indenização danos morais valor
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Acórdão nº 2016/0233548-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. MATÉRIA QUE DEMANDA REEXAME DE PROVAS. SUMULA 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. O Tribunal de origem, após análise das provas dos autos, concluiu que é devida a indenização por danos morais, tendo em vista que o conteúdo da reportagem ...
... INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. MATÉRIA QUE DEMANDA ... que é devida a indenização ... no sentido de que o valor arbitrado ... -
Acórdão nº AgRg no AREsp 545738 / RS de T4 - QUARTA TURMA
... , quando irrisório ou exorbitante o valor da indenização por danos morais arbitrado na ...
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Acórdão nº 2015/0005740-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR RAZOÁVEL. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO. PRECEDENTES. ENUNCIADO N. 7 DA SÚMULA DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Segundo a pacífica jurisprudência desta Corte Superior, nas hipóteses em que o valor fixado para a indenização por danos morais não se...
... EM RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO POR ... Superior, nas hipóteses em que o valor" fixado ... para a indenização por \xC2" danos ... -
Acórdão nº 2016/0047016-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANO MORAL. PROTESTO DE DUPLICATA. VALOR DA INDENIZAÇÃO. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. TENTATIVA DE INDUZIR EM ERRO O JULGADOR. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Admite a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, excepcionalmente, em recurso...
... PROTESTO DE DUPLICATA. VALOR ... fixado a título de indenização por danos ... a título de danos morais encontra óbice na Súmula n. ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem revolvimento do contexto fático-proba
... DANOS MORAIS. VALOR DA ... INDENIZAÇÃO. ... -
Acórdão nº 2016/0051726-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem revolvimento do contexto fático-probatório dos autos, a teor
... RECURSO ESPECIAL. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. ... -
Acórdão nº 2015/0192338-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DO VEÍCULO DO AUTOR. FRAUDE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REDUÇÃO DO VALOR. RAZOABILIDADE NA FIXAÇÃO DO QUANTUM. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO...
... VEÍCULO DO AUTOR. FRAUDE. INDENIZAÇÃO POR ... VALOR. RAZOABILIDADE NA FIXAÇÃO ... danos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-133100-92.2009.5.15.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. VALOR ARBITRADO. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. VALOR ARBITRADO. NÃO PROVIMENTO ... -
Acórdão nº 2013/0404954-2 de T4 - QUARTA TURMA
... REPARAÇÃO DE DANOS" MORAIS. FALHA DA ESTIPULANTE ... NA\xC2" ... DIREITO À INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. INDENIZAÇÃO POR ... VALOR ...
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Acórdão nº 2014/0335919-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRANSPORTE AÉREO. EXTRAVIO DE BAGAGEM. DANOS MORAIS. REVISÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. 1. Consoante entendimento pacificado no âmbito desta Corte, o valor da indenização por danos morais só pode ser alterado na instância especial quando manifestamente ínfimo ou exagerado, o que não se...
... AÉREO. EXTRAVIO DE BAGAGEM. DANOS MORAIS. REVISÃO DO VALOR DA ... INDENIZAÇÃO. ... -
Acórdão nº 2014/0279059-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CHEQUES FRAUDADOS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REDUÇÃO DO VALOR FIXADO. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 1. A reforma do acórdão estadual, que condenou o recorrente, instituição financeira, à indenização por danos morais em valor razo
... FRAUDADOS. INDENIZAÇÃOVALOR ... , à indenização por danos ... -
Acórdão nº 2015/0144372-8 de T4 - QUARTA TURMA
... LIMITAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. INDENIZAÇÃO POR DANOS ... fixados a título de danos morais ... , apenas em casos que o valor afronta os princípios da ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... INEXISTÊNCIA. ... INDENIZAÇÃO ... ão da parte ré em indenização por danos" morais ... III. No caso, não houve\xC2" ... –, em relação ao valor ...
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Acórdão nº 2014/0269870-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. REVISÃO. IMPOSSIBLIDADE. VALOR ADEQUADO E PROPORCIONAL. CARACTERÍSTICAS DO CASO CONCRETO. APLICAÇÃO DA SÚMULA N° 7/STJ. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS NOVOS CAPAZES DE DERRUIR A DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados...
