Indústrias diversas
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Acórdão nº 0007792-63.2003.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 3 de Julio de 2013
PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. DEGRADAÇÃO DOS RIOS POTY E PARNAÍBA. POLUIÇÃO CAUSADA POR EMPRESAS COMERCIAIS, INDÚSTRIAS E HOSPITAIS. LANÇAMENTO DE ESGOTOS EM CORPOS HÍDRICOS SEM O DEVIDO TRATAMENTO SANITÁRIO. EXISTÊNCIA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA IDÊNTICA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE...
... íba, por causa da poluição causada por empresas comerciais, indústrias e hospitais, que lançam esgotos em suas águas sem o devido tratamento ... basta que o autor pretenda indicar partes distintas entre ações diversas para que tal conduta configure hipótese de continência e não de mera ... -
Acórdão nº 0007792-63.2003.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 3 de Julio de 2013
PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. DEGRADAÇÃO DOS RIOS POTY E PARNAÍBA. POLUIÇÃO CAUSADA POR EMPRESAS COMERCIAIS, INDÚSTRIAS E HOSPITAIS. LANÇAMENTO DE ESGOTOS EM CORPOS HÍDRICOS SEM O DEVIDO TRATAMENTO SANITÁRIO. EXISTÊNCIA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA IDÊNTICA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE...
... íba, por causa da poluição causada por empresas comerciais, indústrias e hospitais, que lançam esgotos em suas águas sem o devido tratamento ... basta que o autor pretenda indicar partes distintas entre ações diversas para que tal conduta configure hipótese de continência e não de mera ... -
Acórdão nº 0007792-63.2003.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 3 de Julio de 2013
PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. DEGRADAÇÃO DOS RIOS POTY E PARNAÍBA. POLUIÇÃO CAUSADA POR EMPRESAS COMERCIAIS, INDÚSTRIAS E HOSPITAIS. LANÇAMENTO DE ESGOTOS EM CORPOS HÍDRICOS SEM O DEVIDO TRATAMENTO SANITÁRIO. EXISTÊNCIA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA IDÊNTICA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE...
... íba, por causa da poluição causada por empresas comerciais, indústrias e hospitais, que lançam esgotos em suas águas sem o devido tratamento ... basta que o autor pretenda indicar partes distintas entre ações diversas para que tal conduta configure hipótese de continência e não de mera ... -
Acórdão nº 0007792-63.2003.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 3 de Julio de 2013
PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. DEGRADAÇÃO DOS RIOS POTY E PARNAÍBA. POLUIÇÃO CAUSADA POR EMPRESAS COMERCIAIS, INDÚSTRIAS E HOSPITAIS. LANÇAMENTO DE ESGOTOS EM CORPOS HÍDRICOS SEM O DEVIDO TRATAMENTO SANITÁRIO. EXISTÊNCIA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA IDÊNTICA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE...
... íba, por causa da poluição causada por empresas comerciais, indústrias e hospitais, que lançam esgotos em suas águas sem o devido tratamento ... basta que o autor pretenda indicar partes distintas entre ações diversas para que tal conduta configure hipótese de continência e não de mera ... -
Acórdão Nº 0021433-74.2017.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 14-05-2021
EMENTA PROPAGANDISTA FARMACÊUTICO. TRABALHO EXTERNO. O fornecimento pelo empregador de equipamentos eletrônicos para lançamento de visitas, tais como "tablets", "notebooks", "Ipad", etc., não autoriza concluir pelo controle indireto da jornada desenvolvida pelo empregado, tampouco afasta o enquadramento na exceção do art. 62, I, da CLT. A apresentação de relatórios de visitas constitui mero...
... pelo grande número de reclamatórias trabalhistas opostas contra diversas indústrias farmacêuticas distintas a existência de uma padronização ... -
Acórdão Nº 0021586-18.2017.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 25-06-2020
EMENTA DIFERENÇAS DE PRÊMIOS. Inexistindo comprovação por parte da autora acerca de diferenças de prêmios a seu favor e admitindo inequivocamente a ciência sobre os critérios e formas de pagamento de dita vantagem pela ré, nada é devido a tal título.
... se vê são inúmeras reclamatórias trabalhistas contra as mais diversas indústrias farmacêuticas em que postuladas diferenças de prêmios com ... -
Unidades de conservação, mineração e a promoção do desenvolvimento sustentável
... de vida da humanidade, sendo o bem mineral, utilizado nas mais diversas" indústrias. Neste sentido, dada a essencialidade da atividade de mineraç\xC3" ...
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Imposto sobre exportações de petróleo tira competividade da indústria e pode virar tributo permanente
... considerados muito elevados so verificados com frequncia em diversas jurisdies e indstrias, notadamente na indstria do petrleo. No caso ...
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Para analistas, empresas vão contestar novo imposto
... considerados muito elevados so verificados com frequncia em diversas jurisdies e indstrias, notadamente na indstria do petrleo. No caso ...
