Indústria de adubos
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Acordao N° 1328057 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2021
Embargos de declaração. Omissão. Inocorrência. Interesse de reexame. Embargos desprovidos. 1. De acordo com o disposto no artigo 1022 do código de processo civil, os embargos de declaração têm por objetivo o esclarecimento de obscuridade, a eliminação de contradição, a supressão de omissão e a correção de erro material. 2. Devem ser rejeitados os embargos de declaração diante da ausência de...
...EMBARGANTE(S). ADUBOS MOEMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP e DISTRITO. FEDERAL. EMBARGADO(S). ... -
Acórdão Nº 0021508-11.2015.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 07-04-2020
EMENTA REGIME DE COMPENSAÇÃO SEMANAL DO SÁBADO SEM AUTORIZAÇÃO DE NORMA COLETIVA. Até a Reforma Trabalhista de 2017, a falta de norma coletiva autorizando a compensação semanal do sábado implicava invalidade do regime, por força do art. 7º, inc. XIII, da Constituição da República. Com o advento da Reforma Trabalhista de 2017, acordo individual basta a conferir-se validade à compensação do sábado,
... EMP E TRAB DAS IND DE FERT AD COR DE AGRICOLAS e SINDICATO DA INDUSTRIA DE ADUBOS NO ESTADO DO RGS, sem participação do sindicato autor, que é ... -
Alheio à guerra, navio russo chega a Paranaguá com 37,5 mil toneladas de cloreto de potássio
... produto, avalia Décio Gomes gerente executivo do Sindicato da Indústria de Adubos e Corretivos Agrícolas no Estado do Paraná ...
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Decisão Monocrática nº 51570598720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 16-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DECISÃO RECORRIDA QUE NÃO CONSTA NAS HIPÓTESES PASSÍVEIS DE SEREM REVISTAS OU MODIFICADAS MEDIANTE AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO NÃO CONHECIDO.
... AGRAVANTE: FOLHITO INDUSTRIA E COMERCIO DE ADUBOS ORGANICOS LTDAAGRAVADO: RICARDO BATTISTON EIRELI. ... -
Decisão Monocrática nº 2009/0044339-3 de CE - CORTE ESPECIAL
...ADVOGADO : RENATO DE LUIZI JÚNIOR E OUTRO(S). AGRAVADO : ADUBOS AN-FAL IMPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO : ROBERTO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ReeNec e RO-ROT - 1002141-37.2016.5.02.0000)
A) REMESSA NECESSÁRIA E RECURSOS ORDINÁRIOS DOS SUSCITADOS MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE e OUTROS. PROCESSO ANTERIOR À LEI 13.467/2017. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA INSTAURADO EM FACE DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO – MUNICÍPIOS. IMPOSSIBILIDADE DE DEFERIMENTO DAS REIVINDICAÇÕES. OJ 5/SDC/TST. A jurisprudência desta Corte compreende não ser...
... B) RECURSOS ORDINÁRIOS DOS SUSCITADOS SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO PESADA DO . ESTADO DE SÃO PAULO - SINICESP E ... e . . . SINDICATO DA INDÚSTRIA DE ADUBOS E CORRETIVOS AGRICOLAS NO ESTADO DE SAO PAULO . . . ... -
SECRETARIAS - PAUTA DA 05ª R ORDINÁRIA CODEM (1)
... 4.2.4. - Farimat Industria E Comercio LTDA, Processo n° 72430/2005 . 4.2.5. - Impar Metal Industria ... 5.1.1 - Adubos Araguaia Indústria e Comércio LTDA. (Unidade Rondonópolis) . 5.1.2 - ...
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Sentença nº 1001028-25.2022.5.02.0263 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-04-2023
...), BF SERVIÇOS DE QUALIDADE EIRELI (2ª reclamada), BLISFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA EIRELI (3ª reclamada), BLISFARMA INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA ...; DA INDUSTRIA DE TINTAS E VERNIZES NO EST S P; DA INDÚSTRIA DE ADUBOS E CORRETIVOS AGRIC NO EST S PAULO; DA INDÚSTRIA DE MATERIAL PLASTICO DO ...
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Outros. PORTARIA_REVOGACAO_TERMO_CREDENCIAMENTO (1)
... . 001-0222/2011 . . . . . 15 . . . ADUBOS ARAGUAIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . . . . ...
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Outros. PORTARIA_REVOGACAO
... . 001-0222/2011 . . . . . 15 . . . ADUBOS ARAGUAIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . . . . ...
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TERCEIROS - PUBLICACÕES
. ADUBOS. ARAGUAIA INDÚSTRIA E COM. LTDA. CNPJ: 03.306.578/0020-21. Torna público ...
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Acórdão nº 1014883-79.2019.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 08-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO – ICMS – CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL INTERNACIONAL – DESCARACTERIZAÇÃO – INTELIGÊNCIA DO ART. 116, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CTN, E ART. 112, DO CÓDIGO CIVIL – FATOS QUE DEMONSTRAM A OCORRÊNCIA DE COMPRA E VENDA A PRAZO – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA – RECURSO DESPROVIDO.Conforme dispõe os artigos 116,...
...MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA]. Parte(s): [ADUBOS ARAGUAIA IND E COM LTDA - CNPJ: 03.306.578/0019-98 (APELANTE), RODRIGO ... de recurso de apelação cível interposto por ADUBOS ARAGUAIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA contra a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara ... -
SECRETARIAS - LICENCAS DUDSINOP 19 02 2020
... . . LO. N°321356/2020. LOP. N°00477/2020. . . Adubos. Araguaia Indústria e Comércio LTDA. . . Fabricação. de ...
