indice de preços ao consumidor
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LEI ORDINÁRIA Nº 7730, DE 31 DE JANEIRO DE 1989. Institui o Cruzado Novo, Determina Congelamento de Preços, Estabelece Regras de Desindexação da Economia e da Outras Providencias.
... em dissídio coletivo cláusula de reposição salarial baseada em índice de preços anteriores a fevereiro de 1989 ... Parágrafo único. A ... que exceder da variação do IPC - Índice de Preço ao Consumidor, verificado entre a data da aplicação e do resgate; ... b) no caso das ...
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Medida Provisória nº 2.183-56 de 24/08/2001. ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941, DAS LEIS 4.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, 8.177, DE 1 DE MARÇO DE 1991, E 8.629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ano, com base na variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA do ...
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Indice de Preços ao Consumidor Semanal sobe 0,61% em janeiro, diz FGV
O Indice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) fechou o mês de janeiro em 0,61%, vindo de 0,59% na leitura imediatamente anterior, a terceira do mês, e acumulando alta de 3,36% nos últimos 12 meses, informou o Instituto Brasileiro de Economia da Fu...
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Acórdão nº 2008/0115448-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... ÇÕES DA FAZENDA PÚBLICA. ÍNDICE ... MONETÁRIA. ... CONTROVÉRSIA ... com base no Índice de Preços" ao ... Consumidor Amplo (IPCA). ... 3. \xC2" ...
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Acórdão nº 2008/0092086-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... ÇÕES DA FAZENDA PÚBLICA. ÍNDICE ... MONETÁRIA. ... CONTROVÉRSIA ... com base no Índice de Preços" ao ... Consumidor Amplo (IPCA). ... 3. \xC2" ...
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Em vigor
Lei nº 10.219, de 11 de abril de 2001. Cria o Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à educação - "Bolsa Escola", e dá outras providências.
... variao acumulada do ndice de Preos ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pela Fundao Instituto ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Acórdão nº 2009/0128515-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... ,06%, percentual estabelecido com base no Índice de Preços ao Consumidor (IPC), índice de ...
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Lei nº 11.321 de 07/07/2006. DISPÕE SOBRE O SALARIO MINIMO A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 2006; REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 2.284, DE 10 DE MARÇO DE 1986, E DAS LEIS 7.789, DE 3 DE JULHO DE 1989, 8.178, DE 1 DE MARÇO DE 1991, 9.032, DE 28 DE ABRIL DE 1995, 9.063, DE 14 DE JUNHO DE 1995, 10.699, DE 9 DE JULHO DE 2003, E 10.888, DE 24 JUNHO DE 2004; E REVOGA O DECRETO-LEI 2.351, DE 7 DE AGOSTO DE 1987, AS LEIS 9.971, DE 18 DE MAIO DE 2000, 10.525, DE 6 DE AGOSTO DE 2002, E 11.164, DE 18 DE AGOSTO DE 2005, E A MEDIDA PROVISORIA 2.194-6, DE 23 DE AGOSTO DE 2001.
... correspondente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, ...
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Indice de preços ao consumidor da França avança 5,6% em base anual em setembro
O índice de preços ao consumidor (CPI, na sigla em inglês) teve alta de 5,6% em setembro na França em base anual, ante 5,9% no mês de agosto segundo o Instituto Nacional de Estatísticas e Estudos Econômicos do país. Este foi o menor valor do indicad...
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Indice de preços ao consumidor nos EUA sobe 0,2% em novembro e supera projeções
O Indice de Preços ao Consumidor (CPI, na sigla em inglês) dos Estados Unidos aumentou 0,2% em novembro, depois de ficar inalterado no mês anterior, segundo o Escritório de Estatísticas do Trabalho do país. Em comparação ao penúltimo mês de 2019, o í...
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Indice de preços ao consumidor nos EUA é o maior em quase 40 anos
O índice de preços ao consumidor nos Estados Unidos (CPI, na sigla em inglês) subiu 0,5% em dezembro de 2021, perante o mês anterior, empurrando a inflação no varejo para uma alta anual de 7%, a maior taxa desde 1982, segundo dados divulgados pelo De...
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Indice de preços ao consumidor da zona do euro de janeiro sobe 2,8% na comparação anual
O índice de preços ao consumidor (CPI, da sigla em inglês) preliminar da zona do euro desacelerou em janeiro, ficando em 2,8%, na base anual, ante 2,9% de dezembro, segundo informou nesta quinta-feira (01) a Eurostat, a agência de estatísticas da Uni...
