impunidade e corrupção
13589 resultados para impunidade e corrupção
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Lula perdeu a liberdade e o Brasil desencontrou a paz, diz carta a Toffoli
Lula perdeu a liberdade e o Brasil desencontrou a paz, diz carta
... E hoje está claro que, ao contrário de enfrentar a impunidade e a corrupção, a Lava Jato corrompeu-se, corrompeu o sistema judicial e ... -
Acordao N° 1703945 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2023
Penal. Associação criminosa. Falsidade ideológica. Falsificação de documento público. Corrupção ativa e passiva. Estelionato. Autoria e materialidade demonstradas. Condenações mantidas. Subsistência do potencial lesivo do documento público falso. Princípio da consunção inaplicável. Agravante do artigo 61, ii, "b", código penal, mantida. Compensação total da confissão espontânea com a agravante...
... FALSIFICAÇÃO DE ... DOCUMENTO PÚBLICO. CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA. ESTELIONATO. AUTORIA E ... MATERIALIDADE DEMONSTRADAS ... Por ter sido o crime praticado para facilitar ou assegurar a impunidade ou vantagem de outros ... crimes, deve ser mantida a agravante prevista no ... -
Decreto nº 9.201 de 21/11/2017. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2374 (2017), de 5 de setembro de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que estabelece o regime de sanções aplicáveis ao Mali.
... Notando que a impunidade pode encorajar uma cultura de corrupção em que o tráfico e outros ...
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Protestos por Marielle são 'exploração política de cadáver', diz procurador
Protestos por Marielle são "exploração política", diz procurador
... Impunidade, o procurador também fez comentários da política cotidiana. Disse que o ... Monteiro abriu sua palestra no evento Corrupção e impunidade, na sede do Tribunal de Justiça do Rio, homenageando três ... -
Controle democrático de políticas públicas e luta anticorrupção: A experiência da Força Tarefa Popular
Este artigo decorre da pesquisa de doutorado em Políticas Públicas, em curso, pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Traz uma abordagem sobre o controle da corrupção no setor público, através de mecanismos de democracia direta, no contexto da sociedade brasileira, que tem a democracia representativa vulnerável à corrupção, como forma de organização e funcionamento do Estado. A experiência do...
... Traz uma abordagem sobre o controle da corrupção no setor público, através de mecanismos de democracia direta, no ... fatalismo cultural que, conforme Klitgaard (1994), junto com a impunidade encorajam a prática da corrupção, existem outras análises, como a de ... -
Decisão monocrática Nº 1274524 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2023
... CRIMES CONEXOS (ROUBO QUALIFICADO E CORRUPÇÃO DE MENOR). INOCORRÊNCIA ... I - Demonstrado que a tese adotada ... do ofendido e para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime, previsto no artigo 121, § 2°, incisos IV e ...
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Breves reflexões sobre o instituto da prisão preventiva em tempos sombrios
Fleury: Reflexões sobre a prisão preventiva em tempos sombrios
... marcada mudança de paradigma quando o assunto é combate à impunidade, em especial quando relacionada aos denominados crimes de colarinho ... , em seguida, a "lava-jato", a desbaratar o maior esquema de corrupção da nossa história, quiçá do mundo ... E uma vez mais, poderosos foram ... -
Decisão monocrática Nº 1462470 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-11-2023
... - CONDENAÇÃO DE CINCO POLICIAIS MILITARES PELO CRIME DE CORRUPÇÃO PASSIVA TENDO DOIS DELES TAMBÉM SOFRIDO CONDENAÇÃO PELO CRIME DE ... informações inverídicas com o intuito de assegurar a impunidade" em ocorrência de crime ambiental. Os crimes de corrupção ativa e corrup\xC3" ...
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Ao passar em concurso, promotor não ganha asas angelicais, diz cientista político
Entrevista: Fábio Kerche, cientista político especialista em MP
... seguinte: se você era a favor dessa PEC, você era a favor de impunidade ... Outro exemplo dessa atuação muito forte do Ministério Público ... corrupção. O MP tem um histórico de simplificar debates muito complexos. São muito ... - Fux se reúne com Aras e faz alerta sobre papel das instituições na crise com Bolsonaro, que volta a atacar o Supremo
- Fux se reúne com Aras e faz alerta sobre papel das instituições na crise com Bolsonaro, que volta a atacar o Supremo
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Acórdão nº 0050505-35.1997.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 18 de Abril de 2013
PENAL E PROCESSUAL PENAL. EXCEÇÃO DA VERDADE. CRIMES DE CÁLUNIA E DIFAMAÇÃO. AUSENCIA DE ELEMENTOS INDICATIVOS DE ATO ILÍCITO. 1. A exceção da verdade, ou da notoriedade do fato, meio de defesa indireto no âmbito do direito penal e processual penal, tem por propósito o de demonstrar a veracidade da imputação que é feita a alguém e tida como ofensiva à sua honra, objetiva ou subjetiva, naqueles...
