industria de bebidas don
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Decisão Monocrática N° 07035645620198070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-03-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0703564-56.2019.8.07.0018 AGRAVANTES: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS IMPERIAL S/A, FERNANDO MORAIS PINHEIRO E SÉRGIO MORAIS PINHEIRO AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS IMPERIAL S/A,...
... : 0703564-56.2019.8.07.0018 AGRAVANTES: INDSTRIA E COMRCIO DE BEBIDAS IMPERIAL S/A, FERNANDO MORAIS PINHEIRO E SRGIO MORAIS PINHEIRO AGRAVADO: ... -
Decisão Monocrática N° 07344424720218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2022
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA, ora executada/agravante, em face de decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal em feito executório proposto pelo DISTRITO FEDERAL. Conforme petição de ID Num. 33069307, a parte...
... judicial: EMBARGOS DE DECLARAO CVEL (1689) EMBARGANTE: HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S O Cuida-se de ... -
Súmula, SÚMULA DE TERMO DE ACORDO O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, torna p
... Tabela de Preços ao consumidor nas operações com as bebidas relacionadas no item I da Seção III do Apêndice II do ... Regulamento ... 07/2015 61.186.888 SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A ... 08/2015 00.066.130 ... EDUARDO BIER INDL. E ...
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Súmula, SÚMULA DE TERMO DE ACORDO O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, torna p
... , definindo a Tabela de Preos ao consumidor nas operaes com as bebidas relacionadas no item I da Seo III do Apndice II do Regulamento do ICMS, ... EIRELI 09/2016 01.203.047 T D L INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA 10/2016 00.069.957 PORTO A ...
- Setor de bebidas tem maior queda
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Em vigor
Decreto-lei nº 891, de 25 de novembro de 1938. Aprova a Lei de Fiscalização de Entorpecentes
... habituais, por entorpecentes, por inebriantes em geral ou bebidas alcoolicas, são passíveis de internação obrigatória ou facultativa ... A indústria, o comércio e o consumo dia substâncias entorpecentes e congêneres, em ...
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Acórdãos nº 0012674-40.2010.8.26.0590 de 2ª Câmara de Direito Privado, 17 de Abril de 2018
... RENOVA COMÉRCIO, SEVIÇOS E EVENTOS LTDA., BRASIL KIRIN INDÚSTRIA DE BEBIDAS S/A, AMERICAN SECURITY VIGILÂNCIA PATRIMONIAL SC LTDA e ...
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Acordão nº (RO)0108000-48.2009.5.06.0144 (01080.2009.144.06.00.7) de 3º Turma, 10 de Noviembre de 2010
... INDÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES DO NORDESTE S/A e UNIÃO ... Recorridos : OS ... Na hipótese, a reclamada é indústria de bebidas, como se identifica nas guias de recolhimento sindical, o que evidencia ...
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Decisão Monocrática N° 07276738620228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão do MM. Juiz da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia (0702230-64.2021.8.07.0002) que determinou a expedição de mandado de remoção dos bens penhorados para depósito público, considerando o transcurso do prazo para impugnação (ID 131276343 - autos de origem). Em suas razões, a agravante (PLANALTO INDUSTRIA E...
... Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - EPP REPRESENTANTE LEGAL: PAULO ALVES CORDEIRO ... -
Decisão Monocrática N° 07215200320238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto por AJR SECURITIZADORA S/A, parte autora, contra a r. decisão interlocutória proferida pelo juízo da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga que, nos autos de execução de título extrajudicial de nº 0718220-17.2020.8.07.0007, requerido em face de PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA. PAULO ALVES CORDEIRO,...
... (202) AGRAVANTE: AJR SECURITIZADORA S/A AGRAVADO: PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - EPP, PAULO ALVES CORDEIRO DECISO Trata-se ... -
DECRETO Nº 99066, DE 08 DE MARÇO DE 1990. Regulamenta a Lei 7.678, de 8 de Novembro de 1988, que Dispõe Sobre a Produção, Circulação e Comercialização do Vinho e Derivados do Vinho e da Uva.
... e derivados do vinho e da uva nacionais, e os importadores destas bebidas estrangeiras deverão ser registrados no Ministério da Agricultura ... V - a expressão indústria brasileira; ... VI - o conteúdo líquido; ... VII - os aditivos ...
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Para aguentar o verão
Novas bebidas prometem ajudar a atenuar o calor dos prximos meses. Refrigerantes, sucos, ...