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Indice de Preços ao Consumidor Semanal sobe 0,42% na 2ª medição de outubro
O Indice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) acelerou para 0,42% na chamada segunda quadrissemana de outubro, vindo de 0,26% na imediatamente anterior, a primeira do mês, e acumulando alta de 4,77% nos últimos 12 meses, informou o Instituto Brasi...
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Acórdão nº 2009/0221794-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... ÇÕES DA FAZENDA PÚBLICA. ÍNDICE ... MONETÁRIA. ... CONTROVÉRSIA ... com base no Índice de Preços" ao ... Consumidor Amplo (IPCA). ... 3. \xC2" ...
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Acórdão nº REsp 1147595 / RS de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... ,06%, percentual estabelecido com base no Índice de Preços ao Consumidor (IPC), índice de ...
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Lei nº 14.186 de 15/07/2021. Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, para dispor sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19 nos setores de turismo e de cultura.
... o prazo para a utilização pelo consumidor do crédito disponibilizado pelo prestador de ... ído, atualizado monetariamente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial ...
- Em vigor Lei nº 13.703 de 08/08/2018. Institui a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas
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LEI 13203 de 08/12/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A REPACTUAÇÃO DO RISCO HIDROLÓGICO DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA; INSTITUI A BONIFICAÇÃO PELA OUTORGA; E ALTERA AS LEIS NºS 12.783, DE 11 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AS CONCESSÕES DE ENERGIA ELÉTRICA, 9.427, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISCIPLINA O REGIME DAS CONCESSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA ELÉTRICA, 9.478, DE 6 DE AGOSTO DE 1997, QUE INSTITUI O CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA, 9.991, DE 24 DE JULHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EM EFICIÊNCIA ENERGÉTICA POR PARTE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E AUTORIZADAS DO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA, 10.438, DE 26 DE ABRIL DE 2002, 10.848, DE 15 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, E 11.488, DE 15 DE JUNHO DE 2007, QUE EQUIPARA A AUTOPRODUTOR O CONSUMIDOR QUE ATENDA A REQUISITOS QUE ESPECIFICA.
... I - extensão do prazo das outorgas vigentes com base nos preços contratados e compatível com o ressarcimento de que trata este ... -hora), atualizado anualmente pela Aneel com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, publicado pela Fundação ...
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Lei nº 14.217 de 13/10/2021. Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e de insumos e para a contratação de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.
... á ser utilizado o sistema de registro de preços previsto no inciso II do caput do art. 15 da Lei ... pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ...
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Indice de Preços ao Consumidor Semanal acelera em 5 de 7 capitais no fim de setembro
A modesta aceleração da inflação medida pelo Indice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), para 0,02% na última medição de setembro, vindo de estabilidade de preços na imediatamente anterior, a terceira do mês, foi verificada em cinco das sete capi...
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Lei nº 14.182 de 12/07/2021. Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras); altera as Leis n os 5.899, de 5 de julho de 1973, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.848, de 15 de março de 2004, 13.182, de 3 de novembro de 2015, 13.203, de 8 de dezembro de 2015, 14.118, de 13 de janeiro de 2021, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 9.074, de 7 de julho de 1995; e revoga dispositivos da Lei nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961.
... árias no ano de 2019 corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ...
- Em vigor Lei Nº 14.034, de 5 de agosto de 2020. Dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da Covid-19; e altera as Leis n os 7.565, de 19 de dezembro de 1986, 6.009, de 26 de dezembro de 1973, 12.462, de 4 de agosto de 2011, 13.319, de 25 de julho de 2016, 13.499, de 26 de outubro de 2017, e 9.825, de 23 de agosto de 1999.
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Lei nº 14.390 de 04/07/2022. Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, para dispor sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19 nos setores de turismo e de cultura; revoga dispositivos da Lei nº 14.186, de 15 de julho de 2021; e dá outras providências.
... a reembolsar os valores pagos pelo consumidor, desde que assegurem: ... ído, atualizado monetariamente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987. Dispõe sobre foros, laudêmios e taxas de ocupação relativas a imóveis de propriedade da União, e dá outras providências.
... cada ano com base na variação anual do Índice" Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do exerc\xC3" ...