Implicado
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Processo nº 0091499-19.2007.8.19.0001 de Sexta Câmara Criminal, 25 de Octubre de 2016
... BO SIMPLES, TENDO A VÍTIMA VIVIANE RE- ... LATADO, EM SUA OITIVA JUDICIAL, QUE ... FOI ABORDADA PELO IMPLICADO, NO IN- ... TERIOR DE UM ÔNIBUS, O QUAL, FAZENDO ... MENÇÃO DE QUE ESTAVA ARMADO E DE ...
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Acórdão Nº 0003019-38.2012.8.06.0135 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 26-02-2019
... PROPÓSITO DE COMÉRCIO DA ... DROGA CONFIGURADO. PLEITO DE APLICAÇÃO DA MINORANTE DO ... TRÁFICO PRIVILEGIADO. INAPLICABILIDADE. RÉU IMPLICADO EM OUTRA ... AÇÃO PENAL POR TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA. PENA JUSTA E ... ADEQUADA. MANUTENÇÃO. RESTITUIÇÃO DOS BENS E VALORES ...
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Acórdão nº 628576 de Primeira Turma, 29 de Junio de 2012
RECURSO EXTRAORDINÁRIO ADEQUAÇÃO. Consoante dispõe o inciso III do artigo 102 da Constituição Federal, o recurso extraordinário é cabível contra decisão de única ou última instância que haja implicado o julgamento da causa, o que não ocorre na espécie.
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Acórdão Nº 0632875-97.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 29-09-2021
HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO (ART. 155, § 1º E §4º, IV do CÓDIGO PENAL). 1) TESE DE ATIPICIDADE MATERIAL. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ANÁLISE EX OFFICIO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO CONSTATADA SITUAÇÃO EXCEPCIONAL. PACIENTE IMPLICADO EM DIVERSOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. HABITUALIDADE DELITIVA. 2) ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DIREITOS PROCESSUAIS FUNDAMENTAIS. CAUSAS DE PEDIR
... INSIGNIFICÂNCIA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA ... ANÁLISE EX OFFICIO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO ... CONSTATADA ... EXCEPCIONAL ... PACIENTE IMPLICADO EM DIVERSOS CRIMES ... PATRIMÔNIO ... HABITUALIDADE ... DELITIVA. 2) ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A ... DIREITOS PROCESSUAIS FUNDAMENTAIS. CAUSAS ... -
Processo nº 0376059-65.2011.8.19.0001 de Sexta Câmara Criminal, 16 de Febrero de 2017
... EM PRIMEIRO LUGAR E NA SUA MENOR ... PARTE, JUNTO AO CORPO DO IMPLICADO, ... NA ALTURA DA CINTURA E ÀS COSTAS, POR ... BAIXO DE UM CASACO QUE ESTE ATÉ EN- ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0158495-13.2018.8.19.0001 (Criminal), 02-06-2020
APELAÇÃO CRIMINAL ¿ PENAL E PROCESSUAL PENAL ¿ TRÁFICO DE ENTORPECENTES INTERESTADUAL ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NA RODOVIA BR 040, KM 89, COMARCA DE PETROPOLIS ¿ IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA DIANTE DO DESENLACE CONDENATÓRIO, PLEITEANDO A ABSOLVIÇÃO, SOB A TESE DE COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL, OU, ALTERNATIVAMENTE, A FIXAÇÃO DA SANÇÃO O SEU MÍNIMO LEGAL, BEM COMO O RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA ...
... ENCONTRAVA EM UMA OPERAÇÃO NO KM ... 89 DA BR40, NA ALTURA DO BELVEDERE, ... SENTIDO RIO DE JANEIRO, QUANDO AVIS- ... TOU O IMPLICADO, EM ATITUDE SUSPEITA, ... NA CONDUÇÃO DE UM AUTOMÓVEL GM ... TRACKER; RAZÃO PELA QUAL ORDENOU ... QUE ESTACIONASSE, E AO NOTAR QUE O ... MESMO ... -
Processo nº 1651007-65.2011.8.19.0004 de Sexta Câmara Criminal, 1 de Noviembre de 2016
... NÃO SE PODE PRESUMIR QUE A QUANTIDA- ... DE DE ESTUPEFACIENTE ARRECADADA ... COM O IMPLICADO, E NÃO CONSTATADA A ... PARTIR DA PROVA ORAL COLHIDA, SEJA ... EXATAMENTE AQUELA MENCIONADA NA ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0006305-68.2021.8.19.0063 (Criminal), 15-08-2023
APELAÇÃO CRIMINAL ¿ PENAL E PROCESSUAL PENAL ¿ ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTES, CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E PELO ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE E RESISTÊNCIA QUALIFICADA ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NO BAIRRO VILA ISABEL, COMARCA DE TRÊS RIOS ¿ IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA DIANTE DO DESENLACE CONDENATÓRIO, PLEITEANDO A ABSOLVIÇÃO, CALCADA NA FRAGILIDADE DO CONJUNTO PROBATÓRIO OU,...
