industria de bebidas don
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Decisão Monocrática N° 00093635820138070010 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-03-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0009363-58.2013.8.07.0010 AGRAVANTE: ESPÓLIO DE AILON VIEIRA DINIZ REPRESENTANTE LEGAL: CARMENCITA ROSALIA ALBERNAS DINIZ AGRAVADOS: MARCO ANTONIO SILVA DINIZ, CRISTAL INDUSTRIA DE CIMENTO ECOLOGICO LTDA - ME, NCT...
... ALBERNAS DINIZ AGRAVADOS: MARCO ANTONIO SILVA DINIZ, CRISTAL INDUSTRIA DE CIMENTO ECOLOGICO LTDA - ME, NCT INFORMATICA LTDA, RKL INDUSTRIA IO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS" LTDA - ME DESPACHO ESPÓLIO DE AILON VIEIRA DINIZ, rep. por Carmencita Ros\xC3"... -
Decisão Monocrática N° 00093635820138070010 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) PROCESSO: 0009363-58.2013.8.07.0010 RECORRENTE: ESPÓLIO DE AILON VIEIRA DINIZ REPRESENTANTE LEGAL: CARMENCITA ROSALIA ALBERNAS DINIZ RECORRIDO: MARCO ANTONIO SILVA DINIZ, CRISTAL INDÚSTRIA DE CIMENTO ECOLÓGICO LTDA - ME, NCT INFORMÁTICA
... ALBERNAS DINIZ RECORRIDO: MARCO ANTONIO SILVA DINIZ, CRISTAL INDÚSTRIA" DE CIMENTO ECOLÓGICO LTDA - ME, NCT INFORMÁTICA LTDA, RKL INDÚSTRIA COM\xC3"ÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS LTDA - ME DESPACHO Diante do teor do documento de ID 44476039, ... -
Decisão Monocrática N° 00960969820068070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AngeloPassareli Gabinete do Des. Angelo Passareli Número do processo: 0096096-98.2006.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS APELADO: TERRA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - ME, UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, SERILON BRASIL LTDA,...
... LTDA, SIMES COMERCIO DE INSTRUMENTOS E CONTROLES LTDA, RKL INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA - ME, STACATTO INDUSTRIA E ... -
Decisão Monocrática N° 00960969820068070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AngeloPassareli Gabinete do Des. Angelo Passareli Número do processo: 0096096-98.2006.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS APELADO: TERRA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - ME, UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, SERILON BRASIL LTDA,...
... LTDA, SIMES COMERCIO DE INSTRUMENTOS E CONTROLES LTDA, RKL INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA - ME, STACATTO INDUSTRIA E ... -
Decisão Monocrática N° 00093635820138070010 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) PROCESSO: 0009363-58.2013.8.07.0010 AGRAVANTE: ESPÓLIO DE AILON VIEIRA DINIZ REPRESENTANTE LEGAL: CARMENCITA ROSALIA ALBERNAS DINIZ AGRAVADO: MARCO ANTONIO SILVA DINIZ, CRISTAL INDÚSTRIA DE CIMENTO ECOLÓGICO LTDA - ME, NCT INFORMÁTICA...
... ALBERNAS DINIZ AGRAVADO: MARCO ANTONIO SILVA DINIZ, CRISTAL INDÚSTRIA" DE CIMENTO ECOLÓGICO LTDA - ME, NCT INFORMÁTICA LTDA, RKL INDÚSTRIA COM\xC3"ÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS LTDA - ME DESPACHO Trata-se de agravo interno interposto pelo ... -
Decisão monocrática Nº 0003051-34.2018.8.16.00772 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 17-11-2022
ROD PR 323, KM 128 - CRUZEIRO DO OESTE/PR LATCO BEVERAGES INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CPF /CNPJ: 01.046.213/0002-06) (TJPR - 9ª Câmara Cível - 0003051-34.2018.8.16.0077/2 - Cruzeiro do Oeste - Rel.: DESEMBARGADOR LUIS SERGIO SWIECH - J. 17.11.2022)
...ROD PR 323, KM 128 - CRUZEIRO DO OESTE/PR. LATCO BEVERAGES INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS. IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - EM ... -
Decreto nº 9.018 de 30/03/2017. Altera o Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2017.
... 22.259.275.911 28000 Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços 0 0 0 ... BEBIDAS 540 398 433 410 489 610 ...
