indigenas do brasil
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Concordamos em discordar: o que pensar sobre o 'marco temporal' para as terras indígenas?
... tambm est presente nas opinies dos advogados Rudy Ferraz, de 38 anos, chefe da Assessoria Jurdica da Confederao da Agricultura e Pecuria do Brasil (CNA) e especialista em direito agrrio, e Maurcio Terena, 26 anos, que atua na Articulao dos Povos Indgenas do Brasil (APIB) e tem uma atuao com ...
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'Bancada do Cocar': Povos indígenas superam divergências e reduzem candidaturas para eleger mais
... preparar e organizar essas candidaturas — afirmou Sônia Guajajara (PSOL), coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e pré-candidata a deputada federal em São Paulo ... Anitta, Taís Araújo, Porchat: Bolsonarismo elege alvos ‘pop’ na guerra política ...
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'Bancada do Cocar': Povos indígenas superam divergências históricas e reduzem número de candidaturas para eleger mais parlamentares
... preparar e organizar essas candidaturas — afirmou Sônia Guajajara (PSOL), coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e pré-candidata a deputada federal em São Paulo ... Anitta, Taís Araújo, Porchat: Bolsonarismo elege alvos ‘pop’ na guerra política ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... modalidades de transferências operacionalizadas na Plataforma +Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e a identificação das ... a) atenção à saúde dos povos indígenas; ... b) atenção às pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou ...
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Decisão monocrática Nº 1017365 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2023
... de conciliação entre as partes expõe as diversas comunidades indígenas a um maior risco e vulnerabilidade ... Afirma tratar-se de direito ... seja utilizado, quando cabível, e com um mínimo de êxito, no Brasil. O campo próprio é o do controle concentrado de constitucionalidade e em ...
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Bruno alertou para risco de vida em mensagem e disse que reunião em comunidade poderia 'dar em algum problema'
... enviou uma mensagem ao procurador jurídico da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Eliésio Marubo, para alertar que corria ... Nesta terça-feira, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) enviou ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda, ...
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Bruno alertou para risco de vida em mensagem e disse que reunião em comunidade poderia 'dar em algum problema'
... enviou uma mensagem ao procurador jurídico da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Eliésio Marubo, para alertar que corria ... Nesta terça-feira, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) enviou ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda, ...
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Bruno alertou para risco de vida em mensagem e disse que reunião em comunidade poderia 'dar em algum problema'
... enviou uma mensagem ao procurador jurídico da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Eliésio Marubo, para alertar que corria ... Nesta terça-feira, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) enviou ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda, ...
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Bruno alertou para risco de vida em mensagem e disse que reunião em comunidade poderia 'dar em algum problema'
... enviou uma mensagem ao procurador jurídico da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Eliésio Marubo, para alertar que corria ... Nesta terça-feira, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) enviou ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda, ...
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Bruno alertou para risco de vida em mensagem e disse que reunião em comunidade poderia 'dar em algum problema'
... enviou uma mensagem ao procurador jurídico da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Eliésio Marubo, para alertar que corria ... Nesta terça-feira, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) enviou ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda, ...
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Bruno alertou para risco de vida em mensagem e disse que reunião em comunidade poderia 'dar em algum problema'
... enviou uma mensagem ao procurador jurídico da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Eliésio Marubo, para alertar que corria ... Nesta terça-feira, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) enviou ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda, ...
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Bruno alertou para risco de vida em mensagem e disse que reunião em comunidade poderia 'dar em algum problema'
... enviou uma mensagem ao procurador jurídico da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Eliésio Marubo, para alertar que corria ... Nesta terça-feira, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) enviou ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda, ...
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STF derruba atos que desprotegiam terras indígenas não homologadas
STF derruba atos que desprotegiam terras indígenas não homologadas
... O pedido foi formulado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) na ação em que o STF ordenou a implantação de medidas de enfrentamento à Covid-19 entre indígenas. De acordo com a Apib, um parecer e um ... -
Decisão monocrática Nº 709 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-06-2021
Ementa: Direitos Fundamentais. Povos Indígenas. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Manutenção da ...