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Acórdãos nº 0004156-28.2011.8.26.0137 de 6ª Câmara de Direito Público, 4 de Diciembre de 2017
... DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SOL NASCENTE DE CERQUILHO LTDA Apd a ... FAZENDA DO ESTADO DE SÃO ... a circulação de tais mercadorias é da indústria fabricante e não da empresa distribuidora. A correta ...
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Acordão nº (RO)0034600-33.2009.5.06.0101 (00346.2009.101.06.00.6) de 3º Turma, 17 de Noviembre de 2010
... Recorrentes : COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV e HARLAN FONSECA DE FREITAS ... Recorridos : OS ... Na hipótese, a reclamada é indústria de bebidas, como se identifica nas guias de recolhimento sindical, o que ...
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Decisão Monocrática N° 07199006020178070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0719900-60.2017.8.07.0001 AGRAVANTES: GLOBALBEV BEBIDAS E ALIMENTOS S.A, GLOBALFRUIT INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA AGRAVADA: DW REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME DESPACHO GLOBALBEV BEBIDAS E ALIMENTOS S/A e...
... (1711) PROCESSO: 0719900-60.2017.8.07.0001 AGRAVANTES: GLOBALBEV BEBIDAS E ALIMENTOS S.A, GLOBALFRUIT INDUSTRIA E COMRCIO LTDA AGRAVADA: DW ... -
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... , e pelas autoridades regionais do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, nos Estados e no Território do Acre ... Seção VIII ... -lei nº 229, de 28.2.1967) d) consistente na venda, a varejo, de bebidas alcoólicas. (Incluída pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967) ... § ...
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Decisão Monocrática Nº 0309926-57.2018.8.24.0033 do Terceira Câmara de Direito Civil, 19-03-2020
... Apelado : Spal Industria Brasileira de Bebidas S.a ... Advogado : Vinícius de Oliveira Berni ...
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Acórdão Nº 0840226-94.2019.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2023
... : OSCAR CRUZ MEDEIROS JNIORAPELADO: CBB SOCIEDADE BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA.ADVOGADO: MRCIO LUIS A. DOS ANJOS (OAB/SP 354.374) E ...
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Decisão Monocrática Nº 0018386-45.2008.8.24.0005 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 29-01-2020
... Apelado : Incabel Indústria E Comércio de Bebidas Ltda ... Apelados : Eonice Traiano Dell Olivio e ...
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Decisão Monocrática Nº 0010995-05.2005.8.24.0018 do Terceira Vice-Presidência, 26-02-2019
... Recorrido : Indústria de Bebidas e Águardentes ITS Ltda ME ... Advogado : Elio Alves da ...
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Decisão Monocrática Nº 4004504-40.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 30-08-2020
... Interessado : Incabel Indústria E Comércio de Bebidas Ltda ... Relator: Desembargador Mariano do ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0823487-12.2021.8.19.0038 (Cível), 10-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0823487-12.2021.8.19.0038 Recorrente: M.V.S. DA COSTA COMERCIO DE BEBIDAS E GELO - autora Recorrida: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - ré Origem: II Juizado Especial Cível - Comarca de Nova Iguaçu - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por...
... : M.V.S. DA COSTA COMERCIO DE BEBIDAS E GELO ... RECORRENTE ... : ANDRE PEREIRA DOS SANTOS ... : LIGHT SERVICOS ... -
Decisão Monocrática Nº 0006876-87.2013.8.24.0125 do Terceira Câmara de Direito Público, 15-04-2019
... sua aptidão para o trabalho habitual de supervisor de indústria de bebidas. Afirmou, outrossim, que percebeu auxílio-doença até ...
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Decisão Monocrática N° 07056841020218070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-09-2021
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A EMBARGADO: SANTA LUZIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA D E C I S Ã O No prazo legal, manifeste-se a parte contrária sobre o agravo interno interposto, Brasília/DF, 30 de agosto de 2021. Aiston Henrique de Sousa Juiz de Direito
... : NEOENERGIA DISTRIBUIO BRASLIA S.A EMBARGADO: SANTA LUZIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA D E C I S O No prazo legal, manifeste-se a ... -
Xiemar Zarazúa
... "Embora 2013 tenha sido um ano desafiador para a indústria de bebidas, nossos investimentos foram mantidos plenamente. Entre 2012 e ...