O Dano Moral na Dispensa do Empregado
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2015-12-11
- Autores:
-
Enoque Ribeiro dos Santos
(Livre-Docente em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP. Doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP) - ISBN:
- 978-85-361-8691-7
Descrição:
5ª Edição
304 págs
304 págs
Do contrato individual de trabalho até a dispensa do empregado
- 1. O contrato individual do trabalho
- 2. Alteração do contrato de trabalho
- 3. Extinção da relação de emprego - a dispensa do empregado
- 4. A visão contemporânea da dispensa do empregado
- 5. A configuração do sistema trabalhista brasileiro
- 6. Estabilidade no emprego - situação atual
- 7. A reparação pela perda do emprego
O dano moral
- 1. Os princípios básicos que regem o dano moral
- 2. Posições doutrinárias acerca da reparabilidade dos danos morais
- 3. O ressarcimento do dano moral
- 4. O dano moral e as decisões dos tribunais
- 5. As indenizações por dano moral
- 6. O arbítrio do juiz na reparação do dano moral
- 7. O dano moral e a constituição federal de 1988
- 8. A reparação do dano moral com base na nova teoria da responsabilidade solidária
- 9. A aproximação entre a responsabilidade civil subjetiva e a objetiva
- 10. O significado atual da responsabilidade objetiva
O dano moral na órbita do direito do trabalho
- O dano moral na órbita do direito do trabalho
- 1. Como pode ocorrer o dano moral trabalhista
- 2. O direito do trabalho e o direito civil em face do dano moral
- 3. A caracterização do dano moral trabalhista
- 4. A evolução do conceito de dano moral no direito do trabalho no brasil
- 5. A prova do dano moral no direito do trabalho
- 6. A configuração do dano moral trabalhista
- 7. Elenco dos fatos geradores à reparação do dano moral trabalhista
- 8. As fases em que se pode verificar o dano moral trabalhista
- 9. A justiça competente para julgar o dano moral trabalhista
- 10. Assédio moral
- 11. Prescrição do dano moral trabalhista
- 12. O dano moral coletivo e suas diferenciações em relação ao dano moral individual
A avaliação da extensão do dano moral trabalhista e formas de reparação
- 1. A aferição do dano moral no direito do trabalho
- 2. Dano moral e crime - correlação do tema no direito penal e no direito do trabalho
- 3. O dano moral causado pelo empregado
- 4. As formas de reparação do dano moral trabalhista
- 5. Cumulatividade dos pedidos de indenização por dano material e dano moral na órbita do direito do trabalho
- 6. A dupla função da indenização
- 7. A tese da aplicação do 'punitive damage' na reparação do dano moral trabalhista
- 8. A determinação do 'quantum satis' da indenização trabalhista
- 9. A mitigação do risco pela condenação do dano moral. Análise econômica do direito
- 10. Direito comparado
- Conclusão
- Apêndice
- Referências bibliográficas