Indústria de carne
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000649-23.2015.5.06.0009), 25-01-2018
DEPRECIAÇÃO DE VEÍCULO DO EMPREGADO USADO EM SERVIÇO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ÔNUS DA PROVA. A alteridade é elemento inerente ao contrato de emprego, sendo injurídica a conduta do empregador que compartilha os riscos e, portanto, os prejuízos empresariais, com seus empregados. Inteligência do art. 2º, da CLT. No entanto, para a responsabilização do empregador, os prejuízos sofridos pelo...
... coletiva juntada pela parte autora respeita ao trabalho na indústria de ração animal, e a sua atividade econômica é de processamento de ... - Brasil-irã: perda pode chegar a us$ 1 bi
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Acórdão, Processo nº 5002174-78.2019.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 01-09-2022
... e descarregamento manual de matéria prima e limpeza em indústria de produção de sebo e farinha de carne e osso (restos animais), ...
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Acórdão Nº 0021731-88.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-04-2022
APELAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA. LICENÇA DE FUNCIONAMENTO. COMERCIALIZAÇÃO E FABRICAÇÃO DE LINGUIÇAS E EMBUTIDOS. RESPONSÁVEL TÉCNICO. MÉDICO VETERINÁRIO. DESNECESSIDADE. ATIVIDADE NÃO VINCULADA À MEDICINA VETERINÁRIA. RESPONSABILIDADE DE ENGENHEIRO DE ALIMENTOS. POSSIBILIDADE. ATRIBUIÇÃO PREVISTA NA RESOLUÇÃO Nº 218 DO CONFEA. RESPALDO LEGAL. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. A atividade...
... ógico dos matadouros, frigoríficos, fábricas de conservas de carne e de pescado, fábricas de banha e gorduras em que se empregam produtos de ... de carne, leite peixe, ovos, mel, cêra e demais derivados da indústria pecuária e, de um modo geral, quando possível, de todos os produtos de ... -
Outros. extratotca003 (2)
... OBJETO: Permitir o funcionamento da NIPPOBRÁS - ... INDUSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE CARNE -EIRELI para a atividade de abate de ...
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Mensuração e reconhecimento contabilístico dos ativos biológicos: um estudo de caso
O setor agrícola continua a desempenhar um papel fulcral na economia e na sociedade portuguesa. É, também, um setor com especificidades que representam grandes desafios para a contabilidade, de que são exemplo os ciclos de produção, a atribuição de custos entre diferentes períodos, o tratamento de informação sobre animais vivos e plantas. A International Accounting Standard (IAS) 41 Agricultura...
... efetivo nacional, quase exclusivamente dirigido para a produção de carne ... Entre 1999 e 2009 o Alentejo registou um aumento de 42% do ... é responsável pela produção de matéria-prima para a indústria têxtil (fabrico de couros, ossos, chifres, entre outros) e de alimentos ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800172-52.2021.8.19.0038 (Cível), 27-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800172-52.2021.8.19.0038 Recorrente: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A - ré Recorrida: VANESSA PEREIRA - autora Origem: II Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior VOTO
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Acórdão Nº 3402-009.900 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/09/2022
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALPeríodo de apuração: 01/07/2012 a 30/09/2012AUTO DE INFRAÇÃO. PRELIMINAR DE CONHECIMENTO.Nos termos da Súmula Vinculante CARF nº 159, não é necessária a realização de lançamento para glosa de ressarcimento de PIS/Pasep e Cofins não cumulativos, ainda que os ajustes se verifiquem na base de cálculo das contribuições. Todavia, caso realizado o lançamento para...
... alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ... ou preparadas de outro modo, tais como ... indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, ... -
Crueldade consentida ? Crítica à razão antropocêntrica
Despite the fact that the Brazilian Constitution is against animal violence, protecting the fauna integrity, actually it does not work. However, our law system allows cruel acts and accepts the violence done by those who consider themselves rational and superior. Just watch the evil reality at the streets, public shows (circus) and farms, where the animals suffer and are exploited to their limits.
... pastoril cedeu vez à perversa metodologia utilizada pela indústria ... do agronegócio, na qual os animais destinados ao consumo humano ... O sabor da carne, a ditadura da vaidade e os falsos mitos da saúde pública contribuem ... -
Governo revoga três medidas provisórias que Congresso não pretendia aprovar
Governo revoga três MPs que Congresso não pretendia aprovar
... A MP 772 aumentava a multa por infrações sanitárias na indústria de produtos de origem animal. Foi editada logo depois da deflagração da operação carne fraca pela Polícia Federal, que acusava frigoríficos brasileiros de ... -
Risco de racionamento no país subiu de 5% para 10%, segundo estimativas do Itaú
... causado pelo aumento do preço das commodities, entre eles soja, carne ou minério de ferro, e pelos gargalos de produção em alguns setores da indústria, que reduziram a oferta de produtos - por exemplo automóveis zero ...
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Risco de racionamento no país subiu de 5% para 10%, segundo estimativas do Itaú
... causado pelo aumento do preço das commodities, entre eles soja, carne ou minério de ferro, e pelos gargalos de produção em alguns setores da indústria, que reduziram a oferta de produtos - por exemplo automóveis zero ...
- Risco de racionamento no país subiu de 5% para 10%, segundo estimativas do Itaú
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... A história tem mulheres de carne e osso e conta-se também em curtas palavras. Uma multinacional propõe a ... indústria de vestiário a revista íntima, sob ameaça de dispensa”. (RE 160.222, ...
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Santo antônio de jesus - 2ª vara cível
... Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Reconcavo Industria E Comercio De Carne Ltda - Epp Advogado: Fabio Sokolonski Do Amaral ...
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Acórdão nº 1.0112.16.000923-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-12-2018
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VÍCIO NO ACÓRDÃO - INEXISTÊNCIA - PREQUESTIONAMENTO - NÃO ACOLHIMENTO. I - Inexistindo vícios de julgamento no acórdão embargado, impõe-se a rejeição dos embargos declaratórios, que se não prestam ao reexame da matéria integralmente apreciada na decisão. II - Ainda que opostos com o fim de prequestionamento, devem os embargos de declaração observar os limites traça
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Acórdão Nº 0020464-84.2019.5.04.0861 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 05-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ACIDENTES DO TRABALHO. INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. O órgão julgador não está vinculado às conclusões periciais, mas o afastamento delas exige fundamentação adequada, conforme o art. 479 do CPC. No entanto, os elementos probatórios existente nos autos não permitem o afastamento das conclusões do perito judicial, baseadas em grande quantidade de...
... , quando estava descarregando uma carreta, ao apanhar uma peça de carne e levar para o interno da indústria, escorregou no sangue que havia no ... -
RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 166, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
... industriais e fortalecimento dos arranjos produtivos locais da indústria. #UF Setor Atividade Prioritária 1 AAS* Indústria B06 - Extração de ... 177 MA Indústria C101 - Abate e fabricação de produtos de carne 178 MA Indústria C103 - Fabricação de conservas de frutas, legumes e ...