industria de bebidas reflexa
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001314-31.2014.5.07.0014), 2017-10-31
... GRAÇAS PINTO DE FREITAS, COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV ... RECORRIDO: MARIA DAS AÇAS PINTO DE FREITAS, IMBAP INDUSTRIA E SERVICOS METALURGICOS LTDA, COMPANHIA DE ... Federal, acaso houvesse, seria meramente reflexa, e não direta, já que a constatação de sua ...
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Sentença nº 1000748-76.2022.5.02.0385 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-07-2023
... S. R., Reclamante e T. T. L. e SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A, Reclamadas. Proposta ... de trabalho, reconhecendo por via reflexa, que a ruptura contratual se deu no interesse do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10346-95.2020.5.03.0035)
... Agravante: ... SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A ... Advogada: ... seria meramente reflexa, o que não justifica o manejo do recurso de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001314-31.2014.5.07.0014), 2015-06-21
... RECLAMADO: IMBAP INDUSTRIA E SERVICOS METALURGICOS LTDA e outros ... relação, como já frisado de maneira reflexa, com a outra, decorrente do ato ilícito ... METALURGICOS LTDA E COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV , TUDO NOS TERMOS DA ...
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Acórdão nº 1.0045.12.000652-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM - PRELIMINAR - JULGAMENTO ULTRA PETITA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - DESPRENDIMENTO DE CARGA - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - COBERTURA SECURITÁRIA - AUSÊNCIA DE EXCLUSÃO EXPRESSA - INDENIZAÇÃO DEVIDA - QUANTUM INDENIZATÓRIO - LIDE SECUNDÁRIA NÃO RESISTIDA - CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS - NÃO CABIMENTO - JUROS DE MORA -
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Decisão da Presidência nº 683218 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Febrero de 2013
... OFENSA INDIRETA OU REFLEXA ... CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA ... MUNICÍPIO ... recdo.(a/S) : Distribuidora de Bebidas Barao do Amazonas ... recdo.(a/S) : Transalvini - ... recdo.(a/S) : Gelli IndÚstria ...
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Decisões Monocráticas nº 675996 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2012
... for atingida apenas de forma reflexa ... Cito, a propósito, os seguintes ... Reclte.(s) : IndÚstria de Bebidas Paris Ltda ... adv.(a/S) : Francisco ...
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Decisão da Presidência nº 790196 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Marzo de 2010
... , frontal, e não a ofensa indireta, reflexa ... Se, para demonstrar a contrariedade à ... Agte.(s) : Indústria de Bebidas Antarctica do Sudeste S/A ...
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Decisão Nº 08067416720168205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 25-02-2021
... RECORRIDO: FREVO BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ... , eventual violação de lei federal seria reflexa, e não direta, porque, para o deslinde da ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000265-09.2015.5.07.0017), 2018-04-12
... SITDAL (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria e Distribuição de Cerveja, Águas Minerais e ... ção de Cerveja, Águas Minerais e Bebidas em Geral, SINDCOSTURA - Sindicato dos Oficiais, ... II), acaso houvesse, seria meramente reflexa, e não direta, já que a constatação de sua ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1047-69.2011.5.03.0113 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETO COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. A recorrente (Atento Brasil S.A.), prestadora dos serviços, não detém interesse recursal para questionar a ilicitude da terceirização e a consequente declaração de vínculo empregatício diretamente com a empresa tomadora dos serviços. Além disso, o Regional concluiu que a reclamante exercia função...
... KELLY FERREIRA DA SILVA e SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A ... O Tribunal ... literal a ele, mas apenas ofensa de forma reflexa, mediante análise de normas ... -
Práticas abusivas nos jogos eletrônicos como obstáculo à proteção integral de crianças e adolescentes: o caso das loot boxes
... A lei veda publicidade de bebidas alcoólicas, tabaco, armas e munições em ... do poder familiar servem de referência reflexa e levam necessariamente à retificação de ... ém-se o jogador isolado até que a indústria dos games lance novo produto, tirando o ...
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Direito constitucional do trabalho
... A CLT proíbe o pagamento com bebidas alcoólicas, determina o prazo do pagamento, o ... VI — Proteção do trabalhador reflexa na família: ... a) proteção especial da ... indústria, ou a trabalhar ou não trabalhar; o 198 ...
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Acórdão nº 763532 de Primeira Turma, 19 de Junio de 2013
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO. ICMS. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. REGULARIDADE DA CDA. AUSÊNCIA DO NECESSÁRIO PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356 DO STF. O requisito do prequestionamento é indispensável, por isso que inviável a apreciação, em sede de recurso extraordinário, de matéria sobre a qual não se pronunciou o Tribunal de origem, incidindo os óbices das Súmulas 282
... agte.(S) : Spal IndÚstria Brasileira de ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0072878-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVANTE : SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A ... ADVOGADO : ... APRECIAÇÃO REFLEXA DE DIREITO LOCAL. INCABIMENTO. 1. Por força ...
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Decisão nº 466806 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Marzo de 2010
... reflexa, o que elide o processamento do recurso ... agdo.(a/S) : Biriba Indústria ... agdo.(a/S) : Biriba Indústria de Bebidas ...