industria de bebidas reflexa

Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20742-75.2016.5.04.0381)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. LEI Nº 13.467/2017 TRANSCENDÊNCIA ENTE PRIVADO. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE APLICÁVEL. TESE VINCULANTE DO STF Há transcendência política quando se constata que o acórdão recorrido não está conforme a tese vinculante do STF.

... HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA ... e Recorrido ... texto constitucional por via reflexa ou indireta não se enquadra na previsão do art ...
Acórdão nº 1.0309.14.005600-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-12-2018
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. CERCEAMENTO DE DEFESA. PRELIMINAR AFASTADA. PROVA PERICIAL DESPICIENDA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CORPO ESTRANHO EM REFRIGERANTE. INGESTÃO DEMONSTRADA. PREJUÍZO MORAL EVIDENCIADO. QUANTUM. RAZOABILIDADE. RECURSOS NÃO PROVIDOS. SENTENÇA MANTIDA. - Não resta caracterizado o cerceamento de defesa se, em observância dos princípios da celeridade e da economia...
Acórdão nº 1.0309.14.005600-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-12-2018
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. CERCEAMENTO DE DEFESA. PRELIMINAR AFASTADA. PROVA PERICIAL DESPICIENDA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CORPO ESTRANHO EM REFRIGERANTE. INGESTÃO DEMONSTRADA. PREJUÍZO MORAL EVIDENCIADO. QUANTUM. RAZOABILIDADE. RECURSOS NÃO PROVIDOS. SENTENÇA MANTIDA. - Não resta caracterizado o cerceamento de defesa se, em observância dos princípios da celeridade e da economia...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 10269-31.2019.5.03.0000)
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA FUNDADA NO ART. 966, VIII, DO CPC/2015. ERRO DE FATO. REPRESENTAÇÃO SINDICAL. ATIVIDADE ECONÔMICA PREPONDERANTE. CERTIFICADO DE ENTIDADE BENEFICENTE EMITIDO PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DESCONSIDERAÇÃO PELO JUÍZO. DOCUMENTO QUE NÃO TEM O CONDÃO DE ALTERAR, POR SI SÓ, O RESULTADO DO JULGAMENTO. INOCORRÊNCIA DE...

... , se fosse o caso, em eventual violação reflexa", pelo ... que, ainda, sob tal enfoque, n\xC3" ... do Trabalho, Indústria e Comércio ... Parágrafo único - ... bebidas e pela venda e/ou distribuição de seus ...
Decisão da Presidência nº 783165 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2010

... , diante da violação direta, e não reflexa", ao art. 5º, inciso LV, da Constituição da Rep\xC3" ... Castro; 4) registros fotográficos da indústria (fl. 27) ... Analisada a matéria posta à ... Agte.(s) : Companhia Brasileira de Bebidas - Ambev ... adv.(a/S) : José Alberto Couto ...