imunidade baixa
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0023576-22.2020.8.19.0000 (Criminal), 09-09-2020
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PLEITO DE PRISÃO DOMICILIAR OU, SUBSIDIARIAMENTE, ADEQUADO TRATAMENTO MÉDICO AO PACIENTE. 1. Os Impetrantes narram em síntese: que o Paciente foi preso em 12.02.2020, pela prática, em tese, de roubo, após reconhecimento fotográfico da vítima em sede policial; no entanto, na data dos fatos, o paciente estava operado, recém saído de uma intervenção...
... generalizada, imunidade baixa e demais consequências, sem lhe ter ... sido ministrados quaisquer ... -
Processo nº 0012042-80.2009.8.19.0028 de Décima Sexta Câmara Cível, 26 de Septiembre de 2017
... imunidade e a ocorrência das chamadas doenças oportunistas, ... este nome justamente por se valerem da baixa" ... imunidade do soropositivo para se instalarem em seu \xC2" ...
-
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0061763-02.2020.8.19.0000 (Criminal), 27-10-2020
EMENTA: HABEAS CORPUS COLETIVO ¿ EXECUÇÃO PENAL ¿ PACIENTES: TODAS AS PESSOAS EM GOZO DE SAÍDA TEMPORÁRIA, NA MODALIDADE VISITA TEMPORÁRIA AO LAR/FREQUÊNCIA A CURSO ¿ AÇÃO CONSTITUCIONAL IMPETRADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OBJETIVANDO A SUSPENSÃO DA DECISÃO DA VEP QUE DETERMINOU O RETORNO DOS PACIENTES ÀS UNIDADES PRISIONAIS DE ORIGEM, ALEGANDO QUE O PLANO DE RETORNO...
... OS ... ENCACERADOS POSSUEM IMUNIDADE BAIXA EM RAZÃO ... DO PRÓPRIO AMBIENTE DAS PENITENCIÁRIAS, INCLUSIVE ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08008260220178150261), 05-04-2022
PROCESSO Nº: 0800826-02.2017.8.15.0261 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: BRUNO GUILHERME TIBURTINO LEITE ADVOGADO: Flaviana Pereira Carneiro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AMPARO SOCIAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS AO DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS
... vez que estão à mercê de outras doenças em decorrência da imunidade debilitada. O demandante, além de precisar de tratamento adequado, é soa de baixa renda, com dificuldades em ser inserido em atividade laboral ... Por sua ... -
Processo nº 0035763-93.2015.8.19.0014 de Décima Sétima Câmara Cível, 31 de Enero de 2018
... baixa imunidade, eczema atópico, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08091612420204050000), 26-01-2021
PROCESSO Nº: 0809161-24.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: KALIANA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: Leonardo Lopes Pereira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0804037-80.2020.4.05.8400 - 1ª VARA FEDERAL - RN EMENTA: ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE TRATAMENTO. OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA -...
... tecido afetado), ao suporte nutricional, à correção de possível baixa da imunidade, ao debridamento dos tecidos necróticos (tecido morto) e às ... -
Acórdão nº 0321967-88.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 19 de Diciembre de 2017
... pela baixa imunidade da paciente ... A cláusula contratual que exclui expressamente ...
-
Acórdão Nº 0063293-54.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 22-02-2023
... EFEITO ADVERSO (BAIXA IMUNIDADE) RELACIONADO AO ... TRATAMENTO DE CÂNCER. COBERTURA ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0025563-93.2020.8.19.0000 (Criminal), 10-06-2020
HABEAS CORPUS. IMPUTAÇÃO DOS DELITOS DE HOMICÍDIO QUALIFICADO, LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA E DESABAMENTO. IMPETRANTES QUE SE INSURGEM CONTRA O DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL A SER SANADO. ORDEM DENEGADA. 1. Segundo se infere do sistema informatizado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o paciente e um corréu teriam sido reconhecidos pelas...
