indigenas do brasil
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Acórdão Nº 34201 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
EMENTA Agravo regimental em mandado de segurança. Mandado de segurança preventivo. Terras indígenas. Ampliação de área demarcada. Direito líquido e certo não evidenciado. Necessidade de dilação probatória. Impossibilidade em sede de mandado de segurança. Precedentes. Agravo regimental a que se nega provimento. 1. A jurisprudência da Suprema Corte é pacífica acerca da impossibilidade
... Mandado de ... segurança preventivo. Terras indígenas. Ampliação de área demarcada ... Direito líquido e certo não ... assim como aconteceu com todas as tribos indígenas do Brasil, a ... afastar-se das terras mais férteis e agrupar-se em áreas ... -
Entrevista: 'Somos invisíveis aos olhos da sociedade brasileira', diz líder indígena Sonia Guajajara
... A coordenadora executiva da Articulao dos Povos Indgenas do Brasil (Apib) ainda relaciona os assassinatos de lideranas guajajaras, como a de ...
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'Somos invisíveis aos olhos da sociedade brasileira', diz líder indígena Sonia Guajajara
... A coordenadora executiva da Articulao dos Povos Indgenas do Brasil (Apib) ainda relaciona os assassinatos de lideranas guajajaras, como a de ...
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Entrevista: 'Somos invisíveis aos olhos da sociedade brasileira', diz líder indígena Sonia Guajajara
... A coordenadora executiva da Articulao dos Povos Indgenas do Brasil (Apib) ainda relaciona os assassinatos de lideranas guajajaras, como a de ...
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Entrevista: 'Somos invisíveis aos olhos da sociedade brasileira', diz líder indígena Sonia Guajajara
... A coordenadora executiva da Articulao dos Povos Indgenas do Brasil (Apib) ainda relaciona os assassinatos de lideranas guajajaras, como a de ...
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Representatividade indígena nas eleições municipais de 2020
Araújo e Teixeira: Representatividade indígena nas eleições
... com os dados do último censo realizado pelo IBGE, em 2010, o Brasil possui cerca de 896 mil indígenas, divididos em 305 etnias falando 180 ... -
Decreto nº 11.480 de 06/04/2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas.
... Brasil sobre drogas; ... V – identificar e difundir boas práticas sobre drogas ... f) Ministério das Mulheres; ... g) Ministério dos Povos Indígenas; ... h) Ministério das Relações Exteriores; ... i) Ministério da ...
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Decisão monocrática Nº 1017365 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-11-2023
... de reintegrações de posse, poderia agravar a situação dos indígenas, que poderiam se ver, repentinamente, aglomerados em beiras de rodovias, ...
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Decisão monocrática Nº 780 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-10-2023
... Pedido permanência de pessoas não indígenas dentro da Terra Indígena Apyterewa ... *. O Município de São ... -Geral da República e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB. Na ocasião, registrei a importância de que ...
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Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... ía del indigenismo: estudios críticos sobre los procesos de dominación y las perspectivas políticas actuales de los indígenas em Brasil. Rio de Janeiro/Lima: Contra Capa / Centro Amazónico de Antropología y Aplicación Práctica, 2006, p. 57 ... permitir a máxima aproximação ...
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Decisão da Presidência nº 939396 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2017
... TERRAS DEVOLUTAS NA CONSTITUIÇÃO DE DIFERENÇA ENTRE TERRAS INDÍGENAS E TERRAS DEVOLUTAS ... DOMÍNIO DA UNIÃO FEDERAL SOBRE AS TERRAS ... §1º do Decreto nº 1850 (João Mendes Junior em Os Indígenas do Brasil, seus Direitos Individuais e Políticos, 1.912). 2 ... A primeira ...
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O sentido histórico da pandemia de covid-19: defesa da vida, saúde pública e nova hegemonia
O artigo tem como objetivo apresentar alguns aspectos do período pandêmico que evidenciam o caráter destrutivo do capitalismo contemporâneo, o qual coloca em risco a vida e a própria existência da humanidade, enfatizando que ele está relacionado: ao surgimento do novo coronavírus e à possibilidade de novas pandemias em decorrência da devastação da natureza; ao aprofundamento das desigualdades...
... Mostramos ainda como, no Brasil, sob o governo negacionista de Bolsonaro, a devastação do meio ambiente ... o do agronegócio, além de incentivar a invasão de terras indígenas em apoio a mineradoras, garimpeiros, madeireiras e criadores de gado. No ... -
Intervenção estatal nas manifestações culturais: proteção, ressignificação, engessamento cultural e necropolítica
A identidade cultural dos indivíduos torna-se cada dia mais diversa e plural, embasada por uma multiplicidade de conteúdo e memórias. As políticas públicas para proteção do patrimônio cultural constituem o meio institucional para resguardar as diversas manifestações culturais, obras e conjuntos que possuam significado para as pessoas de uma dada comunidade. Por outro lado, o Estado também...
