impugnação a exceção pré executividade
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Acórdãos nº 2195650-63.2014.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 17 de Mayo de 2018
... DE SENTENÇA Oferta de exceção de pré-executividade Rejeição - mento - Impugnação travestida de “exceção de ...
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Acórdãos nº 2251668-02.2017.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 3 de Mayo de 2018
... DE SENTENÇA Oferta de exceção de pré-executividade Rejeição - mento - Impugnação travestida de “exceção de ...
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Acórdãos nº 2100361-35.2016.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 2 de Mayo de 2019
... DE SENTENÇA Oferta de exceção de pré-executividade Rejeição - Cabimento - Impugnação travestida de “exceção de ...
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Acórdão Nº 5001730-80.2009.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-09-2022
... em exame, em que não tenha havido a impugnação específica aos fundamentos da decisão ... prosseguisse sem o acolhimento da Exceção de Pré-Executividade ... Vejamos o seguinte ...
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Acórdão Nº 5030535-46.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 19-10-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. DÍVIDA NÃO TRIBUTÁRIA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E DE IMPENHORABILIDADE. IMPUGNAÇÃO AO TÍTULO EXECUTIVO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. NECESSÁRIA DILAÇÃO PROBATÓRIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. INSURGÊNCIA NÃO CONHECIDA NESSE PARTICULAR. MÉRITO. CONSTRIÇÃO DE VALORES EM CONTA-CORRENTE. VERBA QUE SERIA DE NATUREZA SALARIAL. INEXISTÊNCI
... desfavor, rejeitou a exceo de pr-executividade, bem como manteve a penhora de ativos ... -
Acórdão nº 1.0000.21.028264-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-05-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - CÉDULA DE CRÉDITO RURAL - DESNECESSIDADE DE PROVA PRÉVIA DO PAGAMENTO DO PRODUTO - TÍTULO VÁLIDO - HIPOTESES DE CABIMENTO - DILAÇÃO PROBATÓRIA NECESSÁRIA - NÃO CABIMENTO - TUTELA PROVISÓRIA - INDEFERIMENTO - DECISÃO MANTIDA - Doutrina e jurisprudência admitem a Exceção de Pré-Executividade...
... Lagoas/MG, em face da "exceo de pr-executividade" ofertada pelos agravantes no bojo da execuo que ... -
Acórdão nº 1.0000.21.028264-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-05-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - CÉDULA DE CRÉDITO RURAL - DESNECESSIDADE DE PROVA PRÉVIA DO PAGAMENTO DO PRODUTO - TÍTULO VÁLIDO - HIPOTESES DE CABIMENTO - DILAÇÃO PROBATÓRIA NECESSÁRIA - NÃO CABIMENTO - TUTELA PROVISÓRIA - INDEFERIMENTO - DECISÃO MANTIDA - Doutrina e jurisprudência admitem a Exceção de Pré-Executividade...
... Lagoas/MG, em face da "exceo de pr-executividade" ofertada pelos agravantes no bojo da execuo que ... -
Acórdão Nº 5000037-45.2015.8.24.0139 do Quinta Câmara de Direito Civil, 09-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXECUTADA QUE SE ENCONTRA EM PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXTINÇÃODA DEMANDA PARA HABILITAÇÃO DO CRÉDITO NOS AUTOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. RECURSO DA EXECUTADA. PLEITO DE AFASTAMENTO DA ORDEM DE HABILITAÇÃO SOB O ARGUMENTO DE QUE O CRÉDITO É ILÍQUIDO. INSUBSISTÊNCIA. FIXAÇÃO DO QUANTUM DAS ASTREINTES EM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA IRRECORIDA APÓS A OPOSIÇÃ
... 123), a executada apresentou exceção de pré-executividade (Evento 15, PROCJUDIC1, fl ... intimada, a devedora apresentou impugnação (Evento 15, PROCJUDIC1, fl. 181), na qual ... -
Acórdão nº 1.0000.19.028551-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-06-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. SENTENÇA QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO EXIGIBILIDADE DA VERBA. IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA. JULGADA PROCEDENTE. BENEFÍCIO NÃO RESTABELECIDO. SENTENÇA OBJETO DA EXECUÇÃO. ERRO MATERIAL. AFASTADA A CONDIÇÃO SUSPENSIVA DE EXIGIBILIDADE. CAPACIDADE FINANCEIRA. Constatando-se que a parte agravante não demonstrou a existência
... no acolheu a impugnao e exceo de pr-executividade opostas pelo agravante. Em suas razes ... -
Acórdão nº 1.0000.19.028551-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-06-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. SENTENÇA QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO EXIGIBILIDADE DA VERBA. IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA. JULGADA PROCEDENTE. BENEFÍCIO NÃO RESTABELECIDO. SENTENÇA OBJETO DA EXECUÇÃO. ERRO MATERIAL. AFASTADA A CONDIÇÃO SUSPENSIVA DE EXIGIBILIDADE. CAPACIDADE FINANCEIRA. Constatando-se que a parte agravante não demonstrou a existência
... no acolheu a impugnao e exceo de pr-executividade opostas pelo agravante. Em suas razes ... -
Acórdão Nº 4022500-85.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 29-11-2022
... intercorrente em exceo de pr-executividade.Irresignada, a executada agravou a deciso ...
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Acórdãos nº 2105695-79.2018.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 4 de Abril de 2019
... DE SENTENÇA Oferta de exceção de pré-executividade Rejeição - Cabimento - Impugnação travestida de “exceção de ...
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Acórdão Nº 0000372-74.2020.8.24.0075 do Quarta Câmara de Direito Civil, 19-05-2022
... de origem (impugnao exceo de pr-executividade), nem mesmo tendo a apelante buscado atualizar as ...
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Acórdão Nº 0805981-60.2019.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2020
... IMPUGNAO E EXCEO DE PR-EXECUTIVIDADE NOS AUTOS DO CUMPRIMENTO DE SENTENA. IDENTIDADE ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 27713 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SÚMULA 7 DO STJ. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ADMISSÍVEL. DESNECESSIDADE ... ícia, inclusive da existência de impugnação administrativa por parte da executada) e a teor ...
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Decisão Monocrática nº 50319852320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 23-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. INOVAÇÃO RECURSAL. CONFIGURAÇÃO. FALTA DE IMPUGNAÇÃO ÀS QUESTÕES DECIDIDAS NA DECISÃO AGRAVADA. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. Hipótese em que, na exceção de pré-executividade oposta na origem, a causa de pedir diz com a extinção da execução fiscal pelo parcelamento do débito. Questão que restou...
... TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. exceção de pré-executividade. execução fiscal. iptu ... IMPUGNAÇÃO ÀS QUESTÕES DECIDIDAS NA decisão ... -
Acórdão Nº 0001601-62.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 31-05-2023
... PASSIVA ARGUIDA EM SEDE DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. SÓCIOS IDENTIFICADOS COMO ... valer de embargos à execução para impugnação do direcionamento da cobrança, sendo a exceção ...
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Acórdão Nº 0002933-64.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 31-05-2023
... PASSIVA ARGUIDA EM SEDE DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. SÓCIOS IDENTIFICADOS COMO ... valer de embargos à execução para impugnação do direcionamento da cobrança, sendo a exceção ...
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Acórdão nº REsp 1184588 / BA de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. DECISÃO QUE DETERMINA À ... DECISÓRIO QUE A TORNA PASSÍVEL DE IMPUGNAÇÃO POR MEIO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROVIDÊNCIA ...
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Acórdão nº 2010/0042231-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. DECISÃO QUE DETERMINA À ... DECISÓRIO QUE A TORNA PASSÍVEL DE IMPUGNAÇÃO POR MEIO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROVIDÊNCIA ...
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Acórdão nº 1.0024.13.200965-5/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-03-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PRELIMINAR DE COISA JULGADA REJEITADA - CONHECIMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - TEMPESTIVIDADE - MATÉRIAS NÃO ATINGIDAS PELA PRECLUSÃO. I - Versando o presente recurso sobre o não conhecimento da impugnação ao cumprimento de sentença, deve ser rejeitada a preliminar de coisa julgada, vez que não há decisão anterior a...
... matrias foram objeto de exceo de pr-executividade, que foi rejeitada, estando o recurso especial ... -
Acórdão nº 1.0024.13.200965-5/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-03-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PRELIMINAR DE COISA JULGADA REJEITADA - CONHECIMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - TEMPESTIVIDADE - MATÉRIAS NÃO ATINGIDAS PELA PRECLUSÃO. I - Versando o presente recurso sobre o não conhecimento da impugnação ao cumprimento de sentença, deve ser rejeitada a preliminar de coisa julgada, vez que não há decisão anterior a...
... matrias foram objeto de exceo de pr-executividade, que foi rejeitada, estando o recurso especial ... -
Processo nº 0026655-14.2017.8.19.0000 de Décima Segunda Câmara Cível, 25 de Julio de 2017
Ementa: Ementa. Agravo de Instrumento. Ação de Cobrança de Cotas Condominiais. Cumprimento de Sentença. Decisão que Deferiu a Penhora de Direitos Do Executado Oriundos Da Posição Contratual de Promissário. Alegação de Bem de Família. Ausência de Provas Acerca Da Impenhorabilidade. Ônus que Recai sobre O Executado e Do Qual Não Se Desincumbiu. Preclusão Da Alegação de Excesso de Execução. Ausência
... IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE ... SENTENÇA. ... EXECUTIVIDADE", ... PRÓPRIA DE IMPUGNAÇÃO. PENHORA\xC2" ... ça, tendo optado pela exceção ... -
Decisão Monocrática N° 07045047020228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
Trata-se de agravo de instrumento com pedido de tutela de urgência recursal interposto por GENIVALDO FERNANDES MENDONÇA em face de decisão proferida pelo Juízo da 15ª Vara Cível de Brasília, nos autos do Cumprimento de Sentença nº 0719476-76.2021.8.07.0001, que rejeitou a alegação de prescrição e acolheu parcialmente a impugnação à penhora, in verbis: Cuida-se de Exceção de Pré-Executividade e...
... verbis: Cuida-se de Exceo de Pr-Executividade e Impugnao ao Bloqueio Sisbajud apresentadas ... -
Decisão Monocrática N° 07371442920228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2022
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Maria Helena dos Santos contra a r. decisão que, nos autos do Cumprimento de Sentença n° 0710068-48.2018.8.07.0007, rejeitou a Exceção de Pré-executividade, com os seguintes fundamentos (Id. 140084484 dos autos de origem): ?Petição de ID 131945818 (exceção de pré-executividade e impugnação ao bloqueio temporário de valores pelo SISBAJUD):...
... 8.07.0007, rejeitou a Exceo de Pr-executividade, com os seguintes fundamentos (Id. 140084484 dos ...