... grupo de risco, ou seja, pessoas com baixa imuni- ... dade e mais vulneráveis aos males da doença ... ORDEM ... seja, pessoas com baixa imunidade ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0019186-09.2020.8.19.0000 (Criminal), 17-06-2020
HABEAS CORPUS. DELITOS DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. IMPETRANTES QUE SE INSURGEM CONTRA SUPOSTA MOROSIDADE PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO TRIBUNAL POPULAR E REQUEREM, POR CONSEQUÊNCIA, A REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. WRIT PREJUDICADO EM RELAÇÃO À TESE DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DA CUSTÓDIA CAUTELAR. ORDEM DENEGADA NO TOCANTE ÀS DEMAIS QUESTÕES. 1. Segundo se infere da denúncia, no dia 16...
... no chamado grupo de risco, ou seja, pessoas com ... baixa imunidade e mais vulneráveis aos males da ... doença. O paciente possui ... -
Acórdãos nº 1009151-66.2014.8.26.0071 de 36ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
... em razão de pneumonia contraída em decorrência da baixa imunidade provocada pelo transplante de medula ao ...
-
Acórdãos nº 0005708-78.2010.8.26.0358 de 2ª Câmara de Direito Privado, 6 de Marzo de 2018
... antes ou depois da cirurgia, podendo ter por causa baixa imunidade ou outras circunstâncias - Bactéria que pode ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0017559-67.2020.8.19.0000 (Criminal), 20-05-2020
HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. IMPETRANTE QUE REQUER A CONVERSÃO DO REGIME PRISIONAL SEMIABERTO EM PRISÃO DOMICILIAR. AUSÊNCIA DE ILEGALIADE OU ABUSO DE PODER CONTRA A LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO DO PACIENTE. ORDEM DENEGADA. 1. Segundo consta do sistema informatizado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o paciente restou condenado como incurso nas penas do artigo 157, § 2º, II,
... cluíssem no chamado grupo de risco, pessoas com ... baixa imunidade e mais vulneráveis aos males da do- ... 8. O paciente possui 28 ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0018957-15.2021.8.19.0000 (Criminal), 05-05-2021
HABEAS CORPUS. DELITO DE FURTO SIMPLES. IMPETRANTE QUE SE INSURGE CONTRA A PRISÃO PREVENTIVA DO PACIENTE. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL A SER SANADO. REQUISITOS AUTORIZADORES DA CUSTÓDIA CAUTELAR QUE SE FAZEM PRESENTES. ORDEM DENEGADA. 1. Segundo consta da denúncia, no dia 09 de março de 2021, por volta das 12h30, o paciente subtraiu 02 faqueiros no valor total de R$ 120,00, de uma loja de...
... grupo de risco, ou seja, pessoas com baixa ... imunidade e mais vulneráveis aos males da doença ... 12. Ao invés ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004898-85.2022.8.19.0000 (Cível), 16-03-2022
HABEAS CORPUS. DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA ESSE FIM. IMPETRANTE QUE SE INSURGE CONTRA A PRISÃO PREVENTIVA DO PACIENTE. REQUISITOS AUTORIZADORES QUE SE FAZEM PRESENTES. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL A SER SANADO. ORDEM DENEGADA. 1. Segundo se infere da denúncia, no dia 22 de janeiro de 2022, por volta de 00h30, na Rua Rego, s/nº, Comarca de Rio das Ostras, o paciente, na...
... incluíssem no chamado grupo de risco, ou seja, ... pessoas com baixa imunidade e mais vulneráveis ... aos males da doença ... 12. Não há ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0068026-79.2022.8.19.0000 (Cível), 11-10-2022
HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. IMPETRANTE QUE SE INSURGE CONTRA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO E REQUER, POR CONSEQUÊNCIA, UM SALVO-CONDUTO EM FAVOR DO PACIENTE. TÍTULO PRISIONAL QUE DECORRE DE SENTENÇA CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER CONTRA A LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. ORDEM DENEGADA. 1. O Habeas Corpus não se afigura, em regra, como a via adequada...
