industria de bebidas don
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Decisão Monocrática N° 00030591420168070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0003059-14.2016.8.07.0018 RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. DESPACHO O tema que ensejou o sobrestamento do recurso especial diz respeito à definição do alcance da norma inserta no § 8º do...
... 07.0018 RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: HNK BR INDSTRIA DE BEBIDAS LTDA. DESPACHO O tema que ensejou o sobrestamento do recurso especial diz ... -
Acordão nº 0001026-17.2010.5.04.0561 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Diciembre de 2011
... INDÚSTRIA DE ALIMENTOS (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) e NESTLÉ SUL ALIMENTOS E ... A segunda demandada - NESTLÉ SUL ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. -, por sua vez, insurge-se via recurso ordinário (fls. 434-53v) ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08007924620204058308), 12-04-2022
PROCESSO Nº: 0800792-46.2020.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: HAMILTON RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: Alexandre Barrêtto Urquiza RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Thalynni Maria De Lavor Passos EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO....
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Decisão Monocrática Nº 4011808-27.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 25-04-2019
... Agravante : 101 Brasil Indústria de Bebidas Ltda. ... Advogados : Bernardo Linhares Marchesini (OAB: ...
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Decisão Monocrática Nº 0002497-60.2005.8.24.0036 do Terceira Vice-Presidência, 29-11-2019
... Recorrente : Luiz Kienen Bebidas Ltda ... Advogado : Carlos Alberto Mueller (OAB: 14427/SC) ... Interessado : Vitta Gold Indústria" e Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. ... DECIS\xC3" ...
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Decisão Monocrática N° 07004811320238079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-04-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão do Juízo da 1ª Vara Cível de Brasília que indeferiu o pedido de desconsideração inversa da personalidade jurídica. A agravante alega que a decisão agravada labora em confusão quanto nome dos agravados Marco Aurélio de Faria Pereira e Marco Aurélio de Faria Pereira Júnior, pai e filho. Afirma que ambos são sócios da empresa Faria Imóveis...
... AURELIO DE FARIA PEREIRA, FARIA IMOVEIS LTDA - ME, MAFIABEER INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME, M E INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000520-91.2019.5.06.0101), 21-07-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTERRUPÇÃO DO PRAZO. RECURSO SUBSEQUENTE. Como se sabe, constitui o juízo de admissibilidade o momento processual de se proceder ao exame dos pressupostos necessários ao conhecimento do apelo, consubstanciados em depósito recursal, custas processuais, prazo, legitimidade, interesse e regularidade de representação. O...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000194-96.2017.5.06.0103), 01-07-2020
I - RECURSO ORDINÁRIO DA HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. TR. Diante da recente decisão do Ministro Gilmar Mendes nos autos da ARE 1247402/MS, há de prevalecer a compreensão de que não há possibilidade de reconhecimento de inconstitucionalidade por arrastamento do artigo 39, da Lei nº 8.177/1991 ou mesmo de...
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Decisão Monocrática N° 07056841020218070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-08-2021
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A, SANTA LUZIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA EMBARGADO: SANTA LUZIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A D E C I S Ã O Cuidam-se de embargos de declaração em face da decisão que não conheceu o recurso inominado em razão da intempestividade e da deserção. Não há omissão, contradição,...
... (1689) EMBARGANTE: NEOENERGIA DISTRIBUIO BRASLIA S.A, SANTA LUZIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA EMBARGADO: SANTA LUZIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08083249520204058300), 19-04-2022
PROCESSO Nº: 0808324-95.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ADJAIR JOSE AZEVEDO SILVA ADVOGADO: Christiane Maria Da Silva Moura e outros APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. NÃO...
... junto a Alcoa; 21/11/2016 a 15/08/2017, laborado junto a Indústria de bebidas Igarassu; 18/12/2017 a 04/05/2018, laborado junto a Adler e de ... -
Decisão Monocrática N° 07215224120218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2021
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: D'VIDA AGUAS MINERAIS LTDA EMBARGADO: PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - EPP REPRESENTANTE LEGAL: PAULO ALVES CORDEIRO D E C I S Ã O D'VIDA AGUAS MINERAIS LTDA. interpôs embargos de declaração (ID 27397297) em face da decisão (ID 27128995). A embargante sustenta que o decisum foi omisso na medida em que deixou de apreciar o pedido de efeito suspensivo...
... (1689) EMBARGANTE: D'VIDA AGUAS MINERAIS LTDA EMBARGADO: PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - EPP REPRESENTANTE LEGAL: PAULO ALVES CORDEIRO ... -
Unicidade e Pluralidade Sindical
... íciosȱestãoȱestritamenteȱligadosȱouȱanexosȱnaȱmesmaȱ indústria" (291) ǯȱOȱŘķȱCongressoȱrealizadoȱnoȱRioȱdeȱJaneiroȱdeȱŞȱaȱ\xC5" ... , sanduíches, água mineral, mas também refrigerantes, sucos e bebidas alcoólicas, confundindo comércio varejista com comércio de bar ou ...
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Decisão Monocrática Nº 4014520-40.2018.8.24.0900 do Segunda Vice-Presidência, 14-05-2019
... Recorrente : 101 Brasil Indústria de Bebidas Ltda. ... Advogado : Bernardo Linhares Marchesini (OAB: ...