... ESPECIAL. ... INDENIZAÇÃO. ... VALOR ADEQUADO ... PROPORCIONAL. ... -
Acórdão nº AgRg no AREsp 405625 / MS de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR RAZOÁVEL. SÚMULA ...
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Acórdão nº 2016/0124914-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ... N. 83 DO STJ. 2. REDUÇÃO DO VALOR" INDENIZATÓRIO. QUANTUM QUE NÃO ... SE \xC2" ... de indenização a título de danos morais (Súmula n. 83 do STJ) ...
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Acórdão nº 2013/0365492-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. FALHAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso...
... ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO". FALHAS NA PRESTAÇÃO DE ... SERVI\xC3"ÇO DE TRANSPORTE AÉREO. DANOS MORAIS. VALOR DA ... INDENIZAÇÃO. ... -
Acórdão nº 2016/0075868-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... SÚMULA 7/STJ. REVISÃO DO VALOR DE ... DIVERGÊNCIA ... JURISPRUDENCIAL. ... danos ... indenizatório de danos morais ... "tratando-se de valor da indenização ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-20000-85.2009.5.09.0242 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR ARBITRADO. O valor da indenização foi arbitrado de forma proporcional à extensão do dano suportado pela reclamante. Incólumes os arts. 5º, V, da CF e 944 do Código Civil. Recurso de revista não conhecido.
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR ARBITRADO. O valor da ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANOS MORAIS. VEÍCULO APREENDIDO. RESPONSABILIZAÇÃO IPVA. INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. CONCORRÊNCIA DE CULPA. REEXAME DE PROVA. ENUNCIADO N. 7 DA SÚMULA DO STJ. VALOR INDENIZATÓRIO. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. MANUTENÇÃO. ENTENDIMENTO ADOTADO NESTA CORTE. 1. Inviável o recurso especial cuja análise das razões impõe reexame do contexto...
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANOS MORAIS. ... DA SÚMULA DO STJ. VALOR INDENIZATÓRIO. PROPORCIONALIDADE E ... fixado a título de indenização por danos ... -
Acórdão nº 2016/0042311-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. RAZÕES QUE NÃO ENFRENTAM O FUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA. DANOS MORAIS. VALOR. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. FIXAÇÃO RAZOÁVEL E PROPORCIONAL. TESE DO RECURSO ESPECIAL QUE DEMANDA REEXAME DE CONTEXTO FÁTICO E PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA 7/STJ. 1. As razões do agravo interno não enfrentam...
... DA DECISÃO AGRAVADA. DANOS MORAIS. VALOR. REVISÃO. ... fixado a título de indenização por danos ... -
Acórdão nº 2013/0262902-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RESPONSABILIDADE ... INDENIZAÇÃO" POR ACIDENTE DE MOTOCICLETA. BURACO NA VIA\xC2" ... , objetivando reparação por danos materiais e ... pagamento de indenização por danos morais no ... à perda da motocicleta, no valor de R$ 1.300,00 ...
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Acórdão nº 2012/0019455-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AMBULÂNCIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO" POR DANOS ... MORAIS E MATERIAIS. \xC2" PRETENDIDA REDUÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO. ...
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Acórdão nº 2016/0088676-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. COBERTURA DE TRATAMENTO. DANOS MORAIS. REEXAME DE PROVA. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. ENUNCIADOS 5 E 7 DA SÚMULA DO STJ. VALOR INDENIZATÓRIO. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. MANUTENÇÃO. ENTENDIMENTO ADOTADO NESTA CORTE. VERBETE N. 83 DA SÚ
... DANOS MORAIS. REEXAME DE PROVA. ... VALOR INDENIZATÓRIO. PROPORCIONALIDADE E ... fixado a título de indenização por danos ... -
Acórdão nº 2013/0138223-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA JORNALÍSTICA. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA DA LIDE. SÚMULA 7/STJ. JUROS MORATÓRIOS. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. TERMO INICIAL. ALTERAÇÃO DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO ...