industria de bebidas reflexa
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Decisão da Presidência nº 783165 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2010
... , diante da violação direta, e não reflexa", ao art. 5º, inciso LV, da Constituição da Rep\xC3" ... Castro; 4) registros fotográficos da indústria (fl. 27) ... Analisada a matéria posta à ... Agte.(s) : Companhia Brasileira de Bebidas - Ambev ... adv.(a/S) : José Alberto Couto ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0052863-7 de Superior Tribunal de Justiça
... (2006/0052863-7) ... RECORRENTE : INDÚSTRIA MISSIATO DE BEBIDAS LTDA ... ADVOGADOS : ... constitucional somente se daria por via reflexa ... A jurisprudência do Supremo Tribunal ...
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Processo nº 0013689-53.2016.8.19.0000 de Seção Cível Comum, 26 de Enero de 2017
... ÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA e INDUSTRIA ... DE BEBIDAS JOAQUIM THOMAZ DE AQUINO ... forma, sequer por via reflexa ...
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Decisão da Presidência nº 554480 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Julio de 2007
... configuraria, aqui, ofensa meramente reflexa à Constituição da República, porque sua ... Agte.(s): Cassel S/a Indústria de Bebidas ... adv.(a/S): André Lima de Moraes ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 818-98.2020.5.07.0011)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO DO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. USO DE MOTOCICLETA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. 1. Trata-se de trabalhador que fazia uso de motocicleta para o desempenho de suas atividades, sendo destacado pelo Tribunal Regional que "
... M DIAS BRANCO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS ... e Agravado ... das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas e aos ... confederados ... Violação, se houvesse, seria meramente reflexa, o que é ... insuficiente para ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 634-18.2012.5.02.0382)
... INDÚSTRIA" BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A ... \xC2" ... Caracteriza-se, no máximo, a violação reflexa. No que diz respeito à questão, o Supremo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000054-12.2015.5.06.0013), 16-02-2017
EMENTA: RECURSO DA RECLAMADA. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL X VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS PROBATÓRIO. O cerne da questão devolvida à apreciação é a existência ou não de relação de emprego entre as partes litigantes, tendo-se em vista o disposto nos artigos 2° e 3° da CLT. A matéria, pois, é eminentemente fática e apenas a prova produzida pelas partes podem elucidar a controvérsia. Ao reconhecer a prestaç
... alimentícios em geral, comércio de bebidas", de produtos de higiene pessoal, perfumaria, cosm\xC3" ... Não há produção, indústria, mas comercialização de produtos. Nesse ... , da Constituição Federal, de natureza reflexa. Incidência da Súmula 636 do excelso Supremo ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10598-81.2017.5.03.0010)
... Agravado: ... SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A ... Advogada: ... constitucional, esta seria meramente reflexa, o que não ... justifica o manejo do ...
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Decisão da Presidência nº 739793 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Febrero de 2013
... de declaração opostos por Spal Indústria" Brasileira de Bebidas S/A da decisão de devoluç\xC3" ... reflexa ao texto da Constituição, o que não basta, só ...
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Decisão da Presidência nº 595546 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Marzo de 2013
... , se houvesse, seria meramente indireta ou reflexa ... Aplica-se, ainda, o óbice da Súmula ... IndÚstria Brasileira de Bebidas S/A ... adv.(a/S) : JosÉ ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000619-72.2016.5.06.0002), 10-03-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. FGTS, ACRESCIDO DA MULTA DE 40%, SOBRE AS PARCELAS REFLEXAS. COISA JULGADA. I. Não se pode modificar, na fase executiva, a sentença transitada em julgado, nem discutir matérias relativas à causa principal, nos moldes do contido no artigo 879, § 1o, da CLT, assegurando, deste modo, a segurança das relações jurídicas. II. Não determinando o título executivo a incidência do FGTS...
... Agravado(s) : HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA ... Advogados : DAVYDSON ... devidos a título de FGTS, como parcela reflexa, aplicando-se o percentual devido (8%) sobre as ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10418-29.2020.5.03.0182)
Agravante: ... SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A ... Advogada: ... Legislação infraconstitucional. Ofensa reflexa. Precedentes. 1. O ... art. 93, inciso ...