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Fazenda e Planejamento - Gabinete do SECRETÁRIO
...Razão Social: PARAISO DAS BORRACHAS COMERCIO E. INDUSTRIA LTDA. CNPJ: 46.102.836/0001-06. I.E.: 244.036.944.116. AUTO DE INFRAÇÃO ...contribuinte abaixo identificado:. COMERCIAL L.D.I COMÉRCIO DE BEBIDAS EIRELI. INSCRIÇÃO ESTADUAL: 141.506.489.114. CNPJ: 17.884.931/0001-00. ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0168817-87.2021.8.19.0001 (Cível), 25-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0168817-87.2021.8.19.0001 Recorrente (autora): FRANCISCA RAFAEL FARIAS Recorrido (réu): LINX PAY MEIOS DE PAGAMENTO LTDA Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
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Toxicologia ocupacional
... podem estar no ar, na água, nos alimentos, nos medicamentos e nas bebidas. A dose interna está melhor relacionada com os desvios de saúde e, ... Arco Elétrico como eletrodo consumível é muito utilizado em indústria metalúrgica, especialmente o processo que usa proteção gasosa no ponto ...
- Inflação bate à porta
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Fazenda e Planejamento - Gabinete do SECRETÁRIO
...da referida Portaria. Contribuinte: MOREIRA LIMA DEPOSITO DE BEBIDAS EIRELI. Inscrição Estadual: 797.546.366.118. CNPJ: 35.556.481/0001-09. ...AIIM nº 4.015.136-0 DE 06/12/2012. Contribuinte: INDÚSTRIA DE BEBIDAS DON LTDA - EPP. IE: 582.007.462.112. Núcleo de Serviços ...
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Acordão nº (RO)0069600-22.2008.5.06.0007 (00696.2008.007.06.00.1) de 1º Turma, 2 de Febrero de 2010
De acordo com a regra prevista nos parágrafos 1º e 2º do art. 511 e art. 581 da CLT, o enquadramento sindical se define pela atividade econômica preponderante do empregador. In casu, claramente, a reclamada é indústria de bebidas, sendo, aliás, fato público e notório que a empresa é fabricante de cervejas, chopp e refrigerantes, estando sua atividade preponderante vinculada ao Sindicato das...
...Recorrida : Indústria de Bebidas Igarassú Ltda. Advogados : Michelly Emília Farias Pedrosa e ... -
Acordão nº (RO)0191300-45.2008.5.06.0142 (01913.2008.142.06.00.6) de 1º Turma, 19 de Agosto de 2010
De acordo com a regra prevista nos parágrafos 1º e 2º do art. 511 e art. 581 da CLT, o enquadramento sindical se define pela atividade econômica preponderante do empregador. No caso em comento, claramente, a reclamada é indústria de bebidas, sendo, aliás, fato público e notório que a empresa é fabricante de cervejas, chopps e refrigerantes, estando sua atividade preponderante vinculada ao...
...Recorrentes : Tárcio Gleydson de Lima e Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes do Nordeste S.A. Recorridos : Os mesmos. ...No caso em comento, claramente, a reclamada é indústria de bebidas, sendo, aliás, fato público e notório que a empresa é fabricante de ... -
Acordão nº (RO)0005700-08.2007.5.06.0102 (00057.2007.102.06.00.1) de 3º Turma, 3 de Marzo de 2010
O sistema de enquadramento sindical brasileiro, de conformidade com os §§ 1º e 2º, do art. 511 e art.581 da CLT, é definido pela atividade econômica preponderante do empregador, fixando-se a definição da categoria profissional pela similitude de condições de vida oriunda da profissão ou trabalho em comum, à exceção das categorias profissionais diferenciadas (§3°). Na hipótese, a reclamada é...
...Recorrentes : ALEXSANDRO MACHADO DA SILVA e COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV. Recorridos : OS MESMOS. Advogados : Isadora Coelho ...Na hipótese, a reclamada é indústria de bebidas, como se identifica nas guias de recolhimento sindical, o que ... -
Direito da Moda: a necessidade de uma nova postura frente a esta indústria
Daniela Favaretto: O Direito da Moda
... aponta que o setor têxtil é o segundo maior empregador da indústria de transformação, ficando atrás apenas da indústria de alimentos e bebidas. A cada ano esse mercado tem sido responsável pelo aumento do Produto Interno Bruto brasileiro e fez o Brasil alcançar o ranking do sexto maior ... -
Processo nº 0019447-62.2016.8.19.0210 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 30 de Marzo de 2017
Ementa: VOTO Na origem, trata-se de ação indenizatória em razão protesto indevido por parte do recorrente e seu Banco mandatário. A sentença (index 000183) julgou procedentes os pedidos, condenando a recorrente a ressarcir o recorrido das despesas cartorárias e ao pagamento de R$10.000,00 (dez mil reais), a título de compensação...
