impunidade e corrupção
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Direito internacional e direitos humanos: premissas conceituais e interseções na análise de conquistas e dilemas no século XXI
... religiosas? O que não dizer das violações decorrentes da corrupção" e impunidade? ... Já no século XXI evidenciamos uma grande preocupaç\xC3" ...
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Investigação sobre Moro e Bolsonaro evidencia publicidade do inquérito policial
Opinião: A publicidade do inquérito policial
... órgãos de Estado (e não de governo) [1] e antídoto contra a impunidade e a corrupção [2], desencadeou a instauração do Inquérito ... -
Acordão do Sexta Turma, 18-02-2020
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. OPERAÇÃO CALVÁRIO II. AUSÊNCIA DEELEMENTOS CONCRETOS QUE EVIDENCIEM A PERSISTÊNCIA DA ORGANIZAÇÃOCRIMINOSA. PERICULUM LIBERTATIS NÃO DEMONSTRADO. ORDEM DE HABEASCORPUS CONCEDIDA.1. É dever do Superior Tribunal de Justiça dar firme resposta nocombate aos crimes que lesam os cofres públicos. É inaceitável que acorrupção obstaculize a destinação de verbas ao...
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Antes de doações, Deltan preparou fundo para pagar futuras indenizações
Antes de doações, Deltan preparou fundo para pagar indenizações
... arrecadou verba por meio de palestras sobre combate à corrupção ... Fernando Frazão/Agência Brasil ... Mais tarde, a partir de 2017, ... o restante ao "custeio de iniciativas contra a corrupção e a impunidade, ou ainda para iniciativas que objetivam promover, em geral, a cidadania e ... -
Conclusões
... – têm efeitos nocivos com respeito à luta contra a corrupção, seja por agir como um campo fértil para ela ou diretamente promovendo-a ... -za administrativa ou até mesmo de âmbito penal, levam à impunidade, de tal modo que muitos agentes públicos (nem todos) se dirigem para a ...
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Southern criminology/Criminologia do Sul.
... a noite), em uma cidade onde os carteis de drogas operavam com impunidade e a corrupcao era abundante, as tornaram alvos altamente vulneraveis para ...
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Acórdão Nº 5538 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
... organizada, na repressão à impunidade e na punição da corrupção, e, ... consequentemente, estabelecer uma ...
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Estados Falidos e Direitos Humanos: A Problemática do Século XXI
O presente trabalho visa analisar se há relação entre o grau de fragilidade de alguns Estados e o grau de preocupação destes em relação a garantia dos direitos humanos, propondo-nos a estabelecer essa relação sob a perspectiva da teoria de Francis Fukuyama. Essa abordagem se fez necessária como a fim de entender como esses Estados que apresentam diferentes estágios de fragilidade estatal lidam...
... formais são frágeis por conta dos recorrentes episódios de corrupção e clientelismo no país ... O governo somali buscou aumentar o seu ... graves problemas em relação à prestação de contas e a impunidade no país. Criou-se, nessa época, uma crise institucional em que os ... -
Luta anticorrupção como exercício de cidadania ativa
Este artigo aborda sobre as iniciativas engendradas na dimensão da sociedade civil para a fiscalização das contas públicas, pelo exercício de cidadania ativa, na perspectiva da luta anticorrupção. Decorre de pesquisa de doutorado em Políticas Públicas, delimitada no Estado do Piauí, trazendo como discussão teórica a ampliação do conceito de controle social para o controle democrático no contexto...
... , os investimentos públicos, visando prevenir e combater a corrupção ... Palavras-chave: Cidadania Ativa. Controle Democrático. Combate ... ácia do sistema de integridade brasileiro e uma sensação de impunidade ... Pela análise de Pinto (2011), existe uma rede de corrupção ... -
Ordem e desordem na poliarquia pós-estatal. O papel da responsabilidade socioambiental das empresas
A globalização revelou uma nova dinâmica normativa e decisória, composta por vários ordenamentos, sistemas e subsistemas com pretensões de validade ou de mera eficácia. O poder decisório e político passou a ser compartilhado entre Estados, organizações internacionais, entes estatais e paraestatais e empresas transnacionais. O desafio está em conciliar questões que se sobrepõem às fronteiras dos...
