indice de preços ao consumidor
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Agenda do dia: IBGE publica IPCA-15 de abril e Tesouro divulga Relatório da Dívida Pública de março
... e Estatstica (IBGE) publica, s 9h, o Indice Nacional de Preos ao Consumidor Amplo 15 ...
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Acórdão nº REsp 1107201 / DF de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... ,06%, percentual estabelecido com base no Índice de Preços ao Consumidor (IPC), índice de ...
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Acórdão nº 2008/0283178-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... ,06%, percentual estabelecido com base no Índice de Preços ao Consumidor (IPC), índice de ...
- Em vigor Lei Nº 14.222, de 15 de outubro de 2021. Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN); altera as Leis nos 4.118, de 27 de agosto de 1962, 6.189, de 16 de dezembro de 1974, 6.453, de 17 de outubro de 1977, 9.765, de 17 de dezembro de 1998, 8.691, de 28 de julho de 1993, e 10.308, de 20 de novembro de 2001; e revoga a Lei nº 13.976, de 7 de janeiro de 2020
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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DECRETO LEI Nº 2283, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1986. Dispõe Sobre a Instituição da Nova Unidade do Sistema Monetario Brasileiro, do Seguro-desemprego e da Outras Providencias.
... contábeis, cheques, títulos, preços, precatórios, valores de contratos e todas as ... Art. 5º Serão aferidas pelo Índice de Preços ao Consumidor - IPC as oscilações do ...
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DECRETO LEI Nº 2290, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986. Estabelece Normas Sobre a Desindexação da Economia e da Outras Providencias.
... lançamento de créditos, corrigidos pelo índice de Preços ao Consumidor (IPC), ou pelos ...
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Acórdão nº 2007/0099708-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... promovido; e d) emprego do Índice Nacional de Preços ao ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12512, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011. Institui o Programa de Apoio a ConservaÇÃo Ambiental e o Programa de Fomento as Atividades Produtivas Rurais; Altera as Leis 10.696, de 2 de Julho de 2003, 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, e 11.326, de 24 de Julho de 2006.
... I - os preços sejam compatíveis com os vigentes no mercado, em ... Índice de Desenvolvimento Humano - IDH ... Art. 33. O ... pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pela Fundação Instituto ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... valor da contratação, acompanhadas dos preços unitários referenciais, das memórias de ... de contrato consistente na aplicação do índice de correção monetária previsto no contrato, ... , pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor ...
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Em vigor
Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989. Regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.
... ária - FAM, composto pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, ...
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Lei nº 13.903 de 19/11/2019. Autoriza a criação da empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. (NAV Brasil) e altera as Leis nº s 7.783, de 28 de junho de 1989, e 6.009, de 26 de dezembro de 1973.
... este artigo anualmente até o limite do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ...
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Acórdão nº 2014/0150004-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ÍNDICE OFICIAL DE REMUNERAÇÃO ... pelo IPCA-E (Índice de Preços" ao ... Consumidor Amplo Especial) e\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0271369-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROSPECTIVA. APLICAÇÃO DO ÍNDICE ... IPCA-E (Índice de Preços ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... devoluções decorrentes de variação de preços de produtos sujeitos à cotação em bolsas de ... ça verificada entre a variação do Índice de Preços ao Consumidor - IPC e a variação do ...
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Decreto nº 11.059 de 03/05/2022. Regulamenta o Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins - Pró-Amazônia Legal, nos termos do disposto na Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, e institui o Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal.
... Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA ou ...
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Acórdão nº 2014/0207957-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... , estabeleceu-se a incidência do índice" oficial de ... remuneração básica da\xC2" ... ção deverá seguir o Índice de Preços ...
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Acórdão nº 2015/0062303-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... devem seguir o índice ...
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Ouro termina sessão em queda antes de índice de preços ao consumidor dos EUA
O ouro voltou a fechar em queda nesta quarta-feira (10) após apagar os ganhos modestos que exibia no começo da sessão. O metal precioso sofre neste começo de 2024 com a incerteza do mercado sobre perspectiva para a política monetária do Federal Reser...
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Câmbio e juros futuros têm leve piora após índice de preços ao consumidor dos EUA
O câmbio doméstico e os juros futuros tiveram uma leve piora após a divulgação dos dados de inflação nos EUA. O índice geral no acumulado em 12 meses veio acima do esperado, assim como o núcleo, o que estaria abrindo espaço para o avanço dos rendimen...
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Acórdão nº 2009/0167886-3 de T6 - SEXTA TURMA
... SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. ÍNDICE DE ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... eletrônico, demonstrativos, elaborados a preços correntes, com as informações complementares ... á, no exercício de 2022, a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Em vigor
Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964. Dispõe sôbre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
... I - os saldos dos preços das frações ideais e acessões integrantes da ... setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), em todos os contratos firmados em estandes de ... da data do recebimento, em função do índice geral de preços mensalmente publicado pelo ...
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Lei nº 13.932 de 11/12/2019. Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, e as Leis nos 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.019, de 11 de abril de 1990, e 10.150, de 21 de dezembro de 2000, para instituir a modalidade de saque-aniversário no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e assegurar o equilíbrio econômico-financeiro do Fundo, dispor sobre a movimentação das contas do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e sobre a devolução de recursos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), alterar disposições sobre as dívidas do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), e extinguir a cobrança da contribuição de 10% (dez por cento) devida pelos empregadores em caso de despedida sem justa causa.
... mensalmente pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ...