indigenas brasileiros
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O pensamento abissal e o genocídio da população indígena: os contextos na pandemia de covid-19
O presente artigo discorre acerca da gigantesca linha que divide a sociedade e detém o poder de promover a invisibilidade do outro lado. A localização de determinadas pessoas neste lado das linhas abissais, lhes confere acesso aos benefícios para que se desenvolva, enquanto os que estão do outro lado são excluídos dessa possibilidade. O Estado brasileiro constantemente pautou o tratamento usado...
... constantemente pautou o tratamento usado para com os povos indígenas, em uma franca tentativa de extermínio, como uma relação historicamente ... fortalecimento de atos genocidas contra povos indígenas brasileiros, autorizados e regulamentados ... pelo governo dominante. Mesmo com a ... -
Apresentação / Presentación / Editorial - V.13, N.1, 2022
... é um dos principais objetos de disputas legais envolvendo povos indígenas e comunidades tradicionais. Por consequência, é fundamental que seja ... e uma interpretação diacrônica dos regimes constitucionais brasileiros sobre posse de terras por povos indígenas. Como resultado, desvelam as ...
- Em resposta a tuíte da Funai, Bolsonaro se solidariza com familiares de Bruno e Dom
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Indígenas Yanomami no Brasil: ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
Este artigo trata das implicações jurídicas, no Brasil, da ocupação tradicional da terra pelos indígenas Yanomami, tendo como marco inicial construção da Rodovia Perimetral Norte em 1973, o que correspondeu a um grande afluxo de não indígenas e conflitos fundiários. Procura-se demonstrar, analisando as Constituições brasileiras posteriores a 1967, as normas infraconstitucionais recepcionadas, os...
... Em 1999, em entrevista à televisão, ele defendeu abertamente a tortura e a execução de brasileiros, como pode ser verificado no vídeo disponível em Bolsonaro… (2017). Em 2016, em discurso no Congresso Nacional, o então Deputado Federal prestou ... -
O protocolo de nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
... Internacional do Trabalho (OIT), no que diz respeito aos povos indígenas e comunidades tradicionais. Assim, espera-se que a recente ratificação ... peixes de água doce do mundo (cerca de 23%) estão nos rios brasileiros, assim como 16% das aves do planeta, 12% dos mamíferos e 15% de todas as ...
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A amazônia subordinada aos imperativos do capital financeiro
Este texto pretende abordar, primeiramente, a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) entender a...
... Indígenas e nos Territórios Quilombolas, para contemplar a reprodução em larga ... grupos humanos com as características dos povos tradicionais brasileiros, em especial, de povos das florestas, como os/as indígenas ... A ... -
O romance ubirajara e a atribuição de identidade aos indígenas
A Literatura possibilita o pensar e o repensar o Direito, fomentando sua discussão crítica. Nessa direção aponta o Movimento Direito e Literatura. Por um lado, a Literatura tem a capacidade de traduzir o espírito e os valores de uma época e, por outro, o Direito é reflexo dela. A trilogia indianista de José de Alencar remete a uma percepção idealizada dos indígenas, muito característica do...
... Havia a expectativa de que os indígenas seriam extintos em sua diversidade e se tornariam todos, simplesmente, brasileiros ... O conteúdo do artigo 4º do Estatuto do Índio, Lei n. 6.001, de 1973, deixava isso evidente, ao estabelecer uma gradação entre os ... -
Elites e Poder no Campo Científico: a Questão das Cotas para Negros na Pós-Graduação Stricto Sensu no Brasil
Com um enfoque histórico e analítico, o presente artigo tem por objetivo trazer reflexões acerca da construção e manutenção das elites e sua estrutura de poder, valendo-se de pesquisa bibliográfica e estatística, principalmente, no que diz respeito à elite branca no campo da ciência diante da diminuta presença de negros no ambiente acadêmico e a aparente relação desse aspecto com os princípios de
... ência, estima-se que dentre uma população de 5 milhões de brasileiros, havia mais de um milhão de escravos (CARVALHO, 2014) ... A cultura da ... desfavorecidos, especialmente, dos afrodescendentes e dos indígenas brasileiros” (art. 1º). A Lei nº 10.678/03 criou a Secretaria ... - Sting grava vídeo em apoio a Cacique Raoni: 'Sua proteção da floresta é crucial para todos que habitam a Terra'
- Sting manda vídeo em apoio a Cacique Raoni: 'Sua proteção da floresta é crucial para todos que habitam a Terra'
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Pandemic and crimes against humanity: the "inhuman character" of health catastrophe management in Brazil /Pandemia e crimes contra a humanidade: o "car
... "Direitos indígenas e meio ambiente. Apresentação". In: BREDA, Tadeu. Bolsonaro Genocida ... communication by the "Articulação dos Povos Indígenas Brasileiros (APIB)" to the ICC. Available at ... Retrieved on Aug 10 2021 ... (114) ...