... grupo de risco, ou seja, pessoas com baixa ... imunidade e mais vulneráveis aos males da doença ... ORDEM ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0022439-68.2021.8.19.0000 (Criminal), 26-05-2021
HABEAS CORPUS. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATOS INFRACIONAIS ANÁ-LOGOS AOS DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA ESSE FIM. ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO. IMPETRANTE QUE SE INSURGE CONTRA A EXECUÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DA INTERNAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL A SER SANADO. ORDEM DENEGADA. 1. Segundo consta do sistema informatizado do Egrégio Tribunal de Justiça do
... incluíssem no chamado grupo de risco, ou seja, ... pessoas com baixa imunidade e mais vulneráveis ... aos males da doença ... 9. As medidas ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0021506-32.2020.8.19.0000 (Criminal), 25-06-2020
HABEAS CORPUS. DELITO DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. IMPETRANTES QUE REQUEREM A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA DETRAÇÃO, A PROGRESSÃO DO REGIME PRISIONAL E A CONCESSÃO DA PRISÃO DOMICILIAR, SEM PREJUÍZO DA REVOGAÇÃO DA CUSTÓDIA PREVENTIVA. ORDEM DENEGADA EM RELAÇÃO AO REQUERIMENTO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. WRIT PREJUDICADO NO TOCANTE AOS DEMAIS PEDIDOS. 1. Segundo consta da denúncia,...
... incluíssem no chamado grupo de risco, ou seja, ... pessoas com baixa imunidade e mais vulneráveis ... aos males da doença ... 7. Quanto aos ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0020327-63.2020.8.19.0000 (Criminal), 25-06-2020
HABEAS CORPUS. DELITO DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. IMPETRANTES QUE REQUEREM A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA DETRAÇÃO, A PROGRESSÃO DO REGIME PRISIONAL E A CONCESSÃO DA PRISÃO DOMICILIAR, SEM PREJUÍZO DA REVOGAÇÃO DA CUSTÓDIA PREVENTIVA. ORDEM DENEGADA EM RELAÇÃO AO REQUERIMENTO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. WRIT PREJUDICADO NO TOCANTE AOS DEMAIS PEDIDOS. 1. Segundo consta da denúncia,...
... incluíssem no chamado grupo de risco, ou seja, ... pessoas com baixa imunidade e mais vulneráveis ... aos males da doença ... 7. Quanto aos ... -
Acórdão Nº 1259100 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... extraordinário com agravo. 2. Direito Tributário. 3. Imunidade recíproca ... Extensão às empresas públicas e sociedades de economia ... famílias de baixa renda. 4. Aplicação do tema 1.122, da repercussão geral ... 5 ...
-
Acordao N° 1635849 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2022
Apelação cível. Ação de conhecimento. Preliminares. Ilegitimidade ativa. Inocorrência. Ilegitimidade passiva. Ausência de intersse processual. Rejeitadas. Seguro de vida. Causa da morte. Comorbidades. Covid-19. Morte natural. Indenização securitária. Descabimento. 1. A análise das condições da ação, incluindo a legitimidade ativa, deve ocorrer in status assertionis, isto é, segundo os fatos...
... com baixa imunidade potencializada por se tratar de pessoa idosa ... 14. O cadáver ... -
Acórdão Nº 0009665-50.2018.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 16-05-2022
... EXECUÇÃO FISCAL. IPTU ... SENTENÇA QUE RECONHECEU A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA ... II – PLEITO DE RECONHECIMENTO DA LEGALIDADE DA ... NECESSIDADE DE MORADIA DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA ... IMUNIDADE MANTIDA. SENTENÇA ESCORREITA ... IV – RECURSO ...
-
Acórdão Nº 3254 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
... imunidade tributária recíproca. Ausência de questão constitucional e de ... condizente com a relativa baixa complexidade da demanda, destacandose, ademais, que figuram como partes ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00010895320178250014), 21-09-2021
PROCESSO Nº: 0001089-53.2017.8.25.0014 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GENALDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: Katia Lucia Cunha Siqueira APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. QUALIDADE DE SEGURADO INCONTROVERSA. INCAPACIDADE LABORATIVA CONSTATADA POR...
... vez que estão à mercê de outras doenças em decorrência da imunidade debilitada. O recorrente, além de precisar de tratamento adequado, é soa de baixa renda, com dificuldades em ser inserido em atividade laboral ... Diante ... -
Acórdãos nº 1093379-76.2017.8.26.0100 de 8ª Câmara de Direito Privado, 26 de Julio de 2019
... de quimioterapia que causam efeitos colaterais, com baixa da imunidade (neuropenia), com necessidade de uso de ...