... (Nelson Sargento. Agoniza mas não morre. Brasil, 1978.) ... Resumo: A identidade cultural dos indivíduos torna-se cada ... e proteger a difusão das manifestações culturais populares, indígenas, afro-brasileiras e de outros grupos que compõem o processo ... -
Decreto nº 10.586 de 18/12/2020. Regulamenta a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas.
... XVIII – importação - ato de ingressar no Brasil semente ou muda, obedecida a legislação; ... XIX – inscrição - ... por agricultores familiares, assentados da reforma agrária ou indígenas ... § 1º O interessado em importar cultivar, para fins de ensaios de ...
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Decisão monocrática Nº 709 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-10-2023
... vista a condição de extrema vulnerabilidade das comunidades indígenas, os diversos direitos fundamentais que se busca concretizar na ação e a ... a legitimidade ativa da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) para propor esta ADPF (ind. 96): é fundamental abrir cada vez mais ...
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Apresentação
... se debruçam sobre a temática da criminalização dos povos indígenas. A coletânea de trabalhos foi organizada pelos editores convidados Ana ... as pontes entre a Revista e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e realizando uma seleção tão cuidadosa e engajada dos ...
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Apresentação.
... se debruçam sobre a temática da criminalização dos povos indígenas. A coletânea de trabalhos foi organizada pelos editores convidados Ana ... as pontes entre a Revista e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e realizando uma seleção tão cuidadosa e engajada dos ...
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Acesso à jurisdição constitucional: fazendo mais cópias das chaves do STF
Glauco Salomão: Minorias e acesso à jurisdição constitucional
... adotasse uma série de medidas protetivas a favor de grupos indígenas a fim de atenuar o contágio da Covid-19 e a mortalidade dela decorrente ... A ação foi proposta pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e por alguns partidos políticos. O detalhe está exatamente na ... -
Realismo Maravilhoso latino-americano e tradição oral nos contos populares do nordeste brasileiro em Mentiras Grossas de Zé Rotinho, de João Nonon de Moura Fontes Ibiapina
A literatura do Nordeste brasileiro tem grande influência da oralidade. Dentre as obras desse escopo figura Mentiras Grossas de Zé Rotinho (1977), do escritor piauiense João Nonon de Moura Fontes Ibiapina. Sob o olhar de Chiampi (2015), esses textos regionais compõe um tipo literatura na América latina, neste trabalho analisado como uma face do Realismo Maravilhoso. Estudam-se o conteúdo e a...
... Universidade Estadual do Piauí, Brasil ... RESUMO ... A literatura do Nordeste brasileiro tem ... mandioca, alimento propagado pela tradição dos povos indígenas do Brasil; o Piau e o Curimatá, que são peixes típicos do ... -
Decreto centraliza no poder público federal as diretrizes ecológicas do país
Marcos Lovato: decreto centraliza no governo as diretrizes ecológicas
... pelo Conselho de Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Brasil-CAPOIB; ... i) um representante da comunidade científica, ... -
Dissertações e teses defendidas no prolam em 2014
... 1.3 Título: “Federalismo fiscal no Brasil, Argentina, Venezuela e México e a Integração regional na América ... 2.1 Título: “O uso das TICs nas organizações indígenas do Brasil e da Colômbia: Estudos de caso da COIAB e da ONIC” ... Aluno: ...
- Decisão monocrática Nº 6553 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2023
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Decreto nº 11.471 de 06/04/2023. Institui o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras.
... n) um do Ministério dos Povos Indígenas; ... o) um do Ministério das Relações Exteriores; ... p) um do ... VI – um da Ordem dos Advogados do Brasil ... Parágrafo único. Os membros de que trata o caput e os respectivos ...
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Políticas públicas de atenção à saúde indígena no Brasil: contribuição a um debate permanente
Os povos indígenas brasileiros estão entre os segmentos da população em maioria, pois são vítimas desde o período da colonização de violências das mais diversas. A Constituição Federal de 1988 trouxe a adoção de medidas protetivas aos povos indígenas e de direitos diferenciados, como a saúde. Este artigo tem o objetivo de compreender como funciona a saúde indígena e quais seus mecanismos...
... Daniele Gruska Benevides Prata 1 João Tadeu de Andrade 2 ... Resumo ... Os povos indígenas brasileiros estão entre os segmentos da população em maioria, pois são vítimas desde o período da colonização de violências das mais ... -
'O Brasil passa por retrocesso de direitos', diz primeira defensora pública indígena
Entrevista: Aléssia Pâmela Bertuleza Santos, defensora pública
... Orgulhosa de sua origem, a defensora pública mostra preocupação não apenas com a situação dos povos indígenas no país, mas também com a de outros "grupos vulnerabilizados". Segundo ela, o Brasil passa por um "processo de retrocesso de direitos" e o Estado ...