Indústria de adubos
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Associações. EDITAL DE PROTESTOS - SEFAZ
... C/ADUBOS MOEMA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EP; CDA Nº 1850211 VL R$ ...
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nº 1997.01.00.043126-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 2 de Octubre de 2001
TRIBUTÁRIO. IRRETROATIVIDADE DAS LEIS. LEI 8.866/94. PREVIDÊNCIA SOCIAL.CONTRIBUIÇÃO. 1. A Lei 8.866/94 não alcança fatos anteriores à sua vigência, em respeito ao princípio da irretroatividade, adotado pela Constituição Federal no art. 5º, XXXVI. 2. Apelação improvida.
... PROC/S/OAB: PEDRO LINO DE CARVALHO JUNIOR ... APELADO: IBA - INDUSTRIA BAHIANA DE ADUBOS IMPORTACAO E EXPORTACAO ... ADVOGADO: JOSE RENAM ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR e RR-198900-44.2009.5.09.0322 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL, POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A prestação jurisdicional foi entregue a contento, não obstante contrária aos interesses do reclamante. Intacta a literalidade dos artigos 832 da CLT, 458 do CPC e 93, IX, da Constituição Federal. HORAS EXTRAS. ACORDO DE COMPENSAÇÃO. O Tribunal Regional...
... 's juntadas foram firmadas entre o SINDIADUBOS - SINDICATO DA INDÚSTRIA DE ADUBOS E CORRETIVOS AGRÍCOLAS NO ESTADO DO PARANÁ (sindicato da ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... Confederações Nacionais dos Trabalhadores no Comércio, na Indústria, nos Transportes Marítimos e nos Terrestres ... § 1º Os ... adubos compostos e complexos, granulados ou não; ... c) importação de ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... APRM-B 047876/2022-60 Soma Soluções Magnéticas Indústria e Comércio Ltda. Rua Engenheiro Eugênio Lorenzetti,78 Barro Branco ... LO 73002783 Adubos Vera Cruz Ltda Avenida Luiz Pavão, 2001 - Ibaté "Fertilizantes ...
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Acordão nº 20120039995 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26 de Enero de 2012
... : 35ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO EMBARGANTE: SINDICATO DA INDÚSTRIA DE ADUBOS AGRÍCOLAS NO ESTADO DE SÃO PAULO - SIACESP EMBARGADO: ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Advertência A.g.v.Peças Indústria E Comércio Ltda - Epp RuaArgentina,32 - Diadema 0 - Artigo 58,inciso II,e ... LP 73000439 Adubos Vera Cruz Ltda Avenida Luiz Pavão, 2001 - Ibaté "Fertilizantes ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Advertência Amendo Healthy Indústria E Comércio DeAmendoim Ltda Avenida Urany Marques De Souza,299 - Catanduva ... E Comércio Ltda Rua Domiciano Leite DeAssis,411 - Jardinópolis "Adubos e fertilizantes organominerais;fabricação de" ... LP/LI 63000891 ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... LO 91602745 3hm Indústria e Comércio Ltda Me Rua do Vidro, 358 Galpão 01 - Santa Bárbara D´oeste ... ógica Soluções Naturais Ltda Rua Carlos Fatuto, 191 - Leme Adubos químico puros, compostos e complexos; fabricação de ... LI 91579761 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-170700-33.2008.5.20.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. FORÇA PROBANTE DOS DOCUMENTOS. SUCESSÃO TRABALHISTA. DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula nº 126 do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos indicados, deve ser mantido o r. despacho. Agravo de instrumento desprovido.
... Revista n° TST-AIRR-170700-33.2008.5.20.0006, em que é Agravante ADUBOS SUDOESTE LTDA. e são Agravadas ELIANE SILVA SANTOS E OUTRO, SERGIFÉRTIL ... FILIAL VI da segunda reclamada, destacando que a ADUBOS MOEMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (terceira reclamada) também faz parte do mesmo grupo ... -
Gestão e Governo Digital - Conselho Estadual de Trânsito
... Proc. 35351/2022 ... Int.: ADUBOS ARAGUAIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Proc ... 35355/2022. Int.: FERNANDO ...