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As ações coletivas e as defi nições de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos no direito do consumidor
O CDC permite a proteção dos consumidores em larga escala, mediante ações coletivas e ações civis públicas" "Os chamados direitos difusos são aqueles cujos titulares não são determináveis. Isto é, os detentores do direito subjetivo que se pretende regrar e proteger são indeterminados e indetermináveis" "Nos chamados direitos coletivos, os titulares do direito são também indeterminados, mas...
... outro exemplo vergonhoso, o da maquiagem de pesos e medidas feita diversas vezes pelas grandes indústrias de alimentos, na qual os produtos tiveram ... -
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000252-58.2023.5.00.0000)
... LIMA TERCEIRO INTERESSADO : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DO ESTADO DE RONDONIA - SINTRA-INTRA-RO- ... diversas obrigações de fazer e de não fazer, com o escopo de evitar a dispensa ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08028520320174058500), 15-02-2022
PJE 0802852-03.2017.4.05.8500 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PERÍODO ESPECIAL. ENQUADRAMENTO POR CATEGORIA PROFISSIONAL. CONVERSÃO DE TEMPO DE LABOR EM ATIVIDADE ESPECIAL PARA COMUM. TEMPO DE LABOR SUPERIOR A 35 ANOS. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelações de sentença que julgou procedente o pedido, condenando o INSS a conceder o benefício perseguido (benefí
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Acórdão, Processo nº 6141917-89.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... 1.523, de 11/10/1996, diversas vezes reeditada, e republicada pela MP n. 1.596-14, de 10/11/1997, ...
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Acórdão, Processo nº 0005953-39.2016.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 16-12-2022
... 1.523, de 11/10/1996, diversas vezes reeditada, e republicada pela MP n. 1.596-14, de 10/11/1997, ... 9.032/1995), nos itens 2.5.2 (TRABALHADORES DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS E MECÂNICAS) e 2.5.3 (OPERAÇÕES DIVERSAS - SERRALHEIROS ...
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Acórdão Nº 0021776-64.2017.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 25-06-2020
... no Rio Grande do Sul e a Federação dos trabalhadores nas indústrias gráficas do Estado do Rio Grande do Sul e Sindicatos dos trabalhadores s indústrias gráficas de diversas cidades do RS (ID 6ff2c19 - Págs. 1-110, fls. 190-299 pdf) ... Consta ...
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Portaria nº 255/2018
... E PELES PPD MDIO 05 30 PPD ALTO 06 36 24.00 INDSTRIAS DIVERSAS PPD MDIO 05 30 PPD ALTO 06 36 25.00 INFRAESTRUTURA ...
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Resolução nº 02
... E PELES PPD MDIO 05 30 PPD ALTO 06 36 24.00 INDSTRIAS DIVERSAS PPD MDIO 05 30 PPD ALTO 06 36 25.00 INFRAESTRUTURA ...
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A indevida criminalização da indústria farmacêutica
Opinião: A indevida criminalização da indústria farmacêutica
As indústrias farmacêuticas vêm sendo alvo de diversas investigações criminais ... -
Acórdão Nº 0021320-09.2015.5.04.0305 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 18-05-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. A finalidade dos embargos de declaração não é corrigir eventual erro "in judicando" ou "in procedendo", ou mesmo rediscutir matéria/questão já julgada. Vale dizer, não se destinam a reformar a decisão, revolvendo prova, argumentos ou teses que levaram ao convencimento do juízo prolator da decisão, mas tão-somente eliminar eventuais vícios (omissão, obscuridade ou contradiçã
... analisada por este Relator e decidida pelo Colegiado, envolvendo diversas e conhecidas empresas e indústrias do setor calçadista ... Ora, é ... -
Crises, disputas e resistências: os territórios tradicionais das comunidades pesqueiras e quilombolas da Ilha de Maré ? BA
... As diversas imposições feitas aos trabalhadores e a exploração nas relações de ... óximo à Ilha de Maré mais de 300 empreendimentos, contendo indústrias, terminais portuários privados, dutos, cais, tanques de armazenamento de ...
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Acórdão, Processo nº 0005595-67.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 16-12-2022
... 9.032/1995), nos itens 2.5.2 (trabalhadores das indústrias metalúrgicas e mecânicas)e 2.5.3 (operações diversas - serralheiros e ...
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Acórdão nº 50026747420198210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 03-08-2022
... a "Área Industrial e Comercial Ângelo Basegio", foram editas diversas leis que autorizaram o Poder Executivo a fazer alienações, doações e cessões, dentro do objetivo de incentivo à instalação de Indústrias e Comércio (art. 2º) e, por consequência, de fomento à economia local ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... edição de domingo, mostra o mapa desses conflitos, em diversas regiões do País. No Espírito Santo, onde o INCRA já demarcou ... de distribuições de terras, à mon opolização de indústrias" ou nacionalização de empresas quando relacio nadas com a pol\xC3" ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000168-94.2014.5.07.0000), 2014-05-29
... ável pelo fornecimento de gás natural no Estado do Ceará à diversas instituições, dentre elas, hospitais e indústrias, sendo que o ...
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A Idade Contemporânea
... estabelecia um caso especial de responsabilidade sem culpa para diversas atividades perigosas como estradas de ferro, indústrias, minas, etc., foi ...