industria de bebidas reflexa
4400 resultados para industria de bebidas reflexa
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1796-18.2011.5.06.0141)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO DO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. EXECUÇÃO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AOS DÉBITOS TRABALHISTAS. Em face de possível violação do art. 102, § 2º, da Constituição Federal, dá-se provimento ao agravo de instrumento, para...
... HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. (ATUAL DENOMINAÇÃO SOCIAL DA ... houvesse à Constituição, teria sido reflexa, indireta, isto é, não caracterizaria o ... -
Decisão da Presidência nº 788805 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Marzo de 2010
... muito, situações de ofensa meramente reflexa ao texto da Constituição, circunstância que ... Agte.(s) : Indústria de Bebidas Antarctica do Sudeste S/A ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001037-40.2014.5.06.0144), 29-07-2015
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESSUPOSTOS AUSENTES. Mesmo a título de prequestionamento ou atribuição de efeito modificativo, apenas admissíveis embargos de declaração nos casos de omissão, obscuridade, contradição, manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso (artigos 535 do CPC e artigo 897-A da CLT) ou erro material (esse último por...
... Embargada :BRASIL KIRIN INDÚSTRIA DE BEBIDAS S. A ... Advogados :Davydson ... ária, configura tão somente ofensa reflexa ao texto constitucional, de maneira que ... -
Decisão da Presidência nº 791243 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Marzo de 2010
... muito, situações de ofensa meramente reflexa ao texto da Constituição, circunstância que ... Agte.(s) : Indústria de Bebidas Antarctica do Sudeste S/A ...
-
Sentença nº 1000990-98.2023.5.02.0385 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-10-2023
... E LOGÍSTICA LTDA – ME e SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A, Reclamadas. Proposta ... de trabalho, reconhecendo por via reflexa, que a ruptura contratual se deu no interesse do ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2292-78.2011.5.03.0093 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 21 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado.
... EDUARDO MENDES DOS SANTOS e UNIBEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. E OUTRA ... constitucional, esta seria meramente reflexa, o que não justifica o manejo do recurso de ... -
Feira de santana - 1� vara da fazenda p�blica
... ção: Feira De Santana Interessado: Industria E Comercio De Confecções Jim E Carol Ltda Me ... OFENSA CONSTITUCIONAL REFLEXA E REEXAME DE FATOS. INVIABILIDADE DO APELO ... Executado: Distab Dist De Alimentos Bebidas E Cosmeticos Ltda Me Exequente: Município De ...
-
Acórdão nº REsp 1199000 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁCTICA ENTRE OS ACÓRDÃOS RECORRIDO E PARADIGMAS. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. RESTRIÇÃO À PROPAGANDA DE TABACO. TUTELA ANTECIPADA. REVOGAÇÃO. LEGALIDADE. RECURSO IMPROVIDO. 1. Inexiste divergência jurisprudencial entre acórdãos que se ressentem de similitude...
... RECORRENTE : PHILIP MORRIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO : ROSÂNGELA SOARES ... e escrita, sobre os malefícios do fumo, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos ... Excluída a simplesmente reflexa de ofensa a princípios constitucionais, ... -
Moradias em áreas de risco, cidadania e participação: Um desafio para a governança municipal
Este artigo tem por objetivo contribuir para a reflexão sobre a ocupação irregular do solo urbano em áreas de risco, o que se constitui um fator de grande preocupação no Estado Social brasileiro. As bases legais para análise se sedimentam na Constituição Federal, Estatuto da Cidade, Lei de Parcelamento do Solo Urbano e Lei 12.608/12. O Estado e a população detêm o poder para atuar visando...
... à instalação e desenvolvimento da indústria de materiais de construção e pesquisas ... Assim, tais dispositivos legais, por via reflexa, asseguram moradias socialmente justas, pois ... prefeituras, como proibição de venda de bebidas alcoólicas a partir de certo horário, controle ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 21708-58.2015.5.04.0030)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A SISTEMÁTICA DA LEI Nº 13.467/2017 - EXECUÇÃO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS TRABALHISTAS - ÍNDICE APLICÁVEL Por vislumbrar contrariedade à decisão vinculante do E. STF no julgamento conjunto da ADC 58, ADC 59, ADI 5.867 e ADI 6.021 (Relator Ministro Gilmar Mendes,...
... HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA ... e é Recorrido ... texto constitucional por via reflexa ou indireta não se enquadra na previsão ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1678-79.2013.5.03.0036)
PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO. ACÓRDÃO DE AGRAVO DE PETIÇÃO PUBLICADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA EXECUTADA. FATO GERADOR DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - MULTA E JUROS DA MORA - ÓBICE PROCESSUAL - MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL.
... SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A ... e Agravado ... reflexa, indireta, em desalinho com a exceção prevista ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000695-70.2020.5.02.0707)
... Agravado: ... SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A ... Advogada: ... Legislação infraconstitucional. Ofensa reflexa. Precedentes. 1. O ... art. 93, inciso ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11759-11.2013.5.03.0029) 23-05-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FATO GERADOR. JUROS DE MORA E MULTA. Nos termos do art. 896, § 2.º, da CLT, e da Súmula n.º 266 desta Corte, inviável a admissibilidade do Apelo que não demonstra violação direta de preceito da Constituição Federal. A questão relativa à contribuição previdenciária está jungida à interpretação de dispositivos...
... 5.03.0029, em que é Agravante SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A. e Agravado NADIMILSON ... existente, ocorreria de forma meramente reflexa e indireta ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1761-36.2012.5.02.0076)
... INDÚSTRIA" BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A ... \xC2" ... , na hipótese, quando muito, de forma reflexa, ou seja, se demonstrada previamente a ofensa das ...