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Nunes Marques, as índias Maxakali e a 'revisão da vida toda'
Rômulo Saraiva: Nunes Marques e as índias Maxakali
... sustentava, com base no Princípio da Tolerância, que jovens indígenas da tribo Maxakali deveriam receber salário-maternidade mesmo sem serem ... mineiras que engravidam, ele também deveria se preocupar com brasileiros não-indígenas que, por meio da revisão, vão conseguir viver com mais ... -
Indígenas em contexto urbano, conflitos socioculturais e linguísticos: o exemplo dos Akw?-Xerente
Neste trabalho são discutidos, sob a perspectiva da sociolinguística, aspectos da ocupação Xerente no município de Tocantínia, pequena cidade situada cem quilômetros ao norte de Palmas (TO) e dentro da qual se encontra a maior parte das terras indígenas Xerente e Funil. O método etnográfico orientou a coleta dos dados e a observação da realidade sociolinguística do povo Akw?-Xerente na cidade....
... No entanto, o número de municípios brasileiros que possuem habitantes indígenas vivendo em área urbana vem crescendo continuamente. Em 2000, mais da metade dos municípios brasileiros (50,7%) ... -
O residente fronteiriço e a experiência da casa do migrante na tríplice fronteira: reflexões a partir da agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável
... Vale ressaltar que além do fluxo intenso de brasileiros, argentinos e paraguaios, essa Tríplice Fronteira conta com migração de ... , brasileiros, libaneses, chineses, coreanos, japoneses, indígenas, entre outros, muitas vezes vinculados a movimentos internacionais de ...
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Decisões Monocráticas nº 1017365 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Enero de 2020
... (Petição 57842/2019); Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira COIAB (Petição 57999/2019); Confederação da ... esbarram no direito de propriedade de todos os cidadãos brasileiros, notadamente pelos produtores rurais representados pela Confederação, de ...
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Decisão da Presidência nº 1017365 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Enero de 2020
... (Petição 57842/2019); Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira COIAB (Petição 57999/2019); Confederação da ... esbarram no direito de propriedade de todos os cidadãos brasileiros, notadamente pelos produtores rurais representados pela Confederação, de ...
- ‘Patriotismo significa lutar por um país melhor’
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Crianças e Adolescentes Indígenas no Brasil: Aplicabilidade do ECA?
... Ou, como bem observa Alceu Maynard Araújo: “infelizmente entre os brasileiros está arraigado ... o conceito de que o índio é um indolente. Não é verdade. Devemos lembrar que nosso ritmo de vida é que gera o ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... DAS COMUNIDADES INDÍGENAS DE RORAIMA ALIDCIRR ... : ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS POVOS ... brasileiros, e menor ainda à luz da União, que tem mecanismos para ... socorrer os ...
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A morte e o morrer em Pierre Bourdieu
O presente estudo analisa e discute a morte e o morrer na atualidade. Para tanto aborda conceitos trabalhados por Pierre Bourdieu para caracterizar o poder simbólico dentro do campo da saúde e a formação do seu habitus. Essas práticas, e, particularmente a finitude humana, ainda são consideradas um mito, diante das diferentes liturgias, uma vez que a própria religião é considerada uma estrutura....
... Nossa Carta Magna garante aos brasileiros" e aos aqui residentes a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, \xC3" ... , a fixação do embrião no útero, enquanto os ciganos Rom e Indígenas Caigangues e Guaranis entendem que a vida começa quando a gravidez é ... - Barroso determina que governo Lula apresente novo plano contra invasão de terras indígenas
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Decreto nº 11.398 de 21/01/2023. Altera o Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento e Orçamento, e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... e a defesa dos direitos das mulheres, pessoas negras, povos indígenas, pessoas com deficiência, pessoas LGBTQIA+ e demais grupos minorizados; ... governamentais, investimentos estrangeiros diretos no Brasil e brasileiros no exterior, financiamento e seguro de crédito à exportação, ...
- Milton Hatoum: A contrução de uma poética do assombro
- Milton Hatoum: A contrução de uma poética do assombro
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Dez programas on-line para curtir o fim de semana no sofá
... ém de debates em torno do cinema brasileiro produzido por povos indígenas brasileiros, sobretudo mulheres, com curadoria de Renata Tupinambá. O ...