industria brasileira
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10611-84.2020.5.03.0007)
ACÓRDÃO DE RECURSO ORDINÁRIO PUBLICADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. EMPRESA PRIVADA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. A recorrente deixou de transcrever nas razões de revista...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ... BEBIDAS S.A ... RESPONSABILIDADE ... - Produção de veículos cai 2,2% em setembro
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- Produção industrial cai em 2022 e fecha o ano abaixo do pré-pandemia
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Montadoras deixaram de produzir mais de 100 mil veículos no país este ano por falta de semicondutores
SÃO PAULO — A falta de semicondutores fez a indústria automotiva brasileira deixar de produzir entre 100 mil e 120 mil veículos ...
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Referências
... Bogotá (Colômbia): ANH ... marcos regulatorios da industria mundial do petroleo.indb 299 marcos regulatorios da industria mundial ... – Primeiro Campo de Petróleo na Plataforma Continental Brasileira ... Artigo publicado nos Anais do XXV Congresso da Sociedade Brasileira de ...
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Em vigor
Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. Dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), dispõe sobre a universalização do serviço público de energia elétrica, dá nova redação às Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961, nº 5.655, de 20 de maio de 1971, nº 5.899, de 5 de julho de 1973, nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e dá outras providências.
... capacidade de geração ou potência (kW pela Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial - CBEE serão rateados entre todas as classes de ... competitiva e preservem o atual nível de produção da indústria produtora do combustível ... #Redação dada pela Lei nº 12.783, ...
- HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS PL nº 0348.2018.CPL.HOF.PE.0074.HOF. OBJETO: Eventual Aquisição dos matérias, conforme descrição marca e preços, por um período de 12(doze) meses. Registram-se os seguintes dados:1) ARP nº 060/2019. IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, CNPJ nº 33.255.787/0001-91, Lotes: 1-A, no valor total de R$ 47.610.00. Data de assinatura: 30/10/2019. VIGÊNCIA: 12 meses. 2) A...
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Em vigor
Código Penal Militar
... ágio nas fôrças armadas, ficam sujeitos à lei penal militar brasileira, ressalvado o disposto em tratados ou convenções internacionais ... na proibição de exercer no local o mesmo comércio ou indústria, ou a atividade social ... 2º A sociedade ou associação, cuja ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08004009020214058302), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0800400-90.2021.4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INBRAC INDUSTRIA BRASILEIRA DE CONCRETOS EIRELI ADVOGADO: Robson Lucas Costa Dos Santos APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Temistocles Araujo Azevedo EMENTA TRIBUTÁRIO. EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS À EXECUÇ
... º: 0800400-90.2021.4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: INBRAC INDUSTRIA BRASILEIRA DE CONCRETOS EIRELI ADVOGADO: Robson Lucas Costa Dos Santos ... - DECRETO Nº 59134, DE 25 DE AGOSTO DE 1966. Autoriza Plumbum S.a. Industria Brasileira de Mineração a Pesquisar Chumbo, No Municipio de Adrianopolis, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 59750, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1966. Autoriza Plumbum S.a. Industria Brasileira de Mineração a Pesquisar Chumbo, No Municipio de Adrianopolis, Estado do Parana.
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional; ... g) o servidor público ocupante de cargo em ... ção de sociedade anônima, o sócio solidário, o sócio de indústria, o sócio gerente e o sócio cotista que recebam remuneração decorrente ...
- DECRETO Nº 72027, DE 29 DE MARÇO DE 1973. Concede a Plumbum S.a. Industria Brasileira de Mineração o Direito de Lavrar Minerio de Chumbo No Municipio de Adrianopolis, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 70899, DE 31 DE JULHO DE 1972. Concede a Plumbum S a Industria Brasileira de Mineração o Direito de Lavrar Minerio de Chumbo No Municipio de Adrianopolis, Estado do Parana.
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The Dark Side of Fashion: Uma Análise Empírica sobre o Trabalho Escravo Contemporâneo na Indústria da Moda
Apesar da abolição da escravatura, o trabalho escravo, ainda existe. Em um novo contexto sócio histórico, as correntes e senzalas foram deixadas para trás, e, atualmente, os trabalhadores são aliciados, sujeitados a condições degradantes e têm seus direitos fundamentais cerceados. O trabalho escravo contemporâneo tem emergido como tema de pesquisa nos Estudos Organizacionais desde o início dos...
... Soma-se a isso o fato de a indústria da moda brasileira ser uma das maiores do mundo (ABIT, 2015). O presente artigo utilizará metodologia quantitativa e qualitativa, bem como literatura jurídica ... - Produção da indústria tem primeira queda anual após 11 altas