incremento médio anual
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... e. Estoques Avaliados ao custo médio das compras ou de produção, inferior ao valor ... é baseado na média de crescimento anual (IMA - Incremento Médio Anu- al), que no fi ...
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Avisos, Editais e Termos - Órgãos de Representação Profissional
... e. Estoques Avaliados ao custo médio das compras ou de produção, inferior ao valor ... é baseado na média de crescimento anual (IMA - Incremento Médio Anu- al), que no fi ...
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Direito tributário e processual tributário
... ício se tivesse autorizado pelo orçamento anual : daí a anualidade, porque, em todos os anos, o ... oneroso ou gratuito, que importe um incremento líquido do patrimônio de determinado ... médio). 228 Quanto à sujeição ativa, a ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... 2º graus do ensino público fundamental e médio, congregando os pais dos alunos, os professores e ... á ser revertida exclusivamente para o incremento das atividades-fim da empresa ... o) Pontos e ... cooperativas de crédito, a remuneração anual limitada ao valor da taxa referencial do Sistema ...
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Decisão monocrática Nº 3485 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-11-2021
... adesão essa penalidade importa em um incremento da dívida em mais de R$ 1 bilhão de reais, ou, ... , a diferença positiva entre a variação anual das bases de cálculo das aplicações mínimas ... adotada em conjunto com um plano fiscal de médio prazo. É preciso ter clareza sobre o volume de ...
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A relação entre o comportamento do indicador de liquidez corrente das empresas de capital aberto do agronegócio pela variação de índices econômicos no Brasil
Insertado en un contexto de creciente importancia de los agronegocios en la economía del país, concomitante con un período de variaciones económicas negativas, el objetivo de este artículo fue analizar las relaciones entre la fluctuación de variables relacionadas con el contexto económico de Brasil, con el comportamiento del Indicador de Liquidez Actual (ILC) de 33 empresas de agronegocios, que...
... apenas com o PIB pelo fato do incremento operacional que a elevação da riqueza do país ... Agrícola – Índice de Variação Anual – CEPEA (2017) ... “No ramo agrícola, o ... (2016), em que explicam que a médio e em longo prazo, a desvalorização do real ... -
Do Contrato de Trabalho
... constitucionais; II — banco de horas anual; III — intervalo intrajornada, respeitado o ... máximo de duas mil (2.000) vezes o valor médio do salário contratual para as transferências ... , ainda aumenta a possibilidade de incremento do valor pago a título de luvas, uma vez que o ...
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Direito Penal
... de fogo), sujeitar-se-á a um incremento da ordem de dois terços. Como bem sabemos, tal ... a 30 milhões de reais, sendo que sua renda anual é de 150 mil reais. Evidente que há patente ... produzidos previsíveis ao homem médio. Além disso, não há que se falar no ...
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Direito constitucional do trabalho
... fixado aos domingos, foi criada licença anual remunerada por ano de serviço, estabilidade no ... , pouco mais de 8,3 milhões no ensino médio, e menos de seis milhões no ensino superior (61) ... O incremento das atividades não formais, ou informais, são ...
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A regulação da 'herança digital': uma breve análise das experiências europeia e estado unidense
... móveis, houve um notável incremento no número de internautas no país na última ... pagos no ano de 2019, extrai-se uma receita anual que varia de U$ 26.000.000,00 (vinte e seis ... e recebera enquanto esteve no Oriente Médio, a petição não se refere a razões ...
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Regulación de los bosques en el derecho español y de la Unión Europea
Se analiza en el trabajo la disciplina normativa forestal en el ordenamiento jurídico español, que se encuentra marcada por las previsiones constitucionales de protección del medio ambiente y por la Ley de Montes de 2003, cuya regulación de los bosques se enfoca en sus valores de carácter ambiental. Utiliza la norma un concepto amplio de bosque como terreno que principalmente cumple funciones...
... constitucionales de protección del medio ambiente y por la Ley de Montes de 2003, cuya ... vez como un sector de futuro ya que el incremento de las masas forestales se ha considerado como ... 31 de diciembre de 2006 (con un presupuesto anual de 61 millones de euros, de los que 9 millones ... -
Decisão Monocrática, Processo nº 2015.60.00.011723-9, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12-12-2018
... destinada ao estmulo e incentivo ao incremento da qualificao do profissional, no integrando a ... EXIGIBILIDADE. ABONO NICO ANUAL. AUSENCIA DE PROVA DA NATUREZA JURIDICA. 1. No ...
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Autonomia municipal no federalismo fiscal brasileiro: a eficiência na Administração Tributária Municipal
O objetivo deste artigo científico é analisar as principais características e arranjos da administração tributária dos Municípios brasileiros com a finalidade de buscar um modelo de eficiência para a concretização do princípio constitucional da autonomia dos entes federativos, sobretudo a autonomia municipal. Com a Constituição Federal de 1988 surgiu uma nova ordem jurídica que ocasionou, entre...
