industria brasileira
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Medida Provisória nº 2.228-1 de 06/09/2001. ESTABELECE PRINCIPIOS GERAIS DA POLITICA NACIONAL DO CINEMA, CRIA O CONSELHO SUPERIOR DO CINEMA E A AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO CINEMA NACIONAL - PRODECINE, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE FINANCIAMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL - FUNCINES, ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... V - obra cinematográfica e videofonográfica brasileira: aquela que atende a um dos seguintes requisitos: ... a) ser produzida por empresa produtora brasileira registrada na ANCINE, observado o disposto ...
- Em vigor Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960. Cria a Ordem dos Músicos do Brasil e Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras Providências.
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Em vigor
Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei nº 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências.
... VII - embarcação brasileira de pesca: a pertencente a pessoa natural residente e domiciliada no Brasil ... famílias dos pescadores, os produtos da pequena lavoura e da indústria doméstica, observadas as normas da autoridade marítima aplicáveis ao ...
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Para analista do IBGE, indústria brasileira dá sinais de melhora com resultado trimestral
A produção industrial brasileira apresentou melhora no segundo trimestre em relação aos três primeiros meses de 2023, destacou o André Macedo, analista do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística para a Pesquisa Industrial Mensal - Produção Fí...
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Indústria brasileira continua em contração em fevereiro, mas redução em vendas desacelera, aponta PMI
O Indice Gerente de Compras (PMI) referente ao setor industrial brasileiro, ajustado sazonalmente, subiu de 47,5 para 49,2 entre janeiro e fevereiro, permanecendo em território de contração (abaixo de 50,0) pelo quarto mês consecutivo, mas com taxa d...
- Em vigor Decreto Nº 10.521, de 15 de outubro de 2020. Regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e o art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, que tratam do benefício fiscal concedido às empresas que produzem bens e serviços do setor de tecnologia da informação e de comunicação na Zona Franca de Manaus e que investem em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá
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Em vigor
Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010. Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras providências.
... entidades certificadoras, observadas as melhores práticas da indústria do petróleo ... Parágrafo único. Caberá à Agência Nacional de ... ações decorrentes do aumento de capital da Petróleo Brasileira S. A. - PETROBRAS ... § 3.A transferência das contas vinculadas do ...
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Ligação estreita com a indústria brasileira
Senador e ex-presidente da cni, pernambucano é filiado ao ptb, perdeu a disputa pelo governo De seu estado em outubro e apoiou dilma, apesar de seu partido ter fechado com aécio Eliane Oliveira elianeo@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA Aos 62 anos, formado ...
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Indústria brasileira Continuação da página 1
ATORES de "Funk Brasil - 40 anos de baile", que vai levar o grave dos batidões ao teatro pela primeira vez: eles interpretam personagens como Latino, DJ Marlboro, Dom Filó, Bochecha e Tati Quebra-Barraco pesar da boa fase, Botelho afirma que o próx...
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Acórdão nº 2009/0180576-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. AUSÊNCIA. DANO. INDÚSTRIA LOCAL. POTENCIALIDADE ... 1. Cuida-se de mandado de segurança impetrado ... procedimental possa agravar a situação da indústria brasileira ... 7. A utilização de dados do ano de 2007, por si só, não ...
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Acórdão nº 2006/0106314-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... E OUTRO(S) IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E ... ó a indústria nacional de resina PET, mas á própria economia brasileira e a concepção jurídico-constitucional da Zona Franca de Manaus que a um ...
- DECRETO Nº 37848, DE 02 DE SETEMBRO DE 1955. Concede Permissão, para que Funcione Aos Domingos e Nos Feriados Civis e Religiosos, a Seção de Produção de Carbureto de Silicio de Carborundum S.a., Industria Brasileira de Abrasivos.
- Decreto nº 46.480 de 20/07/1959. CONCEDE A INDUSTRIA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA., AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO.
- Em vigor Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000. Dispõe sobre realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento e em eficiência energética por parte das empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, e dá outras providências.
- DECRETO Nº 40217, DE 30 DE OUTUBRO DE 1956. Autoriza a Empresa de Mineração Industria Brasileira de Marmores Itatinga a Lavrar Marmore e Associados No Municipio de Mar de Espanha, Estado de Minas Gerais.
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Heteorogeneidade estrutural na indústria catarinense
Este trabalho tem por objetivo estudar a heterogeneidade estrutural na indústria catarinense em comparação com a indústria brasileira com o propósito de contribuir com estudos sobre a realidade econômica do estado, identiicar sua relação com a inovação e veriicar a existência de convergência produtiva. A teoria economia cepalina apresenta, através das ideias de Aníbal Pinto, a heterogeneidade...
... 3 Resumo Este trabalho tem por objetivo estudar a heterogeneidade estrutural na indústria catarinense em comparação com a indústria brasileira" com o propósito de contribuir com estudos sobre a realidade econômica do \xEE" ... -
A Associação Brasileira da Indústria de...
A Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos informa que, em 2013 (último dado disponível), o Brasil era o terceiro consumidor de cosméticos do mundo, atrás dos Estados Unidos e da China (em 2º). Copyright Grupo d...
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campos afirma que indústria brasileira vive pior momento em 40 anos
Em palestra para empresários, candidato diz que setor está na uti Sergio Roxo sergio.roxo@sp.oglobo.com.br Sem aumento. Campos negou reajuste de combustíveis no início de governo Vanessa Carvalho/Brazil Photo Press SÃO PAULO O candidato do PSB à Pres...
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campos afirma que indústria brasileira vive pior momento em 40 anos
Em palestra para empresários, candidato diz que setor está na uti Sergio Roxo sergio.roxo@sp.oglobo.com.br Sem aumento. Campos negou reajuste de combustíveis no início de governo Vanessa Carvalho/Brazil Photo Press SÃO PAULO O candidato do PSB à Pres...
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Indústria brasileira moveu o primeiro teste de carro no país
Jason Vogel jason@oglobo.com.br Avaliação pioneira. A Rural-Willys enfrenta um lamaçal no primeiro teste de carros da imprensa brasileira, em 1959 Pauta criativa. Salles testa o Fusca anfíbio na Lagoa Arquivo/5-12-1959 arquivo/16-12-1960 Sobre rodas ...
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Política Industrial de Apoio ao Desenvolvimento da Indústria Brasileira de Semicondutores
A conquista da estabilidade macroeconômica tende a aumentar a discussão em torno de formas de intervenção nos planos microeconômico e setorial. A Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE), lançada no início de 2004, sinalizou nessa direção, elegendo quatro setores considerados prioritários: fármacos, bens de capital, software e semicondutores. O presente artigo procura...
- Decreto nº 39.412 de 16/06/1956. ESTABELECE NORMAS DIRETORAS PARA A CRIAÇÃO DA INDUSTRIA AUTOMOBILISTICA BRASILEIRA E INSTITUI O GRUPO EXECUTIVO PARA APLICAÇÃO DESSAS NORMAS.
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Ludmilla anuncia versões ao vivo das músicas de 'Vilã': 'Vai fazer diferença na indústria musical brasileira'
Na coletiva depois da mesa mais concorrida do Rio2C, na Cidade das Artes, no Rio, Ludmilla anunciou que vai gravar versões ao vivo das músicas de seu último álbum "Vilã", lançado no fim de março. - Vai ser f*** a estrutura que estou preparando. Vai s...
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Ludmilla anuncia versões ao vivo das músicas de 'Vilã': 'Vai fazer diferença na indústria musical brasileira'
Na coletiva depois da mesa mais concorrida do Rio2C, na Cidade das Artes, no Rio, Ludmilla anunciou que vai gravar versões ao vivo das músicas de seu último álbum "Vilã", lançado no fim de março. - Vai ser f*** a estrutura que estou preparando. Vai s...
- NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (valores em milhares de Reais - R$ exceto quando de outra forma indicado) 1. Informações gerais O Estaleiro Atlântico Sul S.A. e Controladas (“Companhia” ou “EAS”) foi criado em 21 de novembro de 2005. Marco na revitalização da indústria naval brasileira, atua nas áreas de engenharia, construç...