indenizações milionárias
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Reflexões acerca dos discursos de memória e invisibilização sobre direitos humanos, violência e democracia no cone sul
Através deste artigo o autor pretende fazer uma análise dos discursos sobre direitos humanos nos países do Cone Sul, a partir de uma abordagem que distinga as violações ocorridas em tempos de normalidade democrática daquelas ocorridas em períodos de anormalidade política e institucional. A observação do qual resultou o presente trabalho consiste no fato de que nos últimos anos foram elaborados...
... argentino, com a volta da democracia, recebeu pedidos para indenizações da parte de parentes de 10 mil desaparecidos; • a Ditadura teria sido ... completa para aos militares e indenizações, algumas até milionárias, para indivíduos cuja participação e importância na luta política ... -
Acórdão, Processo nº 0002021-39.2019.4.03.6312, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 03-02-2022
... são apresentados como dano moral, em busca de indenizações milionárias ... Este é um dos domínios onde mais necessárias se ...
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Decisao Nº 0000815-97.2016.8.05.0138 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 03-07-2021
... são apresentados como dano moral, em busca de indenizações milionárias.” ... “’A gravidade do dano – pondera Antunes ...
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Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... as “regras existenciais”? São notórias as combinações milionárias sobre indenizações pelo descumprimento de “deveres existenciais” nos ...
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Acordão da , 27-03-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DECISÃO MONOCRÃTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA RECURSAL DA REQUERIDA.1. As questões postas à discussão foram dirimidas pelo órgão julgador de forma suficientemente ampla, fundamentada e sem omissões, portanto, deve ser afastada a alegada violação aos artigos 489 e 1.022 do CPC/15. Precedentes.2....
... eventual risco de sucumbência, buscam somente indenizações milionárias, sem ... autorização dos legítimos interessados, de quem, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001019-53.2017.5.07.0025), 2018-04-23
... são apresentados como dano moral, em busca de indenizações milionárias ... É evidente que houve um erro material nas informações ...
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- Clubes de tiro e treino de CACs: entenda as mudanças que Lewandowski avalia fazer na legislação de armas
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- Ser humano em situação de brasil
- Impunidade, canais ineficazes e cultura machista desestimulam denúncias de mulheres no trabalho
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Apelação em ação de indenização por danos morais, em razão de humilhações dentro de estabelecimento bancário (travamento indevido da porta giratória)
... Inglaterra e nos Estados Unidos da América do Norte, onde indenizações milionárias enriquecem as vítimas de ofensas morais ... No Brasil, a ...
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Contrarrazões de apelação (ação indenizatória banco)
... Inglaterra e nos Estados Unidos da América do Norte, onde indenizações milionárias enriquecem as vítimas de ofensas morais ... No Brasil, a ...
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A sombra da censura prévia
A liberação das biografias não autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal, em 2015, não afastou a ameaça à liberdade de expressão emanada de disputas judiciais.
... ameaças que acenam com multas estratosféricas e indenizações milionárias? ... A resposta tem várias vertentes e a principal é o ... -
Punitive Damages e o Direito do Trabalho Brasileiro: Adequação das Condenações Punitivas para a Necessária Repressão da Delinquência Patronal
... damages , a Suprema Corte registrou que baixos valores de indenizações compensatórias podem permitir uma maior correspondência que altos ... facilidade com que pessoas comuns subitamente flcariam milionárias por pequenos contratempos da vida cotidiana, sempre imputáveis às ...
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A reparação do dano moral coletivo
... A febre norte-americana de indenizações milionárias, capazes de transformar, de maneira desproporcional, ...
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A tutela jurisdicional como garantia do direito ao desenvolvimento
... , qualquer alteração nos parâmetros de fixação de tais indenizações pelos juízes e tribunais irá, de acordo com o modelo apresentado, afetar ... Seria o caso das indenizações milionárias: segundo o modelo, a litigiosidade em ações que possibilitam tais ...
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Condenações por danos morais a partir dos Punitive Damages
É atraente o entendimento de que a indenização punitiva encontra respaldo no ordenamento jurídico brasileiro, com fundamento no princípio da dignidade humana e nos direitos da personalidade
... M uito se discute sobre a possibilidade de fixação de indenizações punitivas( punitive damages ) no Brasil, impor tadas do direito ... a servir como fundamento para a fixação de indenizações milionárias, oservados os limites ... adotados – pela doutrina e pela ... -
10. Direito comparado
... Dano Moral Trabalhista, independentemente do pagamento das indenizações tarifadas ou de outros gêneros, vingou nos países em ... que se ... milionárias, notadamente nos Estados Unidos, motivadas pela indenização de danos ...
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Acórdãos nº 1000032-52.2015.8.26.0037 de 8ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2015
... são apresentados como dano moral, em busca de indenizações milionárias. Nessa linha de princípio, só deve ser ...
- Hospitais dos EUA são acusados de 'despejar' pacientes pobres nas calçadas
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000883-56.2017.5.07.0025), 2018-07-27
... são apresentados como dano moral, em busca de indenizações milionárias ... Já dizia Antunes Varela (Das obrigações em geral, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001908-85.2014.5.07.0033), 2015-03-18
... são apresentados como dano moral, em busca de indenizações milionárias ... Assim, diante de todo o exposto, improcede o pedido de ...