... sem a prisão de nenhum dos culpados, a demonstrar absoluta impunidade. Afirma, outrossim, que os mais diversos tipos de delitos foram cometidos ... contra a decisão da Justiça Eleitoral, que “houve corrupção por parte do candidato, e que tal corrupção deve ter como tais pessoas o ... -
Acórdão nº 0050505-35.1997.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 18 de Abril de 2013
PENAL E PROCESSUAL PENAL. EXCEÇÃO DA VERDADE. CRIMES DE CÁLUNIA E DIFAMAÇÃO. AUSENCIA DE ELEMENTOS INDICATIVOS DE ATO ILÍCITO. 1. A exceção da verdade, ou da notoriedade do fato, meio de defesa indireto no âmbito do direito penal e processual penal, tem por propósito o de demonstrar a veracidade da imputação que é feita a alguém e tida como ofensiva à sua honra, objetiva ou subjetiva, naqueles...
... sem a prisão de nenhum dos culpados, a demonstrar absoluta impunidade. Afirma, outrossim, que os mais diversos tipos de delitos foram cometidos ... contra a decisão da Justiça Eleitoral, que “houve corrupção por parte do candidato, e que tal corrupção deve ter como tais pessoas o ... -
Acórdão nº 0050505-35.1997.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 18 de Abril de 2013
PENAL E PROCESSUAL PENAL. EXCEÇÃO DA VERDADE. CRIMES DE CÁLUNIA E DIFAMAÇÃO. AUSENCIA DE ELEMENTOS INDICATIVOS DE ATO ILÍCITO. 1. A exceção da verdade, ou da notoriedade do fato, meio de defesa indireto no âmbito do direito penal e processual penal, tem por propósito o de demonstrar a veracidade da imputação que é feita a alguém e tida como ofensiva à sua honra, objetiva ou subjetiva, naqueles...
... sem a prisão de nenhum dos culpados, a demonstrar absoluta impunidade. Afirma, outrossim, que os mais diversos tipos de delitos foram cometidos ... contra a decisão da Justiça Eleitoral, que “houve corrupção por parte do candidato, e que tal corrupção deve ter como tais pessoas o ... -
Acórdão nº 0050505-35.1997.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 18 de Abril de 2013
PENAL E PROCESSUAL PENAL. EXCEÇÃO DA VERDADE. CRIMES DE CÁLUNIA E DIFAMAÇÃO. AUSENCIA DE ELEMENTOS INDICATIVOS DE ATO ILÍCITO. 1. A exceção da verdade, ou da notoriedade do fato, meio de defesa indireto no âmbito do direito penal e processual penal, tem por propósito o de demonstrar a veracidade da imputação que é feita a alguém e tida como ofensiva à sua honra, objetiva ou subjetiva, naqueles...
... sem a prisão de nenhum dos culpados, a demonstrar absoluta impunidade. Afirma, outrossim, que os mais diversos tipos de delitos foram cometidos ... contra a decisão da Justiça Eleitoral, que “houve corrupção por parte do candidato, e que tal corrupção deve ter como tais pessoas o ... -
Acórdão nº 0050505-35.1997.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 18 de Abril de 2013
PENAL E PROCESSUAL PENAL. EXCEÇÃO DA VERDADE. CRIMES DE CÁLUNIA E DIFAMAÇÃO. AUSENCIA DE ELEMENTOS INDICATIVOS DE ATO ILÍCITO. 1. A exceção da verdade, ou da notoriedade do fato, meio de defesa indireto no âmbito do direito penal e processual penal, tem por propósito o de demonstrar a veracidade da imputação que é feita a alguém e tida como ofensiva à sua honra, objetiva ou subjetiva, naqueles...
... sem a prisão de nenhum dos culpados, a demonstrar absoluta impunidade. Afirma, outrossim, que os mais diversos tipos de delitos foram cometidos ... contra a decisão da Justiça Eleitoral, que “houve corrupção por parte do candidato, e que tal corrupção deve ter como tais pessoas o ... -
Acórdão nº 0050505-35.1997.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 18 de Abril de 2013
PENAL E PROCESSUAL PENAL. EXCEÇÃO DA VERDADE. CRIMES DE CÁLUNIA E DIFAMAÇÃO. AUSENCIA DE ELEMENTOS INDICATIVOS DE ATO ILÍCITO. 1. A exceção da verdade, ou da notoriedade do fato, meio de defesa indireto no âmbito do direito penal e processual penal, tem por propósito o de demonstrar a veracidade da imputação que é feita a alguém e tida como ofensiva à sua honra, objetiva ou subjetiva, naqueles...
