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Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
...óleo, a média da taxa de câmbio do dólar dos Estados Unidos da América, a taxa referencial de juros do Sistema Especial de Liquidação e ...
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... com a moeda nacional, o dólar comercial dos Estados Unidos da América será utilizado como moeda de conversão. § 2º A empresa empregadora ...
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Direito da Moda: a necessidade de uma nova postura frente a esta indústria
Daniela Favaretto: O Direito da Moda
...Os dados conferem ao Brasil o posto de único país da América do Sul com destaque no setor têxtil [2]. Ainda de acordo com os dados ... -
O trabalho reduzido à condição análoga à de escravo no setor da indústria têxtil e da construção civil: um desafio para o Direito do Trabalho na atualidade
Os setores da construção civil e da indústria têxtil, sobretudo no Estado de São Paulo, têm registrado elevados índices de autuação por empregarem trabalhadores sujeitos a condições análogas à escravidão, vítimas do tráfico de pessoas. São trabalhadores trazidos por aliciadores — também conhecidos como “gatos” — de outros estados da Federação e até mesmo de outros países da América Latina, sob...
... mão de obra escrava de imigrantes de países vizinhos da América Latina, como a Bolívia. Trata-se de um dos segmentos que mais crescem no ... -
Origem do direito do trabalho
...ção tinha amplos mercados nas colônias, inglesas ou não, da América, África e Ásia. Alinha, entre as principais invenções mecânicas do ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
...óleo, a média da taxa de câmbio do dólar dos Estados Unidos da América, a taxa Selic, o PIB nominal e o salário mínimo;. III – a ...
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Acórdão nº 393396 de Primeira Turma, 27 de Octubre de 2011
FAZENDA DÉBITO. Os débitos da Fazenda enquadráveis como de pequeno valor, assim definido mediante legislação local, não se submetem ao critério geral alusivo aos precatórios.
...adv.(a/S) : Pge-Sp -Manoel Francisco Pinho. agdo.(a/S) : Vila AmÉrica IndÚstria TÊxtil Ltda. adv.(a/S) : Pedro Wanderley Roncato e ... -
Roupas novas feitas a partir de outras usadas. Veja em vídeo como são produzidas
... viajaram a convite da MalweeCopyright Grupo de Diarios América...
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Acórdãos nº 1000806-33.2016.8.26.0236 de 21ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2017
*CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO – Mora do devedor – Cédula de crédito bancária – Pagamento das parcelas em juízo – Impossibilidade – Autores que não apresentaram justicativa a ensejar a consignação – Não incidência de quaisquer das hipóteses previstas no art. 335 do CC e descumprimento do disposto no art. 336 do CC – Sentença reformada para julgar improcedente o pleito autoral – Recurso provido* (TJSP;
... que é apelante BANCO DO BRASIL S/A, são apelados TEXTIL AMÉRICA DE IBITINGA LTDA, BENEDITO JAIME PREDOLIM e JOSE ... -
Produção têxtil e de vestuário cresce 36% de janeiro a maio
... olhos o consumo no segundo semestre.”Copyright Grupo de Diarios América...
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Decisão Monocrática Nº 4002998-29.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 09-04-2020
Agravo de Instrumento n. 4002998-29.2020.8.24.0000, Brusque Agravantes : Benefios Reciclagem Têxtil Ltda e outrosAdvogado : Daniel Krieger (OAB: 19722/SC)Agravado : Fundo de Recuperacao de Ativos - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao PadronizadosAdvogado : Rosely Cristina Marques Cruz (OAB: 43679A/SC)Interessado : Banco Itaú Unibanco S/AAdvogado : Jorge Andre Ritzmann de Oliveira (OA
... Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados América Multicarteira, esta fundada na Cédula de Crédito Bancário n. ... -
Acórdãos nº 1003570-26.2015.8.26.0236 de 38ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2016
APELAÇÃO. Embargos à execução. Competência recursal. Ação de execução de título extrajudicial. Conexão com a ação revisional ajuizada para discussão do mesmo débito. Existência de Agravo de instrumento anteriormente interposto contra decisão proferida na revisional. Prevenção. Incidência do art. 105 do RITJSP. Recurso não conhecido, com determinação de remessa para redistribuição. (TJSP; Apelaçã
....2015.8.26.0236, da Comarca de Ibitinga, em que são apelantes TEXTIL AMÉRICA DE IBITINGA EIRELI e BENEDITO JAIME PREDOLIM, é ... -
Acórdãos nº 1000806-33.2016.8.26.0236 de 21ª Câmara de Direito Privado, 21 de Febrero de 2018
*RECURSO – Embargos de declaração – Alegação de omissão e contradição – Incidência do artigo 335 do Código Civil – Impossibilidade do pagamento na forma consignada – Embargos rejeitados* (TJSP; Embargos de Declaração 1000806-33.2016.8.26.0236; Relator (a): Maia da Rocha; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 21/02/2018; Data de...
