indigenas do brasil
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Decisões Monocráticas nº 1123190 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2018
... -se ao conteúdo positivo do ato de demarcação das terras indígenas, estabeleceu o dia 5 de outubro de 1988 (data da promulgação da ... para mim que tal decisão afetará todas as terras indígenas do Brasil, inclusive, como no caso dos autos, aquelas com os procedimentos de ...
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Decisão da Presidência nº 709 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2020
... ) o Plano de Enfretamento e Monitoramento da COVID-19 para Povos Indígenas Brasileiros (Plano); e (ii) o Relatório do Grupo de Trabalho sobre o ... ção sobre o Plano: (i) Articulação dos Povos Indígenas do Brasil" \u0096 APIB; (ii) Conselho Nacional de Direitos Humanos \u0096 CNDH; (iii) Fundaç\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 1123190 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2018
... -se ao conteúdo positivo do ato de demarcação das terras indígenas, estabeleceu o dia 5 de outubro de 1988 (data da promulgação da ... para mim que tal decisão afetará todas as terras indígenas do Brasil, inclusive, como no caso dos autos, aquelas com os procedimentos de ...
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Decisão monocrática Nº 709 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-06-2022
... Trata-se de petição apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, por meio da qual narra que: (i) o indigenista Bruno da ...
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Literatura indígena: escrita-eco e [re]tomadas a partir do regime estético das artes de Jacques Rancière
O presente artigo realiza uma reflexão sobre a expansão do comum e as novas tomadas de parte no sensível decorrentes da revolução estético-política provocada por sujeitos indígenas na esfera das artes que apresentam fraturas no consenso, de modo a reaflorar o dissenso e remodelar a vida democrática. O ponto de partida é a legitimação do indígena enquanto sujeito político de direitos, a partir da...
... da revolução estético-política provocada por sujeitos indígenas na esfera das artes que apresentam fraturas no consenso, de modo a ... de direitos, a partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, tendo como fio condutor as concepções de Jacques Rancière ... -
Marco temporal: mulheres indígenas de 150 etnias organizam protestos em Brasília contra a tese
Mulheres indígenas de cerca de 150 etnias, vindas de vários lugares do Brasil, chegaram nesta terça-feira a Brasília, onde irão se juntar aos mais de mil manifestantes que estão acampados há três semanas por conta do ...
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'Marco temporal': mulheres indígenas de 150 etnias organizam protestos em Brasília contra a tese
Mulheres indígenas de cerca de 150 etnias, vindas de vários lugares do Brasil, chegaram nesta terça-feira a Brasília, onde irão se juntar aos mais de mil manifestantes que estão acampados há três semanas por conta do ...
- Carnaval 2024: Ailton Krenak e outras personalidades marcam presença no desfile do Salgueiro
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LEI ORDINÁRIA Nº 12010, DE 03 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre Adoção; Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de Dezembro de 1992; Revoga Dispositivos da Lei 10.406, de 10 de Janiero de 2002 - Codigo Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - Clt, Aprovada Pelo Decreto Lei 5.452, de 1 de Maio de 1943; e da Outras Providencias.
... pela política indigenista, no caso de crianças e adolescentes indígenas, e de antropólogos, perante a equipe interprofissional ou ... , não for encontrado interessado com residência permanente no Brasil ... § 11. Enquanto não localizada pessoa ou casal interessado em ...
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Decisão monocrática Nº 3555 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2023
... indígenas mapeadas no Parecer Técnico 2072/2018/SPPEA como descendentes das ... insculpido no artigo 232 da Constituição Federal do Brasil, veja-se: ... Art. 232. Os índios, suas comunidades e organizações ...
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Acórdão Nº 365 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2021
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. PARQUE INDÍGENA DO ARIPUANÃ (ÁREA INDÍGENA GRANDE ARIPUANÃ). INDIGENATO. TERRAS TRADICIONALMENTE OCUPADAS PELO ÍNDIOS. BENS DA UNIÃO. NÃO COMPROVAÇÃO DA NATUREZA DEVOLUTA DAS TERRAS. ESBULHO NÃO CARACTERIZADO. PEDIDOS JULGADOS IMPROCEDENTES. 1. Comprovada a presença...
... indígenas apenas o direito à ... posse das terras onde estivessem ... J. Gomes; et alli ... Comentários à ... Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva/Almedina, 2013, ... p. 2148; 2153) ... Assim, o fato ... -
Decisões Monocráticas nº 34250 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2018
... à terra e às relações que com esta mantêm os povos indígenas ... A proteção jurídica, social, antropológica, econômica e cultural ... Federal elegeu como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil o princípio da dignidade da pessoa humana (art. 1º da CF/88), ...