... INOCORREU, OU SEJA, FIGURARAM COMO ... INSUFICIENTES PARA EMBASAR UMA CON- ... DENAÇÃO, PORQUE A CARACTERIZAÇÃO ... DO IMPLICADO ENQUANTO “SEGURANÇA DA ... BOCA DE FUMO”, EM VERDADE O PERFILARIA ... COMO PARTÍCIPE NO EXERCÍCIO DA ILÍCI- ... TA MERCANCIA, MAS O QUE NÃO ... -
Acórdão Nº 0002588-66.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... participar do Edital de Revalidação SUB JUDICE; isso porque, já transcorrera a data final de realização da regular inscrição, implicado na perda superveniente do objeto da ação mandamental ... 4. Recurso conhecido e improvido ... ACÓRDÃO ...
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Acórdão Nº 0020773-88.2014.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 04-12-2017
EMENTA HABITASUL CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A. LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. CONTRATOS DE TRABALHO REPASSADOS À CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL. SUCESSÃO DE EMPREGADORES. UNICIDADE CONTRATUAL. 1. Nos termos dos arts. 10 e 448 da CLT, ocorre sucessão trabalhista quando há transferência da unidade econômico-jurídica da empresa, capaz de afetar o contrato de trabalho do empregado. 2. Ainda que a liquidação...
... 2. Ainda que a liquidação extrajudicial da extinta HABITASUL CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A. não tenha implicado "alteração da titularidade da unidade produtiva" ou "alteração na estrutura jurídica da empresa", o "acordo" entabulado com o Banco Nacional de ... -
Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0033766-78.2019.8.19.0000 (Criminal), 26-04-2021
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE AJUIZADA PELA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PETIÇÃO ASSINADA PELA SUBPROCURADORA-GERAL DE ASSUNTOS CÍVEIS E INSTITUCIONAIS. MERA FORMALIDADE. DELEGAÇÃO REALIZADA POR MEIO DE ATO ESPECÍFICO EXARADO PELO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA. REJEIÇÃO DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA. PRECEDENTE DO STF. PLEITO DE DECLARAÇÃO DE...
... CONCOMITANTE EXTINÇÃO DESTA MESMA PARCELA ... ABSORVIDA, SEM QUE SE TENHA NOTÍCIA DE QUE TAL ... MEDIDA TENHA IMPLICADO EM DECRÉSCIMO VENCIMENTAL ... PARA OS SERVIDORES. PRECEDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL ... FEDERAL (RE 572052) AQUI CITADO POR ANALOGIA, NO ... SENTIDO DA ... -
Processo nº 0298721-73.2015.8.19.0001 de Sexta Câmara Criminal, 1 de Noviembre de 2016
... NUO, OS AGENTES DA LEI COMEÇARAM A ... PROCURAR PELO IMPLICADO NOS ANDA- ... RES DO EDIFÍCIO, MOMENTO EM QUE VISU- ... ALIZARAM A ESPOSA DAQUELE, GIOVANA, ...
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Acórdão nº 1.0313.13.025335-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - MINISTÉRIO PÚBLICO - LEGITIMIDADE - OBRIGAÇÃO DE FAZER - VISTORIA - IRREGULARIDADES EM OBRA - MUNICÍPIO DE IPATINGA - VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 419/73 - DEVER DE ADEQUAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO - SENTENÇA REFORMADA. Nos termos do art. 129, inciso III, da CF/88, a legitimidade do Ministério Público no caso dos autos, considerando...
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Processo nº 0005730-89.2004.8.19.0052 de Sexta Câmara Criminal, 1 de Noviembre de 2016
... INDIVIDUALIZAÇÃO ... CONDUTAS QUE TERIAM SIDO PERPETRA- ... DAS PELO IMPLICADO, ALÉM DE DEIXAR DE ... MINIMAMENTE APONTAR A EXISTÊNCIA DA ... Revisor desig. p/ Acórdão Des. Luiz Noronha Dantas ...
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Processo nº 0019667-77.2015.8.19.0054 de Sexta Câmara Criminal, 1 de Noviembre de 2016
... RESPECTIVO RECONHECIMENTO POR ELA, ... COMO TAMBÉM A PRÓPRIA BICICLETA DO ... IMPLICADO, QUE EMBORA TENHA SIDO AN- ... TERIORMENTE ABANDONADA ANTERIOR- ... MENTE, FOI DEVOLVIDA, NAQUELA MESMA ...