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Decisão Monocrática N° 07011258120238070002 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2023
PLANALTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-EPP interpôs apelação da r. sentença (id. 48612981) proferida nos Embargos à Execução proposto contra RA GARRAFAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA., que extinguiu o processo, sem resolução do mérito, nos termos do que prevê o art 485, IV, do CPC, nos seguintes termos: ?Cuida-se de procedimento de cumprimento de sentença processado neste juízo...
... APELAO CVEL (198) 0701125-81.2023.8.07.0002 APELANTE: PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - EPP APELADO: RA GARRAFAS INDUSTRIA E COMERCIO ... -
Acórdão nº 52259872720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-02-2022
... trabalha como "ajudante de entregas" na empresa SPAL Indústria Brasileira de Bebidas S.A., cujos ganhos líquidos ficam em torno de R$ ...
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Acórdão Nº 0300978-47.2014.8.24.0040 do Segunda Turma Recursal, 13-10-2020
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS. PROTESTO INDEVIDO DE DUPLICATA MERCANTIL. INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO PERFEITO. ABALO ANÍMICO . DEVER DE INDENIZAR. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DAS RÉS. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ALEGA ILEGITIMIDADE PASSIVA PORQUANTO SERIA APENAS ENDOSSATÁRIA DA NEGATIVAÇÃO DO TÍTULO, NÃO ULTRAPASSANDO SUAS...
... RECORRENTE "FALCON ... DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE BEBIDA LTDA ME" ADUZ ... QUE NÃO AUTORIZOU O PROTESTO DO ... FALTA DE PROVAS DA NÃO PARTICIPAÇÃO ... DA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NO PROTESTO INDEVIDO. CONFORME SÚMULA ... 30 DO TJSC. DANO MORAL IN RE ... -
Decisão Monocrática N° 07344424720218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-11-2021
Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA, ora executada/agravante, em face de decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal em feito executório proposto pelo DISTRITO FEDERAL, ora exequente/agravado, nos seguintes termos (ID Num. 103877603 ? autos de origem): ?Inicialmente, em razão do cancelamento dos débitos inscritos nas
... Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S O Cuida-se de ... -
Touro de ouro
... do empreendedorismo De um bilionário austríaco que é dono de indústria de bebidas energéticas ... Claudio Nogueira ... csn@oglobo.com.br ...
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Decisão Monocrática Nº 4034152-36.2018.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 10-07-2020
... Agravante : 101 Brasil Indústria de Bebidas Ltda. ... Advogados : Fabio Lima Leite (OAB: 360203/SP) e ...
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Acordão da , 13-06-2023
DIREITO MARCÃRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MARCAS SEMELHANTES E PRODUTOS DO MESMO SEGMENTO. MARCAS EVOCATIVAS DA MESMA REGIÃO GEOGRÃFICA DE ORIGEM. MARCAS FRACAS (SÚMULA 83 DO STJ). MITIGAÇÃO DA EXCLUSIVIDADE DO TITULAR. AUSÊNCIA DE CONFUSÃO (SÚMULA 7 DO STJ). AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1. O eg. Tribunal de Justiça decidiu a lide em sua integralidade, indicando, de...
... : MINISTRO RAUL ARAÚJO ... : FAZENDA SALINAS IND. E COM. DE BEBIDAS LTDA - ME ... : MARCO VINICIO MARTINS DE SÁ - MG064847 ... LUIZ AUGUSTO ... NATALIA NOGUEIRA DOS SANTOS E OUTRO(S) - SP346209 ... : NATIQUE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ... : PEDRO FRANKOVSKY BARROSO - RJ134629 ... EDUARDO ... -
Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... – por pessoa física ou jurídica que explore a atividade da indústria de livro, jornal ou de outra publicação periódica que vise ... 1º): ... I – armas e munições; ... II – fumo; ... III – bebidas alcoólicas; ... IV – automóveis de passageiros; e ... V – produtos ...
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Decisão Monocrática Nº 0034242-13.2009.8.24.0038 do Terceira Vice-Presidência, 15-10-2020
... 0034242-13.2009.8.24.0038/50000, Joinville ... Recorrente : Bebidas Grassi do Brasil Ltda. ... Advogados : Joanne Annine Venezia Mathias ... Interessado : Vinicola Grassi Indústria" de Bebidas Ltda ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... \xC2" ...
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Decisão Monocrática Nº 4007958-62.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 16-05-2019
... Agravante : 101 Brasil Indústria de Bebidas Ltda. ... Advogada : Christiane Egger Catucci (OAB: ...
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Decisão Monocrática N° 07199006020178070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2021
Cuidam-se de Embargos de Declaração opostos por GLOBALBEV BEBIDAS E ALIMENTOS S.A, GLOBALFRUIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (ID 27292258) e REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ? ME (ID 27292829), ante Acórdão de ID 26978221 que, nos autos da Apelação interposta pela parte GLOBALBEV BEBIDAS E ALIMENTOS S.A, GLOBALFRUIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, conheceu o recurso e anulou a sentença de...
... judicial: EMBARGOS DE DECLARAO CVEL (1689) EMBARGANTE: GLOBALBEV BEBIDAS E ALIMENTOS S.A, GLOBALFRUIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, DW REPRESENTACOES ...