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Embaixada dos eua pressiona governo a apresentar resultados e dialoga com indígenas
diplomacia ambientalA pouco mais de uma semana da cpula sobre o clima convocada pelo presidente dos EUA, Joe Biden, a embaixada americana no Brasil enviou um recado indireto ao governo Bolsonaro de que o Brasil ter de apresentar resultados concretos para a preservao da Amaznia se quiser manter o ...
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Pelado disse à PF que viu Bruno Pereira no dia do sumiço, mas que saiu para 'caçar porcos'
... objetivo de consolidar trabalhos conjuntos entre ribeirinhos e indígenas na vigilância do território, bastante afetado pelas intensas invasões ... Nesta terça-feira, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) enviou ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda, ...
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Pelado disse à PF que viu Bruno Pereira no dia do sumiço, mas que saiu para 'caçar porcos'
... objetivo de consolidar trabalhos conjuntos entre ribeirinhos e indígenas na vigilância do território, bastante afetado pelas intensas invasões ... Nesta terça-feira, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) enviou ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda, ...
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O bem viver no Brasil: uma análise da produção acadêmica nacional
Nos últimos anos, o conceito de bem viver tem atraído interesse em diversos espaços, inclusive no meio acadêmico brasileiro. Assim, assumimos aqui o objetivo de sistematizar sentidos atribuídos à expressão bem viver, tomando como base de dados a publicação acadêmica em revistas científicas brasileiras, tendo-se em vista a concepção original equatoriana. Trata-se de revisão integrativa da...
... O tema segue por dois caminhos complementares: uso de bem viver a partir de estudos com povos indígenas brasileiros, validando a concepção original; e uso de bem viver sob perspectiva crítica da modernidade, estabelecendo diálogo conceitual com ... -
Após assassinato de indígena na BA, Lula diz que governo vai 'encontrar uma solução pacífica'
... De acordo com a Articulao dos Povos Indgenas do Brasil (Apib), esta a segunda morte de lideranas Patax H h he nos ltimos 30 ...
- Em vigor Decreto nº 10.610 de 27/01/2021. Aprova o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público
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Acórdão Nº 742 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
LEGITIMIDADE PROCESSO OBJETIVO ASSOCIAÇÃO PERTINÊNCIA TEMÁTICA. Associação possui legitimidade para ajuizar arguição de descumprimento de preceito fundamental quando verificada pertinência temática, ou seja, elo considerados o ato atacado e os objetivos estatutários. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL CABIMENTO SUBSIDIARIEDADE. Ante a natureza excepcional da arguição de...
... : ANDRE BRANDAO HENRIQUES MAIMONI ... : PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL ... : PAULO MACHADO GUIMARAES ... : REDE SUSTENTABILIDADE ... : ORIEL ... legitimidade da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil Apib ... para acionar o Supremo, em sede de controle concentrado ... -
Acórdão Nº 34250 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... E ÀS RELAÇÕES QUE COM ESTA MANTÊM OS POVOS INDÍGENAS – ... A PROTEÇÃO JURÍDICA, SOCIAL, ANTROPOLÓGICA, ECONÔMICA E ... da República Federativa do Brasil o princípio da dignidade da ... pessoa humana (art. 1º da CF/88), ...
- Dos medicamentos aos índios 'genéricos': os campos das políticas indigenista e de saúde para os povos indígenas, no Brasil, frente ao censo demográfico de 2000
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Decisão monocrática Nº 1017365 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-02-2022
... ações, sem prejuízo dos direitos territoriais dos povos indígenas, modulando o termo final dessa determinação até a ocorrência do ...
- Em vigor Decreto nº 10.464 de 17/08/2020. Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020