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Processo nº 0430263-88.2013.8.19.0001 de Sexta Câmara Criminal, 15 de Diciembre de 2016
... FECHADO, ENQUANTO A ASSISTÊNCIA PUG- ... NOU PELA CONDENAÇÃO DO IMPLICADO ... EM LATROCÍNIO TENTADO, SOB O ENTEN- ... DIMENTO QUE SE PODERIA UTILIZAR A ...
- Acórdão Nº 0000599-26.2018.8.24.0175 do Segunda Câmara Criminal, 17-05-2022
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Acórdão nº 658564 de Primeira Turma, 29 de Junio de 2012
AGRAVO REGIMENTAL CABIMENTO A JURISPRUDÊNCIA SEDIMENTADA DO SUPREMO É PELA IMPERTINÊNCIA DE RECURSO CONTRA ATO QUE TENHA IMPLICADO O PROVIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. Mostram-se impróprios, no entanto, quando o defeito apontado foi tido pelo relator, atento à ordem jurídico-constitucional, como irrelevante, porquanto atinente ao próprio mérito do agravo.
- Acórdão nº 587991 de Primeira Turma, 19 de Junio de 2013
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Acórdão Nº 5001231-56.2022.8.24.0003 do Primeira Turma Recursal, 10-11-2022
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZATÓRIA DE DANO MORAL. REALIZAÇÃO DE DESCONTO DE VALORES EM CONTA CORRENTE SEM A EXISTÊNCIA DE VINCULAÇÃO CONTRATUAL. DANO MORAL. INOCORRENTE NA ESPÉCIE. ESTORNO ESPONTÂNEO. AUSÊNCIA DE PROVAS DE QUE O VALOR DESCONTADO TENHA, DE FATO, IMPLICADO SITUAÇÃO QUE EXORBITE A ESFERA DO MERA DISSABOR. RECURSO...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08005922020214058400), 29-03-2022
ROCESSO Nº: 0800592-20.2021.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL INICIO EMENTA EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS INTERPOSTAS PELA DEFESA E PELO MPF. ESTELIONATO. OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE FALSA. FALSIDADE MATERIAL. NÃO DEMONSTRAÇÃO. EMENDATIO LIBELLI PROMOVIDA PELO JUÍZO DE ORIGEM. ADEQUAÇÃO. PRINCÍPIO DA...
... á ter sido processado por outros fatos semelhantes, detém pleno conhecimento a ilicitude da conduta, além de a consecução do crime ter implicado a prática de outros delitos de falsidade, configurando um intento delituoso sofisticado, envolvendo, inclusive, a obtenção de informações ... -
Decisão Monocrática Nº 0218111-81.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 21-05-2019
... NÍTIDO PROPÓSITO DE COMÉRCIO DA DROGA ... APREENDIDA. PLEITO DE RECONHECIMENTO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO ... INAPLICABILIDADE. RÉU IMPLICADO EM AÇÃO PENAL ANTERIOR PELA ... MESMA PRÁTICA DELITIVA. EXEGESE DA SÚMULA Nº 53, DO TJCE ... SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA ...
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Processo nº 0018229-76.2018.8.19.0000 de Sexta Câmara Criminal, 22 de Mayo de 2018
... COLETIVO DE INSEGURANÇA, OU COM A ... MERA POSSIBILIDADE DE RECALCITRÂN- ... CIA CRIMINOSA POR PARTE DO IMPLICADO, ... NEM DO SIMPLES JUÍZO VALORATIVO SO- ... BRE A GRAVIDADE GENÉRICA DOS DELITOS ...
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Acórdão Nº 0632813-28.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 11-02-2020
... INTERROMPER ATUAÇÃO DE FACÇÃO CRIMINOSA. AUSÊNCIA ... DE INDIVIDUALIZAÇÃO DAS CONDUTAS. IMPROCEDÊNCIA ... PACIENTE SUPOSTAMENTE IMPLICADO EM INTERCEPTAÇÕES ... TELEFÔNICAS. HABEAS CORPUS CONHECIDO EM PARTE ... 1. A documentação juntada não atesta que o Magistrado a quo se ...
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Processo nº 0048350-24.2017.8.19.0000 de Sexta Câmara Criminal, 21 de Septiembre de 2017
... PROCESSOS EM CURSO”, NOTADAMENTE EM SE ... TRATANDO DE IMPLICADO COM RESIDÊN- ... CIA FIXA NO DISTRITO DE CULPA E ENVOL- ... VENDO INFRAÇÃO PENAL SEM VIOLÊNCIA ...