indenizações milionárias
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A problemática do dano moral
... que em pequena medida, como meio de aumentar o valor das indenizações pagas sob aquele título 43 ... Também na doutrina é corrente ... milionárias, “existe de fato uma sensação de que se algo der errado, seja por que ...
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Caçadora de stalkers virtuais
... As indenizações por dano moral, também na área do direito digital, seguem o exequível ... parâ-metro, porque, de fato, na América, há indenizações milionárias. O judiciário brasileiro, no entanto, entende que não pode servir de ...
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Apelação em ação de indenização por danos morais, em razão de humilhações dentro de estabelecimento bancário (travamento indevido da porta giratória)
... Inglaterra e nos Estados Unidos da América do Norte, onde indenizações milionárias enriquecem as vítimas de ofensas morais ... No Brasil, a ...
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Os punitive damages no direito brasileiro e seus reflexos nas condenações por danos morais
Os punitive damages são definidos como a imposição, no âmbito da responsabilidade civil, de uma sanção punitiva àquele que lesiona de maneira grave e reprovável bens jurídicos alheios, indo além do simples caráter compensatório da indenização. São igualmente denominados pela doutrina estrangeira smart money, exemplary damages ou vindictive damages. Se traduzem em um elemento sancionatório que é...
... No Brasil, contudo, o Código Civil veda indenizações estratosféricas e não há indenização punitiva para o dano ... a servir como fundamento para a fixação de indenizações milionárias", observados os limites adotados – pela doutrina e pela jurisprudência \xE2\x80" ... -
Decisão monocrática Nº 1010402 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-01-2024
... ém gera extrema preocupação a instituição de multas e indenizações milionárias às entidades sindicais, principalmente quando se considera o ...
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Resgate da memória no sistema de justiça: falas oficiais banalizadoras como obstáculo à recuperação da verdade sobre a tortura vivenciada na ditadura militar brasileira
... a sociedade arcará com “indenizações milionárias”, “a pretexto de reparar danos causados no passado”, ...
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Os Paraísos Intocados e os Conflitos Territoriais: Perspectivas a Partir do Parque Nacional da Serra da Canastra - MG
O objetivo desta pesquisa é analisar o conflito socioambiental existente em unidades de proteção integral em suas mais diversas esferas, quais sejam, legal, institucional, epistemológica e fundiária. Dar-se-á enfoque maior a essa última, uma vez que a ideia de conservação da natureza está subjacente à ideia de transformar em patrimônio público, com posse e domínio do Estado, as áreas destinadas a
... das desapropriações”, havendo procedimentos duvidosos e indenizações milionárias (ROCHA; DRUMMOND; GANEM, 2010, p. 217) ... Há, no mais, ... -
A história, a filosofia e o direito
... Nem por isto, pedi indenizações milionárias ao governo atual e nem pedirei. À época, apoiei a Anistia ...
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Preservação da fortuna de novos ricos está em alta na advocacia dos EUA
Preservação da fortuna de novos ricos está em alta nos EUA
... O advogado Marc Lamber, que se especializa em indenizações por danos físicos, muitas delas em cifras milionárias, disse ao Jornal ... -
O dano moral
... 5º X, da CF/88, pode-se prever, pela adoção de indenizações a danos extrapatrimoniais, que logo esses novos tipos de dano serão ... são apresentados como dano moral, em busca de indenizações milionárias” ... Esse é um dos domínios em que mais necessárias tornam-se as ...
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Tribunais dos EUA atraem autores convictos de vitória contra empresas
Fundação aponta os atuais "buracos do inferno judiciais" nos EUA
... ções civis contra empresas — frequentemente em busca de indenizações milionárias ... Jurisdições são conhecidas nos EUA como "buracos do ... - Perito que recebia propina da fetranspor é preso
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Acórdãos nº 1016534-70.2015.8.26.0068 de 8ª Câmara de Direito Privado, 4 de Octubre de 2018
... são apresentados como dano moral, em busca de indenizações milionárias. Nessa linha de princípio, só deve ser reputado como ...