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SECRETARIAS - LICENCAS DUDRONDONOPOLIS19-02-2020
... 578496/2019 ... LO nº 321357/2020 ... JMB Indústria e comercio de Fertilizantes Ltda ... Fabricação de adubos e ...
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SECRETARIAS - DUDSINOP06 03 2020
... 358479/2007 ... N°321445/2020 ... Macrofertil ... Indústria e Comércio de Fertilizantes S.A ... Fabricação ... de adubos e ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... 15/06/2023 ABC I ... APM 083823/2021-36 (1500983/2021) Renata Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. Rodovia Fernão Dias, km 70 + 720 – ... Alameda Jupiter, 655 - Indaiatuba "Adubos e fertilizantes organominerais; fabricação de" ... LP 27002282 ...
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Gestão e Governo Digital - Conselho Estadual de Trânsito
... Int.: CLEITON ... PEREIRA BARBOSA. Proc. 25778/2022. Int.: ADUBOS ARAGUAIA ... INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Proc. 28599/2022. Int.: COCARI ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... MULTA 15002090 Indeferido GARRETT MOTION INDÚSTRIA AUTOMOTIVA BRASIL LTDA. AVENIDA JULIA GAIOLLI - 282 - - BONSUCESSO - ... LI 91825383 Adubos Real S.a. RodoviaWilson Finardi - Sp 191,SN - Mogi-mirim "Fertilizantes ...
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Acórdão nº 2003.38.00.012491-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 3 de Octubre de 2006
PROCESSUAL. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FUNRURAL. EMPRESAS URBANAS. LEI 7.787/89. EXIGIBILIDADE. 1. O Supremo Tribunal Federal pacificou não existir óbice à cobrança da contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - FUNRURAL das empresas urbanas. (Precedentes daquela Corte: AI-AgR 548733 / DF, rel. Min. Carlos Britto, DJ de 10/08/2006; RE-AgR 211442 / SP, rel. Min....
... APELANTE: ADUBOS MARISA S/A INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTES E ... ADVOGADO: FRANCISCO ... -
Acórdão nº 2003.38.00.012491-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 3 de Octubre de 2006
PROCESSUAL. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FUNRURAL. EMPRESAS URBANAS. LEI 7.787/89. EXIGIBILIDADE. 1. O Supremo Tribunal Federal pacificou não existir óbice à cobrança da contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - FUNRURAL das empresas urbanas. (Precedentes daquela Corte: AI-AgR 548733 / DF, rel. Min. Carlos Britto, DJ de 10/08/2006; RE-AgR 211442 / SP, rel. Min....
... APELANTE: ADUBOS MARISA S/A INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTES E ... ADVOGADO: FRANCISCO ... -
Itabuna - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... - Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás - RÉU: Iba - Industria Bahiana de Adubos, Imp Exp Ltda - Compulsando os autos, verifico que a ...
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Acordão nº 00174-2006-121-04-00-3 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Septiembre de 2008
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EXPOSIÇÃO EVENTUAL. Demonstrando a prova testemunhal que o autor pudesse ingressar de modo apenas eventual em setor de energia elétrica, não se lhe garante o direito ao adicional de periculosidade. Súmula 364, I, do TST.
... interior das subestações de energia elétrica pertencentes a industria Adubos Trevo, executava serviços de obra novas para melhoria do sistema ... -
DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... , conservadores, antioxidantes, fermentos e outros usados na indústria de produtos de origem animal ... Art. 3º A inspeção a que se refere o ... natureza do estabelecimento, depósito para chifres, cascos, ossos, adubos, crinas, alimentos para animais e outros produtos e subprodutos não ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... apresentado por BRASFISH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALI- ... MENTOS LTDA, CPF/CNPJ 09.458.697/0007-09 e do ... LP 65000901 Adubos Real Sa RodoviaWilson Finardi - Sp 191,S/N - Mogi-mirim "Fertilizantes ...
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Itabuna - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... : Thamilis Costa Braitt (OAB:BA41929) Requerido: Nazca Cosmeticos Industria E Comercio Ltda Advogado: Vanessa Carla Lopes De Jesus Passos ... Jurisdição: Itabuna Executado: Iba Industria Bahiana De Adubos Imp Exp Ltda Exequente: Mosaic Fertilizantes Pk Sa Advogado: Marcial ...