impugnação a exceção pré executividade
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... EXCEÇÃO DE ... a alegada ocorrência de impugnação aos fundamentos da ...
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Acórdão nº 1.0439.02.009417-3/006 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMNTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. INDENIZAÇÃO. CÁLCULO. IMPUGNAÇÃO INEXISTÊNCIA. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO "IN SPECIE".
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMNTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. INDENIZAÇÃO. CÁLCULO ... indeferiu a exceção e rejeitou a impugnação" ofertada determinando o prosseguimento da execuç\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0439.02.009417-3/006 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMNTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. INDENIZAÇÃO. CÁLCULO. IMPUGNAÇÃO INEXISTÊNCIA. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO "IN SPECIE".
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMNTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. INDENIZAÇÃO. CÁLCULO ... indeferiu a exceção e rejeitou a impugnação" ofertada determinando o prosseguimento da execuç\xC3" ... -
Acórdão Nº 5008532-97.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 09-11-2021
... OPOSIO DE EXCEO DE PR-EXECUTIVIDADE E SUBSEQUENTE DESISTNCIA DA EXECUCIONAL. EXTINO ...
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Acórdão nº 1.0702.04.153388-7/006 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Julio de 2013
APELAÇÃO - EXECUÇÃO - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - IMPUGNAÇÃO - MESMA MATÉRIA - HONORÁRIOS - MULTA DIÁRIA - EFEITO SUSPENSIVO - AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO - POSSIBILIDADE DE LIMITAÇÃO DAS ASTREINTES - ART. 461 §6º, DO CPC - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
EMENTA: APELAÇÃO - EXECUÇÃO - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - IMPUGNAÇÃO - MESMA ... -
Acórdão nº 1.0702.04.153388-7/006 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Julio de 2013
APELAÇÃO - EXECUÇÃO - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - IMPUGNAÇÃO - MESMA MATÉRIA - HONORÁRIOS - MULTA DIÁRIA - EFEITO SUSPENSIVO - AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO - POSSIBILIDADE DE LIMITAÇÃO DAS ASTREINTES - ART. 461 §6º, DO CPC - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
EMENTA: APELAÇÃO - EXECUÇÃO - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - IMPUGNAÇÃO - MESMA ... -
Acórdão nº 1.0702.04.153388-7/006 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Julio de 2013
APELAÇÃO - EXECUÇÃO - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - IMPUGNAÇÃO - MESMA MATÉRIA - HONORÁRIOS - MULTA DIÁRIA - EFEITO SUSPENSIVO - AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO - POSSIBILIDADE DE LIMITAÇÃO DAS ASTREINTES - ART. 461 §6º, DO CPC - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
EMENTA: APELAÇÃO - EXECUÇÃO - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - IMPUGNAÇÃO - MESMA ... -
Acórdão Nº 0066398-39.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 17-09-2023
... RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ... COMO EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE – INAPLICABILIDADE DO ... PRINCÍPIO DA ...
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Processo nº 0048413-83.2016.8.19.0000 de Décima Quinta Câmara Cível, 17 de Noviembre de 2016
... defender-se ... embargos, impugnação ao cumprimento de ... exceção de pré-executividade, ... conforme o ...
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Acórdão nº 1.0000.16.038372-5/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-08-2017
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PRELIMINAR. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. DISPONIBILIDADE DE OUTROS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO. IRRELEVÂNCIA. PRELIMINAR REJEITADA. INÉPCIA DA INICIAL. ALEGAÇÃO DE ILOGICIDADE DO PEDIDO. INTERPRETAÇÃO LÓGICO-SISTEMÁTICA DA PETIÇÃO INICIAL. PRINCÍPIO DA BOA-FÉ PROCESSUAL E DA COOPERAÇÃO. PRELIMINAR REJEITADA. ARGUIÇÃO DE OFENSA MANIFESTA A NORMA...
... cumprimento de sentena, exceo de pr-executividade e as nominadas "defesas heterotpicas": aes ... -
Acórdão nº 1.0000.16.038372-5/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-08-2017
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PRELIMINAR. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. DISPONIBILIDADE DE OUTROS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO. IRRELEVÂNCIA. PRELIMINAR REJEITADA. INÉPCIA DA INICIAL. ALEGAÇÃO DE ILOGICIDADE DO PEDIDO. INTERPRETAÇÃO LÓGICO-SISTEMÁTICA DA PETIÇÃO INICIAL. PRINCÍPIO DA BOA-FÉ PROCESSUAL E DA COOPERAÇÃO. PRELIMINAR REJEITADA. ARGUIÇÃO DE OFENSA MANIFESTA A NORMA...
... cumprimento de sentena, exceo de pr-executividade e as nominadas "defesas heterotpicas": aes ... -
Acórdão Nº 5055600-09.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 04-05-2023
... magistrada de origem não conheceu da exceção de pré-executividade (evento 88 da ... ter sido aventada em sede de impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do art ...
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Acórdão Nº 0042732-09.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 25-11-2022
... INTEMPESTIVIDADE DA IMPUGNAÇÃO À EXCEÇÃO DE PRÉ- ... EXECUTIVIDADE. MATÉRIA ...