... envolvimento responsável, concorrência leal e redução da corrupção (VALLAEYS, 2020) ... A RSE seria uma forma de prevenir que novas ... ão à exploração econômica predatória, à corrupção, à impunidade e ao desrespeito ao ambiente e direitos humanos ... A ... -
Decisão monocrática Nº 0601593-40.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... corrupção e a impunidade; ii) ressalta que o ex–Presidente Lula não possui estado ...
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Avaliação do sistema de combate às fraudes corporativas no Brasil
Este estudo investiga a eficiência do Sistema de Controles Internos (SCI) no combate às fraudes corporativas. Com o apoio de um survey, respondido por 156 profissionais da área de auditoria, foi possível ter um alcance nacional. Entre os principais resultados, verificou-se que as atividades vinculadas ao SCI têm desempenhado de forma eficaz as funções de combate às fraudes corporativas....
... Considerando as três ramificações da Árvore da Fraude: ‘corrupção’ e ‘apropriação indébita de ativos’ são fraudes combatidas com ... ão na administração pública e na redução da percepção de impunidade, por meio de uma justiça mais rápida e eficiente, de modo a induzir a ... -
Mensagens: cartas@oglobo.com.br
... culpadosO Brasil tem apenas dois responsveis pela atual onda de impunidade que por aqui graa: Gilmar Mendes, juiz do STF, que iniciou a inacreditvel ...
- O maior castigo
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Processo nº 2003.001.025368-8 de Primeira Câmara Criminal, 14 de Noviembre de 2006
Apelação Criminal. Art. 243, par. 1., do Código Penal Militar. Condenação. Validade da palavra da vítima. Prova coerente e segura. Impossibilidade de desclassifcação para o art. 305, do Código Penal Militar. Avaliação da prova justa e perfeita. A autoria e a materialidade foram devidamente evidenciadas pela palavra da vítima, que, tanto em sede policial, quanto em juízo, não hesitou em descrever...
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Decisão monocrática Nº 1019134 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2021
... na investigação à criminalidade organizada, na repressão à impunidade e na punição da corrupção, e, consequentemente, estabelecer uma ...
- A praga da corrupção
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Imparcialidade judicial: uma ficção gramatical?
Imparcialidade judicial: uma ficção gramatical?
... um modelo de investigação que teria conseguido enfrentar a impunidade e a corrupção. Outros identificam, nas informações que estão sendo ... -
CORRUPÇÃO: Ministério Público inicia série de...
Raimundo Pacco/Framephoto ... CORRUPÇÃO: Ministério Público inicia série de protestos pelo país contra a PEC da Impunidade ... BARBOSA X JUÍZES : Leia a íntegra das notas divulgadas pelas entidades de magistrados contra o presidente do STF ... IMIGRANTES NO ACRE: ...
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Ferramentas de compliance trabalhista
... ência detecta as irregularidades e ilicitudes em geral, desde corrupção a ilícitos trabalhistas ... É evidente que a denúncia, com seus ... Como vimos, ao falarmos sobre a corrupção, a impunidade fomenta o crime, assim como as irregularidades e práticas ilícitas ...
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Supremacia judicial e democracia: o Judiciário não nos salva de nós mesmos
A supremacia judicial não resolverá nossa crise institucional
... resposta (i) à crise de representação e (ii) à imagem de corrupção atrelada à política tradicional, a crescente insatisfação popular com ... tomar o controle em um palco de escândalos de corrupção e impunidade; em ambos, o sentimento de que não mais somos representados adequadamente ... -
Introdução
... – foram mais de trinta bilhões de reais – a excessiva corrupção e uma ausência de representativi-dade da classe política ... Em suma, ... impunidade ...
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Vazio de poder leva haiti a ter violência em níveis de guerra
... repressivo e ilegtimo que diretamente responsvel pela corrupo, impunidade e incompetncia " afirma Fried.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O ...
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Sergio Moro se filia ao Podemos, critica Bolsonaro e Lula e abre caminho para ser candidato à Presidência: 'Não fugirei dessa luta'
... para que o país possa escapar dos extremos da mentira, da corrupção e do retrocesso — disse Moro, que também afirmou: — Precisamos nos ... impunidade da grande corrupção de uma forma e com números sem precedentes ...