incremento médio anual
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Acórdão Nº 0000345-31.2019.8.16.0146 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 02-05-2023
... 6 anos pela frente de crescimento e incremento ... médio anual o qual teria uma perca de 33,33 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... médio e longo prazos, o crescimento industrial exige ... ões de toneladas, alcançando-se geração anual de divisas da ordem de US$ 700 milhões ... ções, programas e projetos, e incremento dos investimentos federais na área ... Em todos ...
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Acordao N° 1336504 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2021
Civil e processual civil. Apelaçao civel. Contratos particulares de investimento agrario. Plantio de mudas de arvores de madeiras de lei. Acácia e mogno. Preliminar de cerceamento de defesa rejeitada. Prova oral desnecessária. Produçao de prova pericial. Falha no manejo da cultura. Desenvovilmento das plantas comprometido. Inviabilidade do investimento. Inadimplemento da contratada. Rescisão...
... O percentual médio agregado de falhas, incluindo mortas e ... Perito valor médio de incremento anual, o profissional constatou que o resultado ... -
DECRETO - DECRETO 1313 2022
... X- unidade de produção anual (UPA): subdivisões da AMF destinadas a ... serem ... § 2º O incremento médio anual adotado é de 0,86m³/ha/ano, para ...
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Acórdão Nº 0012039-59.2007.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 27-06-2022
... houve a subestimativa de valores e preço médio da SEAB ... e que, mesmo com tais subestimativas ... reside na aplicação de índices de Incremento" Médio Anual (IMA) ... para o cálculo da produç\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0338.07.059561-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. MULTA ADMINISTRATIVA IEF. CDA. NULIDADE. ENQUADRAMENTO INCORRETO DA CONDUTA. PRINCÍPIO DE ESPECIALIDADE.
... e Autorização de Desmate, o Corte do Incremento Médio Anual está inserido nestas ... -
Acórdão nº 1.0338.07.059561-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. MULTA ADMINISTRATIVA IEF. CDA. NULIDADE. ENQUADRAMENTO INCORRETO DA CONDUTA. PRINCÍPIO DE ESPECIALIDADE.
... e Autorização de Desmate, o Corte do Incremento Médio Anual está inserido nestas ... -
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... Estado de Roraima ante o incremento com os serviços públicos prestados ... a ... IDHM de nível médio, baixo ou muito baixo; ao passo em que, ... nas ... ao projeto de lei orçamentária anual poderão ... alocar recursos a Estados, ao ...
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SECRETARIAS - INSTRUÇÃO NORMATIVANº 02, DE 05 DEJ U L HO DE 2018 QUER EV OG A A IN N 00 5 2 014SEM ANEX O
... o Incremento Médio Anual (IMA) de 0,86 m3/ha/ano definido da ...
- ConocoPhillips registra lucro líquido de US$ 5,75 bi no 1º tri, seis vezes mais que em 2021
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Balanço - Eldorado Brasil Celulose SA
... do Norte (20%), Europa - incluindo Oriente Médio e África ... (16%) e América Latina - incluindo ... ,5 milhão de toneladas e a maior produção anual com ... Parada Geral em sua história. Em 2020, a ... diretos e indiretos, promovendo incremento na economia do estado ... O reconhecimento dos ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... b) pelo incremento da concorrência de imitação ao fim do ... delimitado, levando já em conta o prazo médio" para concessão da patente. Em outras palavras, n\xC3" ... 570,00 por medicamento e o custo adicional anual foi em média R$ 8.463.653,00 e mediana R$ ...
- Relatório da Administração
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Economia do crime
... nos níveis de ensino – fundamental, médio e superior; a renda, medida pelo poder de compra ... repercutem na sociedade com o incremento de conflitos diuturnos, algumas vezes ... de armas nos Estados Unidos e o número de anual de homicídios, a probabilidade de uma dessas ...
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Decisão da Presidência nº 3262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... superior à receita corrente líquida anual; somatório de despesa com pessoal e serviço da ... dos últimos cinco anos, o Estado teve incremento significativo de gastos com funcionalismo ... milhões de reais), com pagamento médio mensal de R$ 25.927.990,40 (vinte e cinco ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 03-04-2018
... de 2017, acompanhadas do relatório anual ... da administração e do relatório dos ... em 2016, em função do maior preço médio líquido em Dólar e ... do maior volume de ... biológicos ... Incremento Médio Anual (IMA) - m3 ... /hectare Aumenta a ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 28-02-2020
... ção do relatório da gestão, balanço anual, proposta ... orçamentária para 2020, bem como ... toque “Custo médio ponderado” e o valor líquido de realização ... Incremento médio anual(IMA)-m3 ... /hectare-7 anos 46 ...
- Portaria nº 224/2020
- Pregão Presencial nº 001/2019
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... , ao fim e ao cabo, será atingida pelo incremento da qualidade de vida dos trabalhadores ... da força de trabalho superar o índice médio da rotatividade do setor, na forma estabelecida ... para a elaboração da lei orçamentária anual, grafou, no art. 17, o seguinte parágrafo: ...
- Tomada de Preços nº 007/2020
- Portaria nº 201/2020
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Mensagem de Veto Parcial nº 408 de 20/08/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1° do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências¿.
... DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA DE PEQUENO E MÉDIO VULTO ... INTERVENÇÃO APOIADA (UNIDADE) ... ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE ... INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ... ção autorizada para Lei Orçamentária Anual para 2021 ... Entretanto, a despeito da boa ...
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Direito individual do trabalho
... É importante ressaltar que no descanso anual não haverá qualquer pagamento de valores a esse ... cooperação social, como resultado do incremento da socialização da produção, principalmente ... O salário semanal médio desse tipo de trabalhador pulou de £$ 307,00, em ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... em massa dos povos indígenas, houve o incremento da vinda de escravos africanos para as lavouras ... escrito em 2020, o último levantamento anual SINASE foi publicado em 2018, sendo referente aos ... o espaço da educação escolar, do ensino médio à universidade; o espaço do trabalho, o espaço ...