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SECRETARIAS - LICENCAS DUDSINOP 19-02-2020
... . . LO. N°321356/2020. LOP. N°00477/2020. . . Adubos. Araguaia Indústria e Comércio LTDA. . . Fabricação. de ...
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Decisão Monocrática Nº 5068057-10.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 16-01-2023
... AGRAVANTE: TECNOGRAN AGRONUTRIENTES LTDA AGRAVANTE: SIND DA IND DE ADUBOS E CORRET AGRIC NO ESTADO DO PR AGRAVADO: SCPAR PORTO DE SAO FRANCISCO DO ...ão aduzida por Tecnogran Agronutrientes Ltda, Sindicato da Indústria de Adubos e Corretivos Agrícolas no Estado do Paraná, Ourofertil ...
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Formosa do rio preto - Vara cível
... 2ª Vara Cível Da Comarca De Aparecida De Goiânia-go Requerente: Adubos" Goias Industria E Comercio Ltda - Me Deprecado: Juizo De Direito Jurisdiç\xC3"...
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Acórdão nº 1.0428.13.001246-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - COMPRA E VENDA - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS - COMPOSIÇÃO QUÍMICA FORA DA ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE DA NOTA FISCAL - PROVA PERICIAL - COMPATIBILIDADE ENTRE AS SUBSTÂNCIAS - DEVER DE INDENIZAR - INEXISTENTE. Comprovado por meio do laudo técnico que o fertilizante adquirido possui as características, especificações e composições em relação ao descrito na...
... e morais, ajuizada por ROSILENE MARIA SILVA AGUIAR ME em face de ADUBOS CATALÃO COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA, julgou improcedentes os pedidos ... -
Acórdão nº 1.0428.13.001246-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - COMPRA E VENDA - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS - COMPOSIÇÃO QUÍMICA FORA DA ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE DA NOTA FISCAL - PROVA PERICIAL - COMPATIBILIDADE ENTRE AS SUBSTÂNCIAS - DEVER DE INDENIZAR - INEXISTENTE. Comprovado por meio do laudo técnico que o fertilizante adquirido possui as características, especificações e composições em relação ao descrito na...
... e morais, ajuizada por ROSILENE MARIA SILVA AGUIAR ME em face de ADUBOS CATALÃO COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA, julgou improcedentes os pedidos ... -
Acórdãos nº 9121577-16.2005.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 30 de Septiembre de 2013
*Ação de indenização por perdas e danos Comodato de coisa móvel Alegação, pelo autor, de empréstimo do bem móvel para o corréu JOSÉ MARCOS Entrega do bem móvel, pela corré JOSIANE, em dação em pagamento, para os corréus ADUBOS MOEMA e IRACI Bem móvel não localizado pelo autor Conversão em perdas e danos - Reconhecimento da obrigação dos corréus JOSÉ MARCOS e JOSIANE de ressarcir o autor pelo...
... LUIZ ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, são apelados OS MESMOS, ADUBOS MOEMA IND E COM LTDA e IRACI DONIZETE DE SOUSA. ACORDAM , em ...INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. e IRACI DONIZETE DE SOUZA *Ação de indenização ... -
Decisão monocrática nº 1018947-73.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 26-10-2021
...1018947-73.2021.8.11.0000. . AGRAVANTE: ADUBOS MOEMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – ME. IRACI DONIZETE DE SOUSA. GREICE ...
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Acórdão Nº 0000056-11.2016.8.24.0040 do Quarta Câmara Criminal, 22-04-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. LOTEAMENTO DE SOLO PARA FINS URBANOS, NÃO REGISTRADO NO REGISTRO DE IMÓVEL COMPETENTE E INEXISTÊNCIA DE TÍTULO LEGÍTIMO DE PROPRIEDADE DO IMÓVEL (ART. 50, PARÁGRAFO ÚNICO, INCS. I E II, DA LEI N. 6.766/79). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. PLEITO VOLTADO À ABSOLVIÇÃO SOB A ALEGAÇÃO DE ERRO SOBRE A ILICITUDE DO FATO. SUPOSTO...
... invadiu parte do imóvel pertencente à Empresa INCAL - Indústria Catarinense de Adubos e Mineração Ltda. (matrículas n. 29.771 e 29.769 ... -
Acórdão Nº 0011954-35.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-04-2022
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPENHORABILIDADE DE IMÓVEL. BEM GRAVADO COM HIPOTECA OFERTADA EM CÉDULA RURAL DIVERSA DO TÍTULO EXECUTADO. POSSIBILIDADE DE MAIS DE UMA PENHORA SOBRE O MESMO BEM. ARTIGO 797 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. NÃO VERIFICADAS. INTENÇÃO DE REABRIR O DEBATE VEICULADO NO AGRAVO. PREQUESTIONAMENTO. REJEIÇÃO. 1. Inexiste omissão...
... setembro de 2005), em que consta como outorgada credora a empresa Adubos Araguaia Indústria e Comércio Ltda. O último registro de escritura de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
...ções, processos e fórmulas de fabricação e de marcas de indústria e comércio;. d) exploração de direitos autorais, salvo quando ... de revenda a terceiros, de animais, plantas, mudas, sementes, adubos, inseticidas, máquinas, instrumentos, matérias-primas e.produtos ...
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TERCEIROS - PUBLICACÕES DIARIO OFICIAL
...ça de Operação, para implantação de armazéns infláveis na indústria de. fabricação de adubos e fertilizantes, localizada na Rodovia, MT 220, ...
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Outros. ULYSSES
. Solotek. Industria De Adubos E Fertilizantes S/A, CNPJ: 22.095.254/0001-73, torna. público ...