... (princípios da legalidade e anterioridade anual e nonagesimal). Podendo a cobrança da COSIP ser ... de suas receitas e despesas a longo, médio e curto prazo ... Há de se observar os ... ção das políticas públicas e para o incremento da qualidade e satisfação da população na ... -
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... TAH Taxa Anual por Hectare ... TCU Tribunal de Contas da União ... bem mineral, propor políticas para o incremento da participação da indústria nacional no ... ção no período foi a Ásia e Oriente Médio, com 20% do valor total despendido na ... -
Políticas públicas judiciárias
... ência da eficácia demanda um novo incremento de ativi-dade mediante a implantação de ... a representar uma taxa de congestionamento médio equivalente a 71%. Note-se, ainda, que a taxa de ... que permitam, com periodicidade mínima anual, rever a legalidade da manutenção das prisões ...
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O direito previdenciário e a segurança e saúde no trabalho
... preponderante esse risco seja considerado médio; ... - 3% (três por cento) para as ... (assim entendidas aquelas cuja receita bruta anual seja igual ou inferior a R$ 360.000,00) e as ... da segurança e saúde laboral, com um INCREMENTO QUE PODE DOBRAR o valor do seguro acidente do ...
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Decisão monocrática Nº 3485 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2022
... , a diferença positiva entre a variação anual das bases de cálculo das aplicações mínimas ... o montante de R$ 491.859.772,07 para incremento das despesas primárias correntes no ano de 2018, ... adotada em conjunto com um plano fiscal de médio prazo. É preciso ter clareza sobre o volume de ...
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Perspectivas à efetivação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual: o plano bienal 2021-2023 e o papel dos Núcleos de Inovação Tecnológica
A Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI), instituída como mecanismo de fomento à inovação e à proteção das criações, impõe desafios aos atores que participam do Sistema Nacional de Propriedade Intelectual (SNPI), incluindo as Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs). Este artigo analisa qual o papel dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) — estruturas...
... a implementação de projetos para o incremento do número de registro de propriedade intelectual ... — 33 gestores de empresas de grande, médio e pequeno porte — que o Estado precisa “[ ... ] ... 1, contempla a meta de aumentar o número anual de pedidos de proteção à propriedade ... -
Gobiernos locales y protección del medio ambiente en España. La protección de la calidad del aire como uno de los principales desafíos de las ciudades
Este trabajo tiene por objeto analizar el papel central de los gobiernos locales en la protección del medio ambiente. Se trata de un tema relevante, en un contexto de creciente importancia de ciudades, en que la sostenibilidad aparece como un reto inaplazable. Con esta finalidad, se estructura en tres partes diferenciadas. La primera pretende evidenciar el protagonismo creciente de las ciudades...
... aumento de temperatura se correlaciona muy directamente con el incremento en sus concentraciones. Asimismo, una posible mayor frecuencia de ... Informe anual 2018 ... Madrid, 2019 ... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, ... -
Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... pagadora – o que é difícil de se conceber, haja vista que o incremento cultural de seus empregados acabará revertendo em seu benefício – ... as creches e as pré-escolas; ao ensino fundamental; ao ensino médio; à educação superior, compreendendo os cursos de graduação e ...
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Duração do trabalho - jornada
... , um aspecto fundamental: o eventual incremento do chamado custo trabalhista , que poderia ... de compensação (instaurando o regime anual de compensação de horas de labor), além de ... médio despendido pelo empregado, bem como a forma e a ...
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Como as pessoas decidem (ou como é formada a vontade)
... “É preciso dar um nudge no ‘homem médio’” ... 2. BOÉCIO. Escritos (Opuscala ... Segundo relatório anual de 2015, foram obtidos resultados satisfatórios ... para custear cursos universitários, incremento da utilização de aconselhamento de carreira e ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... MENSAGEM ANUAL ... ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO ... GABINETE ... Hoje, menos de 10% dos alunos do Ensino Médio cursam ... ensino profissionalizante. Para mudar ... procedimentos voltados ao incremento da transparência institucional. Por fim, foram ...
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Una década de vigência de La Convención de Nueva York en España y un anteproyecto de ley: hacia un derecho inclusivo
... , está llevando aparejado un incremento de los delitos de odio por discapacidad, la ... 5 Según el Informe anual del Ministerio del Interior, en 2015 se ... -15 y “ El refuerzo de la curatela como medio idóneo de adaptación del artículo 12 de la ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... outorgado que efetivamente reflita o incremento de eficiência e de produtividade obtido pela ... , dentro do cálculo do custo médio ponderado de capital (WACC), a fim de ... ão, mediante depósito no FNAC, a parcela anual da Contribuição Fixa e a Contribuição ...