imunidade baixa
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Decisão monocrática Nº 1415924 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2023
... PÚBLICO — CONCESSÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - INAPLICABILIDADE - ART. 150, §3º, DA CF/88 - ...ção de recursos, será certificado o trânsito em julgado e dada baixa...
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HPV: o que é, sintomas, transmissão, tratamento
...ções costumam ser mais comuns em gestantes e em pessoas com imunidade baixa, que ficam mais suscetíveis à multiplicação do HPV. A ...
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Decisão da Presidência nº 183016 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Marzo de 2020
... leves, como uma gripe; no entanto, os presos e presas possuem imunidade muito baixa por conta das condições degradantes existentes no cárcere. ...
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Decisão da Presidência nº 188534 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Agosto de 2020
...No entanto, os presos e presas possuem imunidade muito baixa por conta das condições degradantes existentes nos ...
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Decisão da Presidência nº 186020 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2020
...No entanto, os presos e presas possuem imunidade muito baixa por conta das condições degradantes existentes nos ...
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Decisão da Presidência nº 189537 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2020
...No entanto, os presos e presas possuem imunidade muito baixa por conta das condições degradantes existentes nos ...
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Decisão monocrática Nº 191198 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
...No entanto, os presos e presas possuem imunidade muito baixa por conta das condições degradantes existentes nos ...
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Decisões Monocráticas nº 183693 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2020
...No entanto, os presos e presas possuem imunidade muito baixa por conta das condições degradantes existentes nos ...
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Decisão da Presidência nº 183584 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Abril de 2020
...No entanto, os presos e presas possuem imunidade muito baixa por conta das condições degradantes existentes nos ...
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Decisão da Presidência nº 183239 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Abril de 2020
...No entanto, os presos e presas possuem imunidade muito baixa por conta das condições degradantes existentes nos ...
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Decisão da Presidência nº 183693 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2020
...No entanto, os presos e presas possuem imunidade muito baixa por conta das condições degradantes existentes nos ...
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Decisão da Presidência nº 188963 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2020
...No entanto, os presos e presas possuem imunidade muito baixa por conta das condições degradantes existentes nos ...
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Decisão da Presidência nº 185958 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2020
...No entanto, os presos e presas possuem imunidade muito baixa por conta das condições degradantes existentes nos ...
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Decisões Monocráticas nº 186954 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2020
...No entanto, os presos e presas possuem imunidade muito baixa por conta das condições degradantes existentes nos ...
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Decisão da Presidência nº 186954 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2020
...No entanto, os presos e presas possuem imunidade muito baixa por conta das condições degradantes existentes nos ...
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Decisões Monocráticas nº 186020 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2020
...No entanto, os presos e presas possuem imunidade muito baixa por conta das condições degradantes existentes nos ...
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Decisão monocrática Nº 188534 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
...No entanto, os presos e presas possuem imunidade muito baixa por conta das condições degradantes existentes nos ...
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Decisões Monocráticas nº 185958 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2020
...No entanto, os presos e presas possuem imunidade muito baixa por conta das condições degradantes existentes nos ...
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Decisões Monocráticas nº 183016 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Marzo de 2020
... leves, como uma gripe; no entanto, os presos e presas possuem imunidade muito baixa por conta das condições degradantes existentes no cárcere. ...
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Decisão da Presidência nº 186892 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2020
...No entanto, os presos e presas possuem imunidade muito baixa por conta das condições degradantes existentes nos ...
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Decisões Monocráticas nº 186892 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2020
...No entanto, os presos e presas possuem imunidade muito baixa por conta das condições degradantes existentes nos ...
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Acórdão Nº 1290873 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2021
IMUNIDADE RECÍPROCA – SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. Sociedade de economia mista não goza da imunidade recíproca da alínea “a” do inciso VI do artigo 150 da Constituição Federal.
...PAULO COHAB SP. : SUELI MAROTTE. IMUNIDADE RECÍPROCA – SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. Sociedade de economia mista ...de moradias voltadas à população de baixa renda, conforme ementa que. segue:. “RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ... -
Acórdão, Processo nº 5006463-76.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 02-09-2022
...O agravante alega, em síntese, que teve sua imunidade tributária reconhecida nos autos da ação ordinária nº ... para comprovação de sua imunidade, oportunidade em que seria dada baixa nos apontamentos e seria emitida a Certidão Positiva de Débitos com ...
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Reduções históricas no Enem, Fies e Prouni restringem acesso ao ensino superior de alunos mais pobres
...No entanto, por conta de uma doença autoimune que a deixa com imunidade baixa, faltou à prova no ano passado, o que a impediu de pedir isenção ...
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ÀS voltas com a covid-19
...; tinha acabado de passar pela doença do Tobias, estava com a imunidade baixa e pouca resistência. Era normal que pegasse a primeira ziquizira ...