejeição dos embargos.
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AVISO DE CREDENCIAMENTO
... imobiliário visando prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA e EMGEA na abrangência da ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... LTDA,COM O OBJETO SOCIAL DE:ALUGUEL DE IMOVEIS PROPRIOS ... NIRE - 35262792876 - MARILIA MARZ LTDA, COM O OBJETO ... SOCIAL DE: CORRETAGEM NA COMPRA E VENDA E AVALIACAO ... DE IMOVEIS ... NIRE - 35262767014 - MAXIMA ...