individualidade
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As Emoções na constituição de uma individualidade empreendedorista: Contribuições possíveis a uma sociologia econômica da atualidade
Este artigo propõe uma analítica sociológica dos processos de individualização na contemporaneidade, posicionando-se de forma crítica à perspectivas que tendem a identifica-lo como simples decorrência do neoliberalismo nos campos político e econômico. Nesse sentido, a partir de uma perspectiva compreensiva, argumenta-se em prol da individualização como processo histórico e cultural que, ao mesmo...
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Autonomia privada no direito do trabalho: o resgate da individualidade do sujeito trabalhador
O Direito do Trabalho justifica-se e individualiza-se na necessidade de romper com as determinantes da vontade, próprias do liberalismo individualista. A Autonomia da Vontade é princípio que segue incompatível, mas, mesmo no Direito Obrigacional, não mais tem seu conteúdo integralmente reconhecido como válido, vez que, contemporaneamente, a ética individualista cede espaço para a ética social. A...
@1. Introdução Poucos elementos do mundo jurídico se perpetuaram mais como instituição, e variaram de forma mais intensa em seu conteúdo, que o contrato. A historicidade dos pactos passa pela dogmática intransigente da forma, pelo alcance dos ... -
Individualidade paulistana
A individualidade do paulistano durante a pandemia impressionou o modelo Vensam Iala, de 31 anos, da Guiné Bissau, que veio para o Brasil em 2010 estudar Letras no interior de São Paulo e, hoje, vive na Zona Leste da capital. Atua como professor de l...
- Em vigor Lei Nº 14.195, de 26 de agosto de 2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1
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'Qualquer forma de aprsentar a Matemática tem que focar na individualidade'
Milênio: Artur Ávila, ganhador do "Nobel" da matemática
Entrevista concedida pelo matemático Artur Ávila à jornalista Lara Sterenberg para o Milênio — programa de entrevistas que vai ao ar pelo canal de televisão por assinatura GloboNews. ***- Em vigor Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... #Decreto-Lei nº 37, de 1966, art. 9º ... § 2º Entende-se por processo de transformação substancial o que conferir nova individualidade à mercadoria ... ARTIGO 118 ... Observadas as exceções previstas em lei ou neste Decreto, a isenção ou a redução do imposto ...- LEI 13257 de 08/03/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA E ALTERA A LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), O DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 (CÓDIGO DE PROCESSO PENAL), A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), APROVADA PELO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943, A LEI Nº 11.770, DE 9 DE SETEMBRO DE 2008, E A LEI Nº 12.662, DE 5 DE JUNHO DE 2012.
... individualidade e os ritmos de desenvolvimento das crianças e valorizar a diversidade da infância brasileira, assim como as diferenças entre as crianças em seus ...- Decorações feitas por e para mulheres dão destaque à individualidade e se inspiram no movimento feminista
Agência O Globo -Nada com muito rosa, flores ou brilho. A "decoração feminina" de hoje passa longe do lugar-comum, dá destaque à individualidade de cada uma e pega inspiração na onda do movimento feminista, que cresce no mundo inteiro. Às vésperas do...- Garth Greenwell investiga afetos e individualidade em meio ao tecido social no livro 'Pureza'
Nascido em 1978, o americano Garth Greenwell é um dos grandes escritores de sua geração, como comprovou seu primeiro romance, "O que te pertence" — publicado no Brasil em 2019, em tradução de José Geraldo Couto. Havia ali uma exploração dos relaciona...- Acórdão nº 2014/0076391-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. SEGURADO ESPECIAL EM REGIME DE ECONOMIA INDIVIDUAL. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO CARACTERIZADO. CONTRADIÇÃO SANADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS SEM EFEITO MODIFICATIVO.
... Isto porque, o acórdão da TNU não reconheceu a individualidade no desempenho ... da atividade rural e o paradigma evidencia que o regime de produção foi ... individual ...- 'Quis escrever sobre a individualidade de escravizados. Quais eram seus sonhos?', diz Teresa Cárdena na Flip
"Começou ao som de pagode a mesa "O branco leque do gentil palmar", que abriu a programação da Flip neste domingo (27). A mediadora Ludmilla Lis puxou o samba "Luz do repente", de Jovelina Pérola Negra, para as escritoras Teresa Cárdenas e Cida Pedr...- Acórdão nº 2014/0125133-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... 4. A violação de direito autoral extrapola a individualidade do titular ... do direito, pois reduz a oferta de empregos formais, causa prejuízo ...- Acórdão nº 2014/0262836-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... 4. A violação de direito autoral extrapola a individualidade do titular ... do direito, pois reduz a oferta de empregos formais, causa prejuízo ...- Em vigor Decreto Nº 9.557, de 8 de novembro de 2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas
- Acórdão nº 2015/0014442-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
- Versão original Lei nº 14.195 de 26/08/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6....