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Acordão da Quarta Turma, 14-06-2021
AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL E CONSUMIDOR.LEGITIMIDADE. ART. 82, IV, DO CDC. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ASSOCIAÇÃO.GRUPO DE FORNECEDORES. NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DOSASSOCIADOS. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. APLICAÇÃO DA REGRA GERALPREVISTA NO ART. 5º, XXI, DA CF. LEGITIMIDADE EXTRAORDINÁRIARESTRITA À DEFESA DE INTERESSE DO CONSUMIDOR. ANÁLISE DA CONDIÇÃO DECONSUMIDOR...
- Acórdão Nº 0304139-48.2016.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Civil, 26-10-2021
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Boeing começa a enfrentar ações judiciais e investigações nos EUA
Boeing começa a enfrentar ações judiciais e investigações nos EUA
... seja, a Boeing pretende tirar o caso do país que paga as indenizações mais altas do mundo para um que pode condená-la a pagar indenizações ... -
Punitive Damage: Esforço Histórico e Assimilação pelo Direito Brasileiro
Até o início do século XX, as indenizações com caráter punitivo, pedagógico ou dissuasivo eram aplicadas de forma pouco abalizada" "É certo que vários tribunais, inclusive o Superior Tribunal de Justiça, já vêm aceitando o caráter punitivo da responsabilidade civil, embora majoritariamente entendidos como espécie do dano moral" "A jurisprudência brasileira vem evoluindo, ainda que timidamente, no
... Excertos “Até o início do século XX, as indenizações com caráter punitivo, pedagógico ou dissuasivo eram aplicadas de forma ... regra indenizações descabidas ou milionárias, posto que em apenas 1% a 5% das demandas em que a sanção punitiva é ... -
Reflexões acerca dos discursos de memória e invisibilização sobre direitos humanos, violência e democracia no cone sul
Através deste artigo o autor pretende fazer uma análise dos discursos sobre direitos humanos nos países do Cone Sul, a partir de uma abordagem que distinga as violações ocorridas em tempos de normalidade democrática daquelas ocorridas em períodos de anormalidade política e institucional. A observação do qual resultou o presente trabalho consiste no fato de que nos últimos anos foram elaborados...
... argentino, com a volta da democracia, recebeu pedidos para indenizações da parte de parentes de 10 mil desaparecidos; • a Ditadura teria sido ... completa para aos militares e indenizações, algumas até milionárias, para indivíduos cuja participação e importância na luta política ... -
Acórdão, Processo nº 0002021-39.2019.4.03.6312, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 03-02-2022
... são apresentados como dano moral, em busca de indenizações milionárias ... Este é um dos domínios onde mais necessárias se ...
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Decisao Nº 0000815-97.2016.8.05.0138 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 03-07-2021
... são apresentados como dano moral, em busca de indenizações milionárias.” ... “’A gravidade do dano – pondera Antunes ...
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Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... as “regras existenciais”? São notórias as combinações milionárias sobre indenizações pelo descumprimento de “deveres existenciais” nos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001019-53.2017.5.07.0025), 2018-04-23
... são apresentados como dano moral, em busca de indenizações milionárias ... É evidente que houve um erro material nas informações ...
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Acordão da , 27-03-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DECISÃO MONOCRÃTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA RECURSAL DA REQUERIDA.1. As questões postas à discussão foram dirimidas pelo órgão julgador de forma suficientemente ampla, fundamentada e sem omissões, portanto, deve ser afastada a alegada violação aos artigos 489 e 1.022 do CPC/15. Precedentes.2....
... eventual risco de sucumbência, buscam somente indenizações milionárias, sem ... autorização dos legítimos interessados, de quem, ... - Mensagens cartas@oglobo.com.br
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