...RECORRENTE. : ARBOR BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. ADVOGADO. : DR(a). MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI. ... -
Acordão nº (RO)0174800-33.2008.5.06.0002 (01748.2008.002.06.00.5) de 1º Turma, 19 de Enero de 2010
Define-se a relação empregatícia diretamente com o tomador de serviços, sempre que o trabalhador cumprir tarefas essenciais ao empreendimento, voltadas à sua atividade-fim. Realidade que demonstra o intuito de facilitar a perpetração de fraudes à legislação trabalhista e previdenciária. Violência à ordem legal e constitucional, afastada com escopo no artigo 9º da CLT. Exegese da Súmula n.º 331, I,
...Recorrido(s) : FREVO BRASIL INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. e DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MAURITI LTDA. Advogados : ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0122810-71.2020.8.19.0001 (Cível), 17-11-2021
APELAÇÃO. ART. 157, § 2º, II, DO CP. RECURSO DEFENSIVO QUE ALMEJA A ABSOLVIÇÃO, POR FRAGILIDADE PROBATÓRIA. DE FORMA SUBSIDIÁRIA, REQUER: 1) REDUÇÃO DAS PENAS APLICADAS; 2) ESTABELECIMENTO DO REGIME ABERTO. Restou comprovado que, em 17/06/2020, por volta das 11h10min, o recorrente, agindo com vontade livre e consciente, em comunhão de ações e desígnios com indivíduos ainda não identificados,...
...fatos, a vítima estava fazendo uma entrega em um depósito de. bebidas, quando foi abordada pelo apelante e por um indivíduo não. identificado, ...indústria e do comércio, encarecendo o preço final da mercadoria e. gerando grande ... -
Acórdãos nº 0006519-93.2011.8.26.0587 de 32ª Câmara de Direito Privado, 16 de Agosto de 2018
Responsabilidade civil. Acidente de veículos. Reparação de danos materiais e morais. Ação julgada parcialmente procedente. Veículo conduzido pelo preposto da corré, a serviço da empresa contratante. Responsabilidade solidária das demandadas pelos prejuízos causados à vítima. Reconhecimento. Ausência de controvérsia sobre a culpa do condutor do caminhão. Dever de indenizar. Danos materiais e...
...Indústria Brasileira de Bebidas S.A.) APDA. : Paula Leia Nunes da Silva ... -
Acórdãos nº 0006518-11.2011.8.26.0587 de 32ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2018
Responsabilidade civil. Danos materiais e morais decorrentes de acidente de trânsito. Evento danoso já apreciado por esta C. Câmara e em demanda distinta, proposta pela filha da autora, também vítima do mesmo acidente. Ação julgada procedente. Responsabilidade civil das requeridas. Reconhecimento. Ausência de controvérsia acerca da culpa do condutor do caminhão. Indenizações devidas. Danos...
... : Empresa Coca-Cola (Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A.) APDA. : Lidia Maria ... -
Acórdão nº0012380-70.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 07-08-2023
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões 1ª Câmara de Direito Público Agravo de Instrumento nº 0012380-70.2023.8.17.9000 Agravante: Alexandre Ramos Rodrigues Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Relator: Des. Erik de Sousa Dantas Simões EMENTA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE DO TRABALHO. AJUDANTE DE...
... recurso, esclarecendo, inicialmente, trabalha na HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA, tendo sido contratado para exercer a função de Ajudante ... - DECRETO Nº 50.736, DE 20 DE MAIO DE 2021. Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Decreto nº 44.766, de 20 de julho de 2017, que dispõe sobre o PROIND, pelo contribuinte C.IRMÃOS INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o Decreto nº 44.766, de 20 de...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001179-52.2019.8.19.0210 (Criminal), 26-08-2019
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0001179-52.2019 RECORRENTE: Bruna Conceição dos Santos Rosa RECORRIDO: Casa e Video Rio de Janeiro S/A e outro VOTO A autora adquiriu em 23/12/18, para a ceia de natal, dois chocottones Bauducco, sendo uma denominado Chocottone Maxi Mousse e outro Chocottone Snickers, no valor total de R$39,98. ...