impugnação a contestação danos morais
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Acórdão Nº 0300149-35.2018.8.24.0005 do Quinta Câmara de Direito Civil, 07-06-2022
... , ajuizou a presenteAo de Indenizao por Danos Morais e Materiaisem face deBRUNA ARAUJO DOS ...
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Acórdão Nº 0046609-48.2018.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-04-2022
... DANOS MATERIAIS E MORAIS. APELAÇÃO DO REQUERIDO/LUIZ ... REPRODUÇÃO IPSIS LITTERIS DA CONTESTAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO ... 1. Impõe-se o não ... recurso voluntário por ausência de impugnação específica (ofensa à dialeticidade recursal – ...
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Acórdão Nº 0002509-74.2019.8.27.2728 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022
... requerido ao pagamento de indenização por danos morais, e a restituir em dobro os valores ... ção, deve haver, obrigatoriamente, impugnação específica da matéria sentenciada, nos termos ... praticamente todos os argumentos da Contestação ainda que de forma alterada, sem atacar ...
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Acórdão Nº 0000441-30.2022.8.27.2702 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-03-2023
... cobrados indevidamente e indenização por danos" morais ... Na contestação, porém, a parte r\xC3" ... , somente após a apresentação da impugnação à contestação, pelo autor ), mas que deve ser ...
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Decisao Nº 0008023-05.2022.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 17-07-2023
... OCORRENCIA DE DANOS MORAIS. DANOS MORAIS ARBITRADOS DE ACORDO COM O ... A acionada apresenta contestação sustentando, preliminarmente, impugnação ao ...
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Acórdão nº 1.0000.22.027299-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-12-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO PARCIAL DOS EFEITOS DA TUTELA PARA EXCLUSÃO DO NOME DA AUTORA DOS CADASTROS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO - IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA - CONFIGURAÇÃO - SENTENÇA CASSADA. O julgamento antecipado da lide, sem que seja oportunizado à
... INEXISTNCIA DE DBITO C/C DE INDENIZAO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAO PARCIAL DOS EFEITOS ... -
Acórdão nº 1.0000.20.040313-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - CONTRATO APRESENTADO - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO - SILÊNCIO DA PARTE - JULGAMENTO ANTECIPADO - DANO MORAL - IMPROCEDÊNCIA. - Oportunizada ao autor a apresentação de réplica à contestação, cabe-lhe impugnar, de forma específica, os fatos alegados e documentos apresentados pela Ré, sob pena de preclusão. - Ausente impugnação aos...
... da r ao pagamento de indenizao pelos danos morais sofridos. Pugna, tambm, pelo ... -
Acórdão nº 1.0000.20.040313-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - CONTRATO APRESENTADO - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO - SILÊNCIO DA PARTE - JULGAMENTO ANTECIPADO - DANO MORAL - IMPROCEDÊNCIA. - Oportunizada ao autor a apresentação de réplica à contestação, cabe-lhe impugnar, de forma específica, os fatos alegados e documentos apresentados pela Ré, sob pena de preclusão. - Ausente impugnação aos...
... da r ao pagamento de indenizao pelos danos morais sofridos. Pugna, tambm, pelo ... -
Acórdão nº 0542091-11.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 3 de Julio de 2018
... de proteção ao crédito e requereu danos ... A Sentença vergastada (fls. 89/95 do SAJ) ... morais, indenização compensatória no valor de R$ ... DOS ARGUMENTOS EXPOSTOS NA ... CONTESTAÇÃO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ... ESPECÍFICA DOS ...
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Acórdão Nº 0005806-21.2020.8.27.2707 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
... quantias pagas e obter indenização por danos morais ... Primeiramente, cumpre acolher ... AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. NÃO ... de instrumento contratual com a contestação, a impugnação, pelo consumidor, da assinatura ...
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Contestação
... incompetência absoluta ou relativa, impugnação ao valor da causa, indevida concessão de ... sucessiva eventual, reparação de perdas e danos que porventura houver sofrido com a agressão da ... morais contra o requerido, na tentativa de ver-se ...
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Acórdão Nº 0001663-58.2022.8.27.2726 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-02-2023
... JUNTADA DE DOCUMENTO APÓS A CONTESTAÇÃO. PRECLUSÃO DA PROVA. PRINCÍPIO DA ... DA PARTE AUTORA PARA CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS ... 1. A prova documental deve ser ... recursais, verifica-se que houve a impugnação dos fundamentos da sentença pela apelante, não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000008-84.2020.5.07.0024), 2020-10-15
... DANOS MORAIS AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA NA ... 341 DO CPC DE 2015. Se em sede de contestação, o recorrente e o primeiro reclamado não ...
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Acórdão nº 1.0000.22.125624-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-08-2022
EMENTA: APELAÇÃO - OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANO MORAL - DIALETICIDADE RECURSAL - REJEIÇÃO - ESTÁGIO OBRIGATÓRIO - DISTÂNCIA DO CONCEDENTE COM A INSTITUIÇÃO - NORMAS INTERNAS - EXCEÇÃO - DANO MORAL - OCORRENCIA. Não há se falar em ausência de impugnação específica de recurso, se a parte também se utiliza dos argumentos da sua inicial ou contestação em suas razões recursais, atendendo assim aos...