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Decisão da Presidência nº 34250 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2018
... à terra e às relações que com esta mantêm os povos indígenas ... A proteção jurídica, social, antropológica, econômica e cultural ... Federal elegeu como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil o princípio da dignidade da pessoa humana (art. 1º da CF/88), ...
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Índios e loucos: sobre tutela, reconhecimento de direitos e desafios para a efetivação da cidadania no campo da saúde mental
O artigo propõe uma reflexão sobre a construção, no Brasil, de políticas públicas fundadas no reconhecimento da diferença, a partir de dois segmentos com histórias políticas e sociais distintas – povos indígenas e pessoas com transtornos mentais –, mas que enfrentaram uma mesma condição: a de, por muito tempo, terem sido excluídos como cidadãos devido a diferenças e, em nome delas, viverem até...
... 1 Ministério da Saúde. Brasília/DF, Brasil ... 2 Universidade de Brasília. Brasília/DF, Brasil ... 3 ... inicialmente no II Congreso Internacional Los Pueblos Indigenas de America Latina (Cipial), Santa Rosa, Argentina, de 20 a 24 de setembro ... -
The right to health of indigenous peoples and the paradigm of recognition/O direito a saude dos povos indigenas e o paradigma do reconhecimento.
1. Introducao ... Politicas e acoes que afetam diretamente os povos indigenas do Brasil tem sido divulgadas pela midia nacional e internacional e tem gerado intenso debate juridico-politico. Porem, essa exposicao atual nao e reflexo de ...
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Decisões Monocráticas nº 1017365 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Enero de 2020
Conselho Nacional de Direitos Humanos (Petição 37120/2019); FIAN Brasil (Petição 44165/2019); Instituto Socioambiental ISA (Petição ... (Petição 57842/2019); Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira COIAB (Petição 57999/2019); Confederação da ...
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Decisão da Presidência nº 1017365 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Enero de 2020
Conselho Nacional de Direitos Humanos (Petição 37120/2019); FIAN Brasil (Petição 44165/2019); Instituto Socioambiental ISA (Petição ... (Petição 57842/2019); Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira COIAB (Petição 57999/2019); Confederação da ...
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DECRETO Nº 7272, DE 25 DE AGOSTO DE 2010. Regulamenta a Lei 11.346, de 15 de Setembro de 2006, que Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Sisan Com Vistas a Assegurar o Direito Humano a Alimentação Adequada, Institui a Politica Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Pnsan, Estabelece os Parametros para a Elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e da Outras Providencias.
... I, do Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, povos indígenas e assentados da reforma agrária; ... V - fortalecimento das ações de ... fatores condicionantes da insegurança alimentar e nutricional no Brasil; ... II - articular programas e ações de diversos setores que respeitem, ...
- Entrevista: 'Somos invisíveis aos olhos da sociedade brasileira', diz líder indígena Sonia Guajajara
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Acórdão Nº 34201 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
EMENTA Agravo regimental em mandado de segurança. Mandado de segurança preventivo. Terras indígenas. Ampliação de área demarcada. Direito líquido e certo não evidenciado. Necessidade de dilação probatória. Impossibilidade em sede de mandado de segurança. Precedentes. Agravo regimental a que se nega provimento. 1. A jurisprudência da Suprema Corte é pacífica acerca da impossibilidade
... Mandado de ... segurança preventivo. Terras indígenas. Ampliação de área demarcada ... Direito líquido e certo não ... assim como aconteceu com todas as tribos indígenas do Brasil, a ... afastar-se das terras mais férteis e agrupar-se em áreas ... - Entrevista: 'Somos invisíveis aos olhos da sociedade brasileira', diz líder indígena Sonia Guajajara
- 'Somos invisíveis aos olhos da sociedade brasileira', diz líder indígena Sonia Guajajara
- Entrevista: 'Somos invisíveis aos olhos da sociedade brasileira', diz líder indígena Sonia Guajajara
- Entrevista: 'Somos invisíveis aos olhos da sociedade brasileira', diz líder indígena Sonia Guajajara
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Representatividade indígena nas eleições municipais de 2020
Araújo e Teixeira: Representatividade indígena nas eleições
... com os dados do último censo realizado pelo IBGE, em 2010, o Brasil possui cerca de 896 mil indígenas, divididos em 305 etnias falando 180 ...