... sido utilizados materiais não originários do país, quando resultante de processo de transformação que lhe confira uma nova individualidade, caracterizada pelo fato de estar classificado em posição tarifária, identificada pelos primeiros quatro dígitos do Sistema Harmonizado de ...- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1547-82.2010.5.09.0670 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. TERCEIRIZAÇÃO. EMPREGADOS DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS E DA TOMADORA. BANCÁRIO. ENQUADRAMENTO. 2. DURAÇÃO DO TRABALHO. INTERVALO INTRAJORNADA. JORNADA CONTRATUAL DE SEIS HORAS. PRORROGAÇÃO HABITUAL. APLICAÇÃO DO ART. 71, -CAPUT- E § 4º, DA CLT. 3. LIMITAÇÃO AO USO DE BANHEIRO - DESRESPEITO AO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA....
... restringir à sua liberdade e intangibilidade física e psíquica, envolvendo, naturalmente, também a conquista e afirmação de sua individualidade no meio econômico e social, com repercussões positivas conexas no plano cultural - o que se faz, de maneira geral, considerado o conjunto mais ...- Acórdão nº 2008/0211983-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... 7. A doutrina do tema assenta: ... "A formação do litisconsórcio no processo não retira a individualidade de cada uma das ações relativas dos litisconsortes. Assim, se Caio e Tício litisconsorciam-se para litigar em juízo acerca de um prejuízo que ...- Acórdão nº 2007/0003755-0 de T5 - QUINTA TURMA
... Se o Magistrado singular considerou necessário o exame criminológico, em virtude da individualidade do caso do paciente e da necessidade de instrução do pedido para a formação do seu convencimento, não há que se falar em constrangimento ...- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-84200-18.2007.5.05.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. RELAÇÃO PRÉ-CONTRATUAL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. 2. MULTA POR EMBARGOS PROTELATÓRIOS. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. A conquista e afirmação da dignidade da pessoa humana não mais podem se restringir à sua liberdade e intangibilidade física e psíquica, envolvendo, naturalmente, também a conquista e afirmação de sua individualidade...
... restringir à sua liberdade e intangibilidade física e psíquica, envolvendo, naturalmente, também a conquista e afirmação de sua individualidade no meio econômico e social, com repercussões positivas conexas no plano cultural. No caso dos autos, o Regional consignou expressamente que houve ...- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1393-35.2011.5.10.0821 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. CONTRATAÇÕES SUCESSIVAS. NULIDADE. 2. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE HIGIENE E ALIMENTAÇÃO. DESRESPEITO AO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O direito à indenização por danos morais encontra amparo art. 5º, X, da CF c/c o...
... restringir à sua liberdade e intangibilidade física e psíquica, envolvendo, naturalmente, também a conquista e afirmação de sua individualidade no meio econômico e social, com repercussões positivas conexas no plano cultural - o que se faz, de maneira geral, considerado o conjunto mais ...- Acórdão nº 2007/0139318-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... -lei nº 406/68, porquanto é uma sociedade constituída de profissionais liberais, mas de forma empresarial, faltando o caráter de individualidade e pessoalidade na prestação dos serviços médicos, não se pode, pela via do recurso especial, modificar tal entendimento sem revolver o substrato ...- Acórdão nº 2007/0019058-9 de T5 - QUINTA TURMA
... jurídica distinta da de seus sócios, não se confundindo com a pessoa natural dos sócios que a constituem (princípio da individualidade) e, também, possui patrimônio próprio, inconfundível e incomunicável com o patrimônio individual de cada um de seus sócios (princípio da ...- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1138-22.2010.5.15.0062 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RETENÇÃO DA CTPS POR PRAZO SUPERIOR AO PREVISTO EM LEI. 2. QUANTUM INDENIZATÓRIO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. A conquista e a afirmação da dignidade da pessoa humana não mais podem se restringir à sua liberdade e intangibilidade física e psíquica, envolvendo, naturalmente, também a conquista e afirmação de sua...
... restringir à sua liberdade e intangibilidade física e psíquica, envolvendo, naturalmente, também a conquista e afirmação de sua individualidade no meio econômico e social, com repercussões positivas conexas no plano cultural - o que se faz, de maneira geral, considerado o conjunto mais ...- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1729-53.2010.5.01.0262 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. LIMITAÇÃO AO USO DE BANHEIRO - DESRESPEITO AO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 2. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE QUALQUER DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 896 DA CLT. DESFUNDAMENTADO. ÓBICE PROCESSUAL. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. A conquista e a afirmação da dignidade da pessoa humana não
... restringir à sua liberdade e intangibilidade física e psíquica, envolvendo, naturalmente, também a conquista e afirmação de sua individualidade no meio econômico e social, com repercussões positivas conexas no plano cultural - o que se faz, de maneira geral, considerado o conjunto mais ... - Em vigor Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.