indigenas brasileiros
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Professora é condenada por racismo após afirmar que indígenas são 'raça ruim' e 'roubam tudo': 'Pra que índio mesmo?'
... em outubro de 2019, onde disparou uma série de afirmações preconceituosas — e homofóbicas — sobre o modo de vida dos indígenas brasileiros. No post, ela diz que "nunca gostou de índio", os define mais de uma vez como "raça ruim", e questiona: "pra que índio, mesmo?". A denúncia havia ...
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Professora é condenada por racismo pela Justiça Federal após afirmar que indígenas são 'raça ruim' e 'roubam tudo': 'Pra que índio mesmo?'
... em outubro de 2019, onde disparou uma série de afirmações preconceituosas — e homofóbicas — sobre o modo de vida dos indígenas brasileiros. No post, ela diz que "nunca gostou de índio", os define mais de uma vez como "raça ruim", e questiona: "pra que índio, mesmo?". A denúncia havia ...
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Professora é condenada por racismo pela Justiça Federal após afirmar que indígenas são 'raça ruim' e 'roubam tudo': 'Pra quê índio, mesmo?'
... em outubro de 2019, onde disparou uma série de afirmações preconceituosas — e homofóbicas — sobre o modo de vida dos indígenas brasileiros. No post, ela diz que "nunca gostou de índio", os define mais de uma vez como "raça ruim", e questiona: "pra quê índio, mesmo?". A denúncia ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... ção de comunidades remanescentes de quilombos, ciganos e indígenas, assim identificados pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção ... locais e das cooperativas, bem como dos empreendimentos afro-brasileiros e indígenas; ... i) financiamento à geração de renda e de emprego ...
- Sonia Guajajara toma posse e ressalta protagonismo dos povos indígenas no meio ambiente e combate às mudanças climáticas
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Indicadores de bem-estar para povos tradicionais (IBPT): Centro de Umbanda Xangô da Mata Virgem
Este artigo propõe analisar a aplicação dos Indicadores de Bem-estar para Povos Tradicionais (IBPT), no contexto do “Centro de Umbanda Xangô da Mata Virgem”. Os IBPT possuem um arranjo de cinco capacidades, construídas a partir das narrativas dos próprios povos tradicionais. A organização dos procedimentos utilizados, na aplicação dos IBPT, teve como ambiente de sistematização o espaço do NEABI (N
... sistematização o espaço do NEABI (Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas) Ȃ UNISINOS -São Leopoldo. O texto nos guia para um estudo ... -
Lei nº 14.399 de 08/07/2022. Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
... para o pleno exercício dos direitos culturais pelos cidadãos brasileiros, dispondo-lhes os meios e os insumos necessários para a produção, o ... IX – comunidades e povos indígenas e seus espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais; ... X – ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... XXIV – Ministério dos Povos Indígenas; ... XXV – Ministério da Previdência Social; ... XXVI – Ministério ... programas ambientais para a Amazônia e para os demais biomas brasileiros; ... XIII – zoneamento ecológico-econômico e outros instrumentos de ...
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... internacionais até a colocação do produto em portos brasileiros, destacando, taxas e impostos cobrados; ... V - cadastro, cartografia ... O apoio do Poder Público será extensivo aos grupos indígenas, pescadores artesanais e àqueles que se dedicam às atividades de ...
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Lei nº 14.393 de 04/07/2022. Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde.
... da sociedade civil, comunidades tradicionais e populações indígenas, e incluirá ações direcionadas para: ... I – divulgação de brasileiros e dos meios de participação ativa da sociedade para a sua salvaguarda; ...
- Desigualdade aumenta entre negros e brancos no mercado de trabalho
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... ção de comunidades remanescentes de quilombos, ciganos e indígenas, assim identificados pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção ... locais e das cooperativas, bem como dos empreendimentos afro-brasileiros e indígenas; ... i) financiamento à geração de renda e de emprego ...
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Lula demarca seis terras indígenas e libera R$12,3 milhões para Funai
... presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina nesta sexta-feira a demarcação de seis terras indígenas, localizadas em seis estados brasileiros, e liberou R$ 12,3 milhões para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O dinheiro será usado para a aquisição de insumos, ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a) atenção à saúde dos povos indígenas; ... b) atenção às pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou ... édito, com ênfase nos empreendimentos protagonizados por afro-brasileiros, indígenas, mulheres ou pessoas com deficiência; ... j) desenvolvimento ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... a) atenção à saúde dos povos indígenas; ... b) atenção às pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou ... locais e das cooperativas, bem como dos empreendimentos afro-brasileiros e indígenas; ... i) financiamento à geração de renda e de emprego por ...
- Indígenas fazem campanha para incluir biomas nacionais em lei anti-desmatamento da União Europeia
- Indígenas fazem campanha para incluir biomas nacionais em lei anti-desmatamento da União Europeia
- Barroso critica demora do governo e dá mais 30 dias para União completar dados sobre saúde indígena
- Barroso critica demora do governo e dá mais 30 dias para União completar dados sobre saúde indígena
- Barroso critica demora do governo e dá mais 30 dias para União completar dados sobre saúde indígena
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de distribuição de renda e de oportunidades para todos os brasileiros, bem como incorpore os valores de preservação ambiental. Os debates ... e projetos de infraestrutura resguardem os direitos dos povos indígenas e de comunidades quilombolas e tradicionais, conforme previsto na ...
- aldeia reunirá 1.600 índios
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Decreto nº 11.512 de 28/04/2023. Institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas.
... Art. 4º No âmbito do Comitê Gestor, os biomas brasileiros são representados pelas organizações indígenas, da seguinte forma: ... I – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira ...
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O marco temporal e demarcação de terras indígenas no Brasil
O presente trabalho propõe-se a compreender o regime jurídico da demarcação de terras indígenas no Brasil. O artigo analisa o contexto histórico e jurisdicional de demarcação das terras indígenas como passo necessário para a compreensão do denominado Marco Temporal da Ocupação. O ponto de partida da presente pesquisa é fundado em uma leitura constitucional das normas jurídicas que regem a tutela...
... ídico e demandas de reconhecimento e identidade articuladas por povos e comunidades indígenas, em sua qualidade de povos originários brasileiros. Essa situ-ação se verifica de maneira explícita no que diz respeito à demarcação de terras e à titularização dos direitos indígenas ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12010, DE 03 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre Adoção; Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de Dezembro de 1992; Revoga Dispositivos da Lei 10.406, de 10 de Janiero de 2002 - Codigo Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - Clt, Aprovada Pelo Decreto Lei 5.452, de 1 de Maio de 1943; e da Outras Providencias.
... pela política indigenista, no caso de crianças e adolescentes indígenas, e de antropólogos, perante a equipe interprofissional ou ... 28 desta Lei ... § 2o Os brasileiros residentes no exterior terão preferência aos estrangeiros, nos casos de ...