Impedimento do presidente da república
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Impeachment une esquerda e ex-bolsonaristas
... de "superpedido" de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. O documento foi protocolado ontem ... e ex-aliados do presidente da República. Enttre os partidos que subscreveram o documento ... ontem, já são 123 os pedidos de impedimento do presidente da República. O texto tem 127 ...
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A ideologia da OAB é a defesa da Constituição Federal
Jarbas Vasconcelos: A ideologia da OAB é a defesa da Constituição
... votos, os pedidos de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e do atual, Michel Temer, guardam ... de impeachment de presidentes da República em menos de um ano e quatro meses. Esse fato, por ... que não poderia basear um pedido de impedimento da presidente apenas em notícias. Era preciso ... -
Alexandre de Moraes rejeita mandados de segurança da ex-presidente Dilma Rousseff
Moraes rejeita três mandados de segurança de Dilma Rousseff
... de segurança impetrados pela defesa da ex-presidente da República Dilma Rousseff (PT) contra atos do Poder Legislativo relacionados ao ...Na decisão, o relator explicou que, no processo de impedimento do presidente da República no Brasil, cabe ao Poder Judiciário apenas ... -
Mensagens cartas@oglobo.com.br
...E o que diz Rodrigo Maia? "Nada de impedimento do presidente da República, nosso problema é a ...
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Direito Constitucional
..., não haverá sanção ou veto pelo presidente da República. . III. Norma anterior não será ...Além disso, pode ocorrer o impedimento de Ministro que tenha atuado previamente no mesmo ...
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Indeferido
Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974. Dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO ...100. alienante; (b) impedimento do senso de orientação espacial e/ou do livre. ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11719, DE 20 DE JUNHO DE 2008. Altera Dispositivos do Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, Relativos a Suspensão do Processo, Emendatio Libelli, Mutatio Libelli e Aos Procedimentos.
...O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ...§ 2o Incumbe ao defensor provar o impedimento até a abertura da audiência. Não o fazendo, o ...
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Direito Constitucional
...ões Transitórias da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro ... ou do Senado Federal, II – do Presidente da República e III – de mais da metade das ... que Janaína foi eleita, não houve impedimento" para que ela se candidatasse e não há para a pr\xC3"...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9529, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Dispõe Sobre Exportação Indireta e da Outras Providencias.
...O PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Faço saber que o Congresso ...ério do Banco Central do Brasil, ao impedimento de cursarem suas operações como exportação ...
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Crise testou o respeito do país à Constituição Federal e às instituições
Retrospectiva 2015: Crise testou o respeito à Constituição Federal
... ministro da Justiça, homologada pelo Presidente. A compreensão desta distinção entre ... da abertura do processo de impedimento contra a Presidente Dilma Rousseff pelo deputado ... de impedimento do Presidente da República. Todos os demais processos ou tiveram o pedido de ... -
Indeferido
Lei nº 4.594, de 29 de dezembro de 1964. Regula a profissão de corretor de seguros.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o CONGRESSO ...Parágrafo único. O impedimento previsto neste artigo é extensivo aos sócios e ...
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Inelegibilidade, sucessão presidencial e os presidentes da Câmara e do Senado
Gabrielle Pereira: Inelegibilidade e sucessão presidencial
... mesmo período das viagens oficiais do presidente da República visam resolver um problema ... presidente da República em caso de impedimento ou vacância do titular ou do vice. O impedimento ... -
Lei nº 13.464 de 10/07/2017. Altera a remuneração de servidores de ex-Territórios e de servidores públicos federais; reorganiza cargos e carreiras; estabelece regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões; altera as Leis nos 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, 11.457, de 16 de março de 2007, 10.887, de 18 de junho de 2004, 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.910, de 15 de julho de 2004, 11.358, de 19 de outubro de 2006, 11.890, de 24 de dezembro de 2008, 12.775, de 28 de dezembro de 2012, 11.539, de 8 de novembro de 2007, 10.480, de 2 de julho de 2002, 11.356, de 19 de outubro de 2006, 12.702, de 7 de agosto de 2012, 13.324, de 29 de julho de 2016, 9.625, de 7 de abril de 1998, 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 11.355, de 19 de outubro de 2006, 12.404, de 4 de maio de 2011, 12.277, de 30 de junho de 2010, 12.800, de 23 de abril de 2013, 9.650, de 27 maio de 1998, e 10.876, de 2 de junho de 2004, e o Decreto-Lei nº 1.437, de 17 de...
