infanticídio medicina legal
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... feita a chamada, verifica-se haver número legal. Estiveram ... presentes durante a sessão os ... é tipificação de violações como infanticídio, abandono, muti- ... lação, entre outros. Além ... da medicina, omissão de socorro e homicídio. Ele não foi ...
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Diário Oficial del 04-03-2020 - Poder Legislativo
... Santos; Superintendente de Saúde e Medicina Ocupacional - Sara Behar Torres Kobayashi; ... É importante distinguir a garantia legal da garantia contratual. A primeira é de cunho ... risco (abandono, adoção ilegal, infanticídio" e outras) e para oferecer as informações necess\xC3" ...
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Versão original
DEL 2848 de 07/12/1940 - DECRETO LEI. CODIGO PENAL.
... Não há pena sem prévia cominação legal ... A lei penal no tempo ... Art. 2º Ninguém ... Infanticídio ... Art. 123. Matar, sob a influência do estado ... Exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica ... Art. 282 ...
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Eventos Funcionais
... 6. Infanticídio ... § 1º - As estatísticas de Morte por ... pela Polícia Militar e Instituto Médico Legal para classificar de forma ... preliminar as MVIs ... PATOL E MEDICINA LABORATORIAL do(a)UNIVERSIDADE ESTADUAL ... DE ...
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Cpl
... Parte Geral: Criminologia aplicada à Medicina Legal: exames de lo- ... cal de crime, ... Aborto criminoso ... Infanticídio. Maus tratos a menores. Crimes sexuais ...
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Sga
... curso de nível superior em Medicina, fornecido por instituição reconheci- ... da ... dentro do prazo legal, solicitando prorrogação, quando necessário; ... Aborto criminoso ... Infanticídio. Maus tratos a menores. Crimes sexuais ...
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Sec. de Estado da gestão pública
... 11: PERITO CRIMINAL – ESPECIALIDADE: MEDICINA VETERINÁRIA ... REQUISITOS:diploma, devidamente ... DAS ATIVIDADES: realizar perícia médico-legal em cadáveres, ossadas e ... pessoas vivas e ... infanticídio, sexualidade anômala e criminosa. 3 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7319 do Mato Grosso do Sul, 16-10-2008
... CONVENENTE ... Amparo Legal: Decreto Estadual n. 11.261 de 16 de junho de ... EXERCICIO ILEGAL DA MEDICINA, ARTE ... DENTARIA OU FARMACEUTICA ... EXERCICIO ... ARBITRARIA OU SONEGACAO DE ... INFANTICIDIO 0 1 0 ... INFRACAO DE MEDIDA SANITARIA ...
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POLICIA CIVIL
... IML Introdução à Medicina Legal 8 ... SPA Sobrevivência Policial - ... PCIMT Perícias em casos de Infanticídio e Maus-tratos 12 ... CC Preservação e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7508 do Mato Grosso do Sul, 27-07-2009
... Embasamento legal: arts. 23, I c/c 24, III e 78, i e II, da lei ... EXERCICIO ILEGAL DA MEDICINA, ARTE DENTARIA OU ... FARMACEUTICA ... EXERCICIO ... OU ENGANOSA SOB ... INFANTICIDIO 1 0 0 ... INFRACAO DE MEDIDA SANITARIA PREVENTIVA ...