..., da Comarca de Ibitinga, em que são embargantes TEXTIL AMÉRICA DE IBITINGA LTDA, BENEDITO JAIME PREDOLIM e JOSE ... -
Imposto simplificado para setores de mão de obra intensiva
...ústria Têxtil e de Confecção (Abit).Copyright Grupo de Diarios América...
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Responsabilidade Social das Empresas, Trabalho Decente e Acordos Marco Internacionais: um estudo de caso do setor têxtil
O artigo debate como a noção de "Trabalho Decente" proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) está presente nos programas de Responsabilidade Social das Empresas (RSE), a partir do desenvolvimento das cadeias produtivas globais. Com base em autores da Sociologia Econômica, discute-se a formação dos Acordos Marco Internacionais (AMIs) que associam o protagonismo sindical e as...
...Estudos da entidade sobre o contexto socioeconômico na América Latina e Caribe, na década de 2000, mostraram que 53% da população ... -
Indústria têxtil projeta crescimento de 8,3% na produção em 2021
... em teleconferência para a jornalistas.Copyright Grupo de Diarios América...
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Acórdãos nº 1000275-26.2015.8.26.0027 de 11ª Câmara de Direito Privado, 16 de Julio de 2019
Contrato bancário – Revisão – Crédito em conta corrente (cheque especial) – Capitalização de juros expressamente prevista na cédula de crédito bancário relativa a uma das contas correntes – Regularidade da cobrança – Tema pacificado na jurisprudência – Capitalização afastada pelo E. Juízo de origem nos demais contratos de conta corrente, por inexistir pactuação expressa – Sentença de procedência,
... , da Comarca de Iacanga , em que são apel antes TEXTIL AMÉRICA DE IBITINGA LTDA e BENEDITO JAIME PREDOLI M, ... -
Acórdãos nº 2078063-49.2016.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – NÃO OCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS INCISOS DO ART. 1.022 DO CPC/2015 - DESVIRTUAMENTO DO RECURSO, ESPECIALMENTE DO SEU CARÁTER INTEGRATIVO E ESCLARECEDOR – A ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material impõem a sua rejeição. Embargos rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração 2078063-49.2016.8.26.0000; Relator (a): Walter Fonseca; Órgão...
..., da Comarca de Ibitinga, em que são embargantes TEXTIL AMÉRICA DE IBITINGA LTDA e BENEDITO JAIME PREDOLIM, ... -
Agenda de empresas: Balanços de bancos; lucro da UnitedHealth; Guedes almoça com a indústria
... da construção e outras, em Brasília.Copyright Grupo de Diarios América...
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Segunda onda da pandemia começa a afetar economia global
... de exportações de bens da indústria da transformação, para América do Sul e Europa. Foi um desempenho positivo depois de tanto tempo de ...
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Santista Têxtil will have Brazilian owners again
... to invest R$90 million in the company.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/Valor ...
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Têxtil Renauxview chega a acordo com debenturistas e vai encerrar recuperação extrajudicial
... e fortalecimento operacional.Copyright Grupo de Diarios América ...
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Importação da indústria têxtil e de confecção cresce 38% de janeiro a maio
...ímulos corretos”, diz a associação.Copyright Grupo de Diarios América...
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O que você precisa saber e acompanhar nesta terça-feira
...êxtil na crise provocada pela covid-19.Copyright Grupo de Diarios América...
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O que você precisa saber e acompanhar nesta terça-feira
...êxtil na crise provocada pela covid-19.Copyright Grupo de Diarios América...