industria pesqueira brasil
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Capital - 9� vara c�vel e comercial
... Lago (OAB:BA32307) Executado: Banco Do Brasil Sa Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) ... Dias Lima (OAB:BA21554) Executado: Gep Industria E Comercio Ltda Advogado: Daniel Alcantara Nastri ... IMPACTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA E DE MARISCAGEM. CONSUMIDOR POR EQUIPARAÇÃO ...
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A integração regional e os projetos de infraestrutura na América do Sul
O presente trabalho tem por objetivo analisar a questão da infraestrutura a partir da integração regional realizada na América do Sul, com especial atenção para a IIRSA. Buscou-se determinar o marco cronológico de criação da Iniciativa, examinando-se, ainda, sua conformação institucional, bem como o desenvolvimento dos seus eixos integracionistas, de modo a dar a conhecer os principais aspectos...
... 3.1.9 Eixo Peru-Brasil-Bolívia. 3.1.10 Eixo do Sul. 4.1. Alguns ... pela presença da agroindústria, indústria manufatureira, geração de energia elétrica, ... ção agropecuária, silvícola e pesqueira, com a prestação de serviços, em especial ... -
Capital - 7ª vara cível e comercial
... IMPACTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA E DE MARISCAGEM. CONSUMIDOR POR EQUIPARAÇÃO ... Leal (OAB:BA3493) Interessado: Banco Do Brasil ... (OAB:BA24290-A) Autor: Frutene Industria ...
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Metodologia feminista e o Dano Moral Coletivo na ACP de Pinheirinho
Trata-se da revisão da sentença que extinguiu, sem resolução de mérito, a ação civil pública proposta pela Defensoria Pública por danos morais coletivos pela ação violenta perpetrada no desalijo da comunidade Pinheirinho. As autoras concentraram esforços na análise do dano moral coletivo para aplicar uma metodologia feminista a um caso em que os titulares de direito não são apenas mulheres. Os...
... Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: anacarolina.bbrandao@gmail.com ... Massa Falida de Selecta Comércio e Indústria" S/A, proprietária inicial do terreno. A desocupa\xC3" ... exercendo, de modo regular, a atividade pesqueira. A proibição da discriminação indireta atenta ... -
Saberes tradicionais como patrimônio cultural imaterial dinamizador do desenvolvimento sustentável
O presente ensaio analisa a proteção dos conhecimentos tradicionais das comunidades indígenas e locais, associados ao uso da biodiversidade, a partir de um marco teórico jurídico, apresentando e discutindo alguns possíveis instrumentos para o resguardo desses saberes tradicionais, não raras vezes ancestrais, transmitidos oralmente de geração em geração e que constituem um patrimônio cultural...
... mediante as atividades agrícola, pesqueira, florestal e, sobretudo, da indústria ... V. (Orgs.) Saberes Tradicionais no Brasil ... Brasília: Ministério do Meio Ambiente; ... -
Segurados Obrigatórios
... trabalhadores para operar fora do Brasil, em duas condições básicas: a) com rompimento ... ; 4) sócio solidário; 5) sócio de indústria; 6) sócios na sociedade em nome coletivo, com ... , que explora atividade agropecuária ou pesqueira, em caráter permanente ou temporário, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0002221-17.2017.5.06.0341), 09-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS DE SOBREAVISO. CELULAR CORPORATIVO. INDEVIDAS. Nos termos da súmula 428, I, do TST, o uso de telefone celular, por si só, não configura o regime de sobreaviso. Mesmo que o empregado seja obrigado a utilizar o telefone celular, quando fora do local de prestação dos serviços, não se considera que está em sobreaviso, caso não tenha que esperar o chamado da empresa sem...
... PROCEDÊNCIA : VARA DO TRABALHO DE PESQUEIRA/PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. HORAS DE ... aprovado pelo Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio" ... Da mesma forma, dispõe o ... SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO APEX-BRASIL. Conforme consignado pelo acórdão regional, a ... -
Reino unido vai rejeitar imigrante não qualificado
... alimentos ou trabalhadores da indstria pesqueira." Os empregos que o governo considera de "baixa ... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Maragogipe - Vara cível
... (OAB:BA67930) Reu: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Eduardo Paoliello Nicolau ... Judicial Reu: Kawasaki Do Brasil Industria E Comercio Ltda Reu: Constran S/a - Construcoes E ... extrativista vegetal e artesanal pesqueira sua relevante fonte de renda, bem assim sua ...
