incorporação cisão e fusão
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Acórdão nº 2004.38.00.050406-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 27 de Noviembre de 2013
... S/C Ltda, foi objeto de simulada incorporação da empresa ABC Letras da Educação Infantil e ... ção da pessoa jurídica, se decorrente de fusão ... , se decorrente de fusão, incorporação, cisão ...
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Acórdão nº 2004.38.00.050406-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 27 de Noviembre de 2013
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... S/C Ltda, foi objeto de simulada incorporação da empresa ABC Letras da Educação Infantil e ... ção da pessoa jurídica, se decorrente de fusão ... , se decorrente de fusão, incorporação, cisão ...
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Acórdão nº 2004.38.00.050406-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 27 de Noviembre de 2013
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Acórdão nº 2004.38.00.050406-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 27 de Noviembre de 2013
... S/C Ltda, foi objeto de simulada incorporação da empresa ABC Letras da Educação Infantil e ... ção da pessoa jurídica, se decorrente de fusão ... , se decorrente de fusão, incorporação, cisão ...
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Acórdão nº 2004.38.00.050406-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 27 de Noviembre de 2013
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Acordao N° 1772125 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-10-2023
Apelação cível. Tributário. Ação de repetição de indébito. Itbi. Integralização do capital social. Fato gerador do itbi. Não configuração. Hipótese de imunidade tributária. 1. O imposto de transmissão de bens imóveis inter vivos (itbi) incide quando verificada transmissão onerosa entre vivos, a qualquer título, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis,...
... ão de bens ou direitos decorrentes de fusão, ... incorporação, cisão ou extinção de ... -
Decisão Monocrática nº 50393194520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 06-04-2022
... , PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL, CISÃO, COLIGAÇÃO, CONSTITUIÇÃO, DISSOLUÇÃO, ... coligação, constituição, dissolução, fusão, incorporação, liquidação e transformação ...
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Acórdão Nº 0004827-89.2021.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 30-05-2023
... , não se limitando às operações de fusão, incorporação, cisão e ... extinção de ...
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Acórdão Nº 5001216-83.2022.8.24.0166 do Primeira Câmara de Direito Público, 25-07-2023
... ão de bens ou direitos decorrente de fusão, incorporação, cisão ou extinção de pessoa ...
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Decisão Monocrática nº 52528456120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 15-12-2022
... atinente ao processo e/ou procedimento de cisão, coligação, constituição, dissolução, o, incorporação, liquidação e transformação de sociedade ... COLIGAÇÃO, CONSTITUIÇÃO, DISSOLUÇÃO, FUSÃO, INCOORAÇÃO, LIQUIDAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DAS ...