... da Ao de Obrigao de Fazer c/c Indenizao por Danos Morais c/c Tutela de Urgncia. Os pedidos ... -
Decisão Monocrática nº 50071781820228210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 03-03-2023
... DE REGISTRO cumulada com INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. INSCRIÇão NEGATIVA. ARQUIVISTA. TADA a PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. ... , INDICADO COMO DEVEDOR, A CONTESTAÇÃO DA DÍVIDA, COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO OU, AINDA, ...
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Acórdão Nº 5046237-15.2021.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 11-04-2023
... parcelas descontadas e de indenização por danos morais formulados em face de instituição ... parte.Apresentados os contratos na contestação, a parte autora, em réplica, sustentou a ... DOCUMENTO PARTICULAR. IMPUGNAÇÃO DA AUTENTICIDADE DA ASSINATURA. ÔNUS DA PROVA ...
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Acórdão nº 50007731220168210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 23-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DEFENSORIA PÚBLICA. CURADORIA ESPECIAL. CITAÇÃO POR EDITAL. VÁLIDA. NEGATIVA GERAL. INCABÍVEL. AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL. LESÃO CORPORAL COMPROVADA POR MEIO DE PERÍCIA MÉDICA. DEVER DE INDENIZAR. QUANTUM INDENIZATÓRIO ADEQUADO. SENTENÇA MANTIDA. - Citação Editalícia: A citação do apelante por edital ocorreu depois de esgotadas todas as...
... Trata-se de Ação indenizatória por danos morais proposta por VALDEMIRO FELICIANO ... da Defensoria Pública, apresentou contestação, alegando, em preliminar, a nulidade da ... Parágrafo único. O ônus da impugnação especificada dos fatos não se aplica ao defensor ... -
Acórdão Nº 0300419-80.2016.8.24.0053 do Primeira Turma Recursal, 21-05-2020
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E ... MORAIS. CANCELAMENTO DE PASSAGEM ... DANOS MATERIAIS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ... QUANTO AO VALOR DO BILHETE CANCELADO ... DOS PREJUÍZOS EM SEDE DE CONTESTAÇÃO. INOVAÇÃO ... RECURSAL. DISCUSSÃO DE MATÉRIA ...
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Acórdão Nº 0200050-57.2022.8.06.0154 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 07-02-2024
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CANCELAMENTO UNILATERAL PROCEDIDO PELA OPERADORA DO PLANO DE SAÚDE. NÃO COMPROVAÇÃO. ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS EM SEDE DE CONTESTAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA PELA AUTORA. DEMONSTRADO QUE O CANCELAMENTO PARTIU DA PRÓPRIA USUÁRIA. INEXISTÊNCIA DE CONDUTA ILÍCITA DO PLANO. INAPROPRIADA
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ... MORAIS. CANCELAMENTO UNILATERAL PROCEDIDO ... ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS EM SEDE DE CONTESTAÇÃO ... INEXISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA ... -
Acórdão Nº 5001416-09.2021.8.24.0075 do Quarta Câmara de Direito Civil, 22-09-2022
... de dbito cumulada com indenizao por danos moraisajuizada por MARCOS ANTONIO PRUDENCIO DE ... mil reais) a ttulo de indenizao por danos morais, corrigido monetariamente pelo INPC da publicao ...
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Decisao Nº 0008718-54.2022.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 19-09-2023
... OBSTACULOS A REMATRICULA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. SENTENÇA MANTIDA PELOS ... Em contestação, a Ré alega preliminarmente impugnação ao ...
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Acórdão nº 0000123-66.2013.8.05.0118 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 9 de Mayo de 2018
... AÇÃO DE ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS ... PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE ... EM CONTESTAÇÃO. INAPTIDÃO PARA INFORMAR À ... RECEITA FEDERAL ... TENTATIVA DE ... IMPUGNAÇÃO DO DÉBITO FISCAL ... ADMINISTRATIVAMENTE, SEM ...
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Acórdão Nº 0000382-86.2011.8.24.0026 do Quarta Câmara de Direito Civil, 15-04-2021
... com ação de indenização por perdas e danos decorrentes de acidente de trânsito contra ... 80), apresentou defesa em forma de contestação (fls. 82/89), na qual alegou que o acidente não ... éu ao pagamento de indenização por danos morais aos autores Regiane Maria dos Anjos e Jean ... 1. Da impugnação à justiça gratuita Insurge-se a requerida ...
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Acórdão Nº 5002218-11.2022.8.24.0030 do Primeira Turma Recursal, 11-05-2023
... vigente" , como observado na contestação", sem impugnar especificamente os termos da senten\xC3" ... as Turmas Recursais:"COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSURGÊNCIA DAS PARTES. RECURSO DA ... CÓPIA DA INICIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. NÃO ...
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Acórdão nº 1.0000.20.037598-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-05-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - PRELIMINARES - PENA DE CONFESSO - NÃO APLICAÇÃO - INÉPCIA DA INICIAL - AFASTAMENTO - EMENDA INICIAL - POSSIBILIDADE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO AFASTADA - CLÍNICA VETERINÁRIA - MORTE DE ANIMAL DE ESTIMAÇÃO - RELAÇÃO DE CONSUMO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - NEXO CAUSAL ENTRE A CONDUTA DO AGENTE E O...
... ordem 103, nos autos da AO DE INDENIZAO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, manejada por HELINEA MAIRA ...