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Ajustes espaciais em escala amazônica ou contagem regressiva dos direitos territoriais
O propósito deste texto é reunir e sistematizar processos de contestação social e técnica de estudos ambientais contratados por consórcios empresariais - e respectivos processos de licenciamento ambiental “ em curso ou já formalmente concluídos. As controvérsias técnicas e sociais em torno dos grandes projetos hidrelétricos na Amazônia podem ser convertidas em fóruns multisetoriais que constituam
... de Ciências Sociais, Porto Velho, RO, Brasil ... Ajustes espaciais em escala amazônica ou ... catalizadores desse modelo - a indústria extrativa mineral, o agronegócio e a ... verificado na variação da produção pesqueira, a montante e a jusante, antes e depois da ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 437, DE 29 DE JULHO DE 2008. Altera as Leis 7.853, de 24 de Outubro de 1989, 9.650, de 27 de Maio de 1998, 9.984, de 17 de Julho de 2000, e 10.683, de 28 de Maio de 2003, Dispõe Sobre a Transformação da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidencia da Republica em Ministerio da Pesca e Aquicultura, Cria Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - Das, Funções Comissionadas do Banco Central - Fcbc e Gratificações de Representação da Presidencia da Republica, e da Outras Providencias.
... çamento e Gestão; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; do Desenvolvimento Social e ... Brasil; ... pesqueira e aqüícola, abrangendo produção, transporte, ...
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Receita Estadual do Paraná
... necessidade de proibir a atividade pesqueira por determinado ... período; e ... • ... – Imperador das Ind de Bebidas do Brasil Ltda ME ... 13.1. Produto: Chopp BÁRBARO EXTRA ... 14 - CNPJ: 82206004 – Inab – Indústria Nacional de Bebidas Ltda ... 14.1. Produto: Chopp ...
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DECRETO Nº 2173, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou ... os sócios, na sociedade de capital e indústria; ... g) o associado eleito para cargo de ... , que explora atividade agropecuária ou pesqueira, em caráter permanente ou temporário, ...
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Capital - 2� vara c�vel e comercial
... Metropolitana Exequente: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Fernando Denis Martins ... , teria prejudicado a atividade pesqueira dos interessados.”. Nessa mesma linha, em ... (OAB:BA25711) Reu: Kawasaki Do Brasil Industria E Comercio Ltda Advogado: Ricardo Henrique Safini ...
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LEI N.º 5.248, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 (22013)
... relativas à política agropecuária, pesqueira e ... florestal, conforme item 5 do Anexo II ... expansão da infraestrutura da indústria, da agricultura e da agroindústria, com ... 29 de fevereiro de 2008, Banco Central do Brasil - BACEN, que estabelece ... exigência de ...
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Juazeiro - 3ª vara cível
... Da Silva Freitas (OAB:BA18606) Reu: Industria De Laticinios Boa Esperanca Ltda - Epp Advogado: ... Matos Gobira (OAB:MG124976) Reu: Sky Brasil Servicos Ltda Advogado: Denner De Barros E ... Pesqueira Tavares Advogado: Debora Candice Custodio ...
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Capital - 3� vara c�vel e comercial
... de crédito mantido pelo Banco Central do Brasil nos seis meses anteriores à contratação, sem ... alegadamente sofridos pela atividade pesqueira e marisqueira em razão das atividades da Usina ... ão Metropolitana Exequente: Lambert Industria Comercio E Servicos Ltda - Me Advogado: Vanessa ...
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PORTARIA SE/MAPA Nº 3, DE 23 DE JUNHO DE 2022
... de técnicos ou entidades no Terra Brasil PNCF Deferimento ou Indeferimento no Lecom B 1 1 ... para Licença Inicial de Empresa Pesqueira Análise de Solicitação de Licença Inicial de ... - Licença Inicial Empresa Pesqueira - Indústria Pesqueira Emissão do Certificado no SISRGP - ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Águas – OGA Brasil. Ângelo José Lima, Secretário Executivo do ... 15002090 Indeferido GARRETT MOTION INDÚSTRIA AUTOMOTIVA BRASIL LTDA. AVENIDA JULIA GAIOLLI - ... LO 67001692 "Murilo Nascimento Pesqueira - ""me""" Rua Prestes Maia, 21 - Panorama ...
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PORTARIA Nº 194, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
... DO ÓLEO DIESEL I) REGIÃO NORTE Frota Pesqueira em Operação no Estado Pará - ASSOCIAÇÃO ... R$ Período de Validade da Habilitação BRASIL COMERCIO DE PESCADOS E EXPORTAÇÃO LTDA - ME ... janeiro a 31 de dezembro 2024 FISH MAR INDUSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE PESCADOS LTDA - EPP ...