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... I - impedimento, em razão de caso fortuito ou de força maior, ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
...O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ..., de 24 de julho de 1991, constituirá impedimento ao deferimento da isenção, até ser firmado ...
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Decreto nº 11.054 de 28/04/2022. Altera o Decreto nº 10.774, de 23 de agosto de 2021, que convoca a V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
...O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ..., na hipótese de sua ausência ou seu impedimento, pelo substituto que ele designar.” (NR). Art. ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7773, DE 08 DE JUNHO DE 1989. Dispõe Sobre a Eleição para Presidente e Vice-presidente da Republica. ( Regulamenta as Eleições Presidenciais de 1989 ).
... § 2º. Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato a Presidente, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação. § 3º. Se remanescer em segundo lugar mais ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12815, DE 05 DE JUNHO DE 2013. Dispõe Sobre a Exploração Direta e Indireta pela União de Portos e Instalações Portuarias e Sobre as Atividades Desempenhadas Pelos Operadores Portuarios; Altera as Leis 5.025, de 10 de Junho de 1966, 10.233, de 5 de Junho de 2001, 10.683, de 28 de Maio de 2003, 9.719, de 27 de Novembro de 1998, e 8.213, de 24 de Julho de 1991; Revoga as Leis 8.630, de 25 de Fevereiro de 1993, e 11.610, de 12 de Dezembro de 2007, e Dispositivos das Leis 11.314, de 3 de Julho de 2006, e 11.518, de 5 de Setembro de 2007; e da Outras Providencias
... mais de uma proposta, não haja impedimento locacional à implantação de todas elas de ...Art. 15. Ato do Presidente da República disporá sobre a definição da ...
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A Justiça e o Direito nos jornais deste sábado
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado
... de medidas anticrise anunciada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), começará ...ção ao cargo do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o senador Ricardo Ferraço ... rejeitadas configuram a hipótese de impedimento do presidente da República. Em sua opinião, ... -
Em vigor
Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997. Dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ...ARTIGO 11. O Comandante, no caso de impedimento, é substituído por outro tripulante, segundo a ...
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DEC 8973 de 24/01/2017 - DECRETO. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... . § 4o Na hipótese de impedimento do titular, este será representado por seu ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.180-35, de 24 de agosto de 2001. Acresce e altera dispositivos das Leis nos 8.437, de 30 de junho de 1992, 9.028, de 12 de abril de 1995, 9.494, de 10 de setembro de 1997, 7.347, de 24 de julho de 1985, 8.429, de 2 de junho de 1992, 9.704, de 17 de novembro de 1998, do Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, das Leis nos 5.869, de 11 de janeiro de 1973, e 4.348, de 26 de junho de 1964, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ...impedimento dos integrantes do órgão jurídico. § 1o A ...
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Lei nº 13.978 de 17/01/2020. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020.
...O PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Faço saber que o Congresso ...I – impedimento técnico ou legal que impeça a execução da ...
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Decreto nº 9.049 de 12/05/2017. Regulamenta a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas, para a Aeronáutica e dispõe sobre as promoções dos aspirantes a oficial e dos oficiais temporários do Comando da Aeronáutica.
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe .... § 1o Na hipótese de impedimento de comparecimento do Chefe do Estado-Maior da ...
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ÁRea técnica da câmara tende a aprovar pedido de impeachment
...ável ao pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff elaborado pelos juristas Hélio ...República, Rodrigo Janot, encaminhar um pedido ao Supremo ... da Câmara decidir sobre pedidos de impedimento do presidente da República. Copyright Grupo de ...
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DECRETO Nº 2338, DE 07 DE OUTUBRO DE 1997. Aprova o Regulamento da Agencia Nacional de Telecomunicações e da Outras Providencias.
...O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe ...ção de novo titular ou no caso de impedimento de conselheiro, será ele substituído por ...