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Decisão Monocrática nº 1.0439.14.004775-4/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Febrero de 2016
AGRAVO DE INSTRUMENTO - REJEIÇÃO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - RECURSO INTERPOSTO NÃO FOI CONHECIDO - DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO - APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO ALEGANDO AS MESMAS QUESTÕES JÁ DECIDIDAS EM SEDE DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - COISA JULGADA MATERIAL - REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE
... : AGRAVO DE INSTRUMENTO - REJEIÇÃO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - RECURSO INTERPOSTO NÃO ... EM JULGADO - APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO ALEGANDO AS MESMAS QUESTÕES JÁ DECIDIDAS EM ... -
Acórdão Nº 0003430-78.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 07-06-2023
... PASSIVA ARGUIDA EM SEDE DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. SÓCIOS IDENTIFICADOS COMO ... valer de embargos à execução para impugnação do direcionamento da cobrança, sendo a exceção ...
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Acórdão nº 1007040-33.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 09-08-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE REJEITADA – IMPUGNAÇÃO À CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA E AUSÊNCIA DE CAPACIDADE POSTULATÓRIA DOS SEUS ADVOGADOS – NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA – IMPOSSIBILIDADE – VIA PROCESSUAL INADEQUADA – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.A exceção de pré-executividade possui aplicabilidade restrita como via
... EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – EXCEÇÃO" DE PRÉ-EXECUTIVIDADE REJEITADA – IMPUGNAÇÃO \xC3" ... -
Acórdão nº 1.0000.21.003380-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-04-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVADE. RECEBIMENTO COMO IMPUGNAÇÃO A PENHORA TENDO EM VISTA A IMPENHORABILIDADE DOS VALORES DEPOSITADOS EM POUPANÇA SER MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO ÀS REPATRIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O RÉU RELATIVOS A BENS PARA PENHORA. NÃO EXAURIMENTO DOS MEIOS...
... Ipatinga que acolheu a exceo de pr-executividade apresentada pela segunda agravada SILVIA ... -
Acórdão nº 1.0000.21.003380-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-04-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVADE. RECEBIMENTO COMO IMPUGNAÇÃO A PENHORA TENDO EM VISTA A IMPENHORABILIDADE DOS VALORES DEPOSITADOS EM POUPANÇA SER MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO ÀS REPATRIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O RÉU RELATIVOS A BENS PARA PENHORA. NÃO EXAURIMENTO DOS MEIOS...
... Ipatinga que acolheu a exceo de pr-executividade apresentada pela segunda agravada SILVIA ... -
Acórdão nº 0024825-37.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 25 de Septiembre de 2017
... Ferreira Luz, acolheu parcialmente a Impugnação oposta pelo ... Agravante, para afastar a ... exceção de pré-executividade, como ocorreu no caso dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08024645020214050000), 22-02-2022
EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. ACOLHIMENTO PARCIAL DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRESCRIÇÃO DE PARTE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CABIMENTO. TEMA 421/STJ E TEMA 410/STJ. ART. 85, § 3º, I, DO CPC. INCIDÊNCIA SOBRE O PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO. 1. Agravo de instrumento interposto pela empresa A.A. em face de decisão que, na Execução Fiscal nº 00
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Acórdão Nº 0051197-07.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 16-12-2022
... REJEITOU A EXCEÇÃO" DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APRESENTADA PELOS EX- ... S\xC3" ... IRRESIGNAÇÃO DOS EXCIPIENTES. IMPUGNAÇÃO À ... DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE ...
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Acórdão nº 1.0701.04.091556-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-04-2019
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTEÇA RELATIVO A HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - CABIMENTO - QUESTÕES DE ORDEM PÚBLICA E QUE NÃO DEMANDEM DILAÇÃO PROBATÓRIA - NÃO VERIFICAÇÃO - IRREGULARIDADE DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO EXEQUENTE - MATÉRIA PRÓPRIA DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INCIDENTE REJEITADO - RECURSO NÃO PROVIDO -
... , deixou de conhecer de Exceo de Pr-Executividade apresentada pelo Agravante, por consider-la ... -
Acórdão nº 1.0701.04.091556-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-04-2019
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTEÇA RELATIVO A HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - CABIMENTO - QUESTÕES DE ORDEM PÚBLICA E QUE NÃO DEMANDEM DILAÇÃO PROBATÓRIA - NÃO VERIFICAÇÃO - IRREGULARIDADE DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO EXEQUENTE - MATÉRIA PRÓPRIA DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INCIDENTE REJEITADO - RECURSO NÃO PROVIDO -
... , deixou de conhecer de Exceo de Pr-Executividade apresentada pelo Agravante, por consider-la ... -
Acórdão Nº 0014785-22.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 07-06-2023
... PASSIVA ARGUIDA EM SEDE DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. SÓCIOS IDENTIFICADOS COMO ... valer de embargos à execução para impugnação do direcionamento da cobrança, sendo a exceção ...
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Acórdão Nº 5038466-03.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 14-10-2021
... 24.0041 que rejeitou a exceo de pr-executividade e condeou o banco por litigncia de m-f.Alega a ...