... sem a prisão de nenhum dos culpados, a demonstrar absoluta impunidade. Afirma, outrossim, que os mais diversos tipos de delitos foram cometidos ... contra a decisão da Justiça Eleitoral, que “houve corrupção por parte do candidato, e que tal corrupção deve ter como tais pessoas o ... -
Acórdão nº 0050505-35.1997.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 18 de Abril de 2013
PENAL E PROCESSUAL PENAL. EXCEÇÃO DA VERDADE. CRIMES DE CÁLUNIA E DIFAMAÇÃO. AUSENCIA DE ELEMENTOS INDICATIVOS DE ATO ILÍCITO. 1. A exceção da verdade, ou da notoriedade do fato, meio de defesa indireto no âmbito do direito penal e processual penal, tem por propósito o de demonstrar a veracidade da imputação que é feita a alguém e tida como ofensiva à sua honra, objetiva ou subjetiva, naqueles...
... sem a prisão de nenhum dos culpados, a demonstrar absoluta impunidade. Afirma, outrossim, que os mais diversos tipos de delitos foram cometidos ... contra a decisão da Justiça Eleitoral, que “houve corrupção por parte do candidato, e que tal corrupção deve ter como tais pessoas o ... -
Acórdão nº 0050505-35.1997.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 18 de Abril de 2013
PENAL E PROCESSUAL PENAL. EXCEÇÃO DA VERDADE. CRIMES DE CÁLUNIA E DIFAMAÇÃO. AUSENCIA DE ELEMENTOS INDICATIVOS DE ATO ILÍCITO. 1. A exceção da verdade, ou da notoriedade do fato, meio de defesa indireto no âmbito do direito penal e processual penal, tem por propósito o de demonstrar a veracidade da imputação que é feita a alguém e tida como ofensiva à sua honra, objetiva ou subjetiva, naqueles...
... sem a prisão de nenhum dos culpados, a demonstrar absoluta impunidade. Afirma, outrossim, que os mais diversos tipos de delitos foram cometidos ... contra a decisão da Justiça Eleitoral, que “houve corrupção por parte do candidato, e que tal corrupção deve ter como tais pessoas o ... -
Acórdão nº 0050505-35.1997.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 18 de Abril de 2013
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... sem a prisão de nenhum dos culpados, a demonstrar absoluta impunidade. Afirma, outrossim, que os mais diversos tipos de delitos foram cometidos ... contra a decisão da Justiça Eleitoral, que “houve corrupção por parte do candidato, e que tal corrupção deve ter como tais pessoas o ... -
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... sem a prisão de nenhum dos culpados, a demonstrar absoluta impunidade. Afirma, outrossim, que os mais diversos tipos de delitos foram cometidos ... contra a decisão da Justiça Eleitoral, que “houve corrupção por parte do candidato, e que tal corrupção deve ter como tais pessoas o ... -
Acórdão nº 0050505-35.1997.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 18 de Abril de 2013
PENAL E PROCESSUAL PENAL. EXCEÇÃO DA VERDADE. CRIMES DE CÁLUNIA E DIFAMAÇÃO. AUSENCIA DE ELEMENTOS INDICATIVOS DE ATO ILÍCITO. 1. A exceção da verdade, ou da notoriedade do fato, meio de defesa indireto no âmbito do direito penal e processual penal, tem por propósito o de demonstrar a veracidade da imputação que é feita a alguém e tida como ofensiva à sua honra, objetiva ou subjetiva, naqueles...
... sem a prisão de nenhum dos culpados, a demonstrar absoluta impunidade. Afirma, outrossim, que os mais diversos tipos de delitos foram cometidos ... contra a decisão da Justiça Eleitoral, que “houve corrupção por parte do candidato, e que tal corrupção deve ter como tais pessoas o ... -
Acórdão nº 0050505-35.1997.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 18 de Abril de 2013
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... sem a prisão de nenhum dos culpados, a demonstrar absoluta impunidade. Afirma, outrossim, que os mais diversos tipos de delitos foram cometidos ... contra a decisão da Justiça Eleitoral, que “houve corrupção por parte do candidato, e que tal corrupção deve ter como tais pessoas o ... -
Acórdão nº 0050505-35.1997.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 18 de Abril de 2013
PENAL E PROCESSUAL PENAL. EXCEÇÃO DA VERDADE. CRIMES DE CÁLUNIA E DIFAMAÇÃO. AUSENCIA DE ELEMENTOS INDICATIVOS DE ATO ILÍCITO. 1. A exceção da verdade, ou da notoriedade do fato, meio de defesa indireto no âmbito do direito penal e processual penal, tem por propósito o de demonstrar a veracidade da imputação que é feita a alguém e tida como ofensiva à sua honra, objetiva ou subjetiva, naqueles...
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Acórdão nº 0050505-35.1997.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 18 de Abril de 2013
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... sem a prisão de nenhum dos culpados, a demonstrar absoluta impunidade. Afirma, outrossim, que os mais diversos tipos de delitos foram cometidos ... contra a decisão da Justiça Eleitoral, que “houve corrupção por parte do candidato, e que tal corrupção deve ter como tais pessoas o ...