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Infrações diversas cometidas por estrangeiros

2452 resultados para Infrações diversas cometidas por estrangeiros

  • Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022

    HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO HEXAGRAMA. POLICIAIS MILITARES E CIVIS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. CORRUPÇÃO PASSIVA. EXPLORAÇÃO ILEGAL DE JOGOS DE AZAR. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULUM LIBERTATIS. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. PARECER MINISTERIAL FAVORÁVEL À REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. INDEFERIMENTO DO PLEITO. ILEGALIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO POR CAUTELARES MENOS GRAVOSAS. INSUFICIÊNCIA E INADEQUAÇÃO....
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... ”; (d) “Caso soubesse que diversas outras pessoas ... fariam atos antidemocráticos ... -se, neste caso, que a prova das infrações supostamente ... cometidas por IVONE GOMES DAS ... se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade ... do ...
  • Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
    ... dois institutos e, em sequência, das diversas situações concretas de consumo inseridas ... de 250 euros a 1.000 euros, quando cometidas por pessoa singular, e entre 1.500 a 8.000 euros ... a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica), art. 20- ... ços mais elevados para consumidores estrangeiros a ter que concorrer com turistas do próprio ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... -se, neste caso, que a prova das infrações supostamente ... cometidas por JOSIAS CARNEIRO DE ... prática de diversas infrações criminais por milícias digitais ... se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade ... do ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... -se, neste caso, que a prova das infrações supostamente ... cometidas por CARLOS ANTONIO ... prática de diversas infrações criminais por milícias digitais ... , garantindose aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade ... do ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... -se, neste caso, que a prova das infrações supostamente ... cometidas por ANDRE KELVIS ... prática de diversas infrações criminais por milícias digitais ... , garantindose aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade ... do ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... -se, neste caso, que a prova das infrações supostamente ... cometidas por DEIVISON BARBOSA ... prática de diversas infrações criminais por milícias digitais ... , garantindose aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade ... do ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... -se, neste caso, que a prova das infrações supostamente ... cometidas por DANYELE KRISTY ... prática de diversas infrações criminais por milícias digitais ... , garantindose aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade ... do ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... -se, neste caso, que a prova das infrações supostamente ... cometidas por GERALDO FILIPE DA ... prática de diversas infrações criminais por milícias digitais ... , garantindose aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade ... do ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... -se, neste caso, que a prova das infrações supostamente ... cometidas por MIGUEL CANDIDO DA ... prática de diversas infrações criminais por milícias digitais ... se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade ... do ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... -se, neste caso, que a prova das infrações supostamente ... cometidas por KINGO TAKAHASHI, ... prática de diversas infrações criminais por milícias digitais ... , garantindose aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... -se, neste caso, que a prova das infrações supostamente ... cometidas por ADALGIZA MARIA ... prática de diversas infrações criminais por milícias digitais ... , garantindose aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... -se, neste caso, que a prova das infrações supostamente ... cometidas por JEAN DE BRITO DA ... prática de diversas infrações criminais por milícias digitais ... , garantindose aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade ... do ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... -se, neste caso, que a prova das infrações supostamente ... cometidas por EDINEIA PAES DA ... prática de diversas infrações criminais por milícias digitais ... , garantindose aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... -se, neste caso, que a prova das infrações supostamente ... cometidas por ADALTO DA SILVA ... prática de diversas infrações criminais por milícias digitais ... se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade ... do ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... -se, neste caso, que a prova das infrações supostamente ... cometidas por JOSÉ GILMAR DE ... prática de diversas infrações criminais por milícias digitais ... , garantindose aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade ... do ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... -se, neste caso, que a prova das infrações supostamente ... cometidas por CARLOS ALBERTO DOS ... prática de diversas infrações criminais por milícias digitais ... , garantindose aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade ... do ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... -se, neste caso, que a prova das infrações supostamente ... cometidas por JOÃO ANTÔNIO ... prática de diversas infrações criminais por milícias digitais ... , garantindose aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade ... do ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... -se, neste caso, que a prova das infrações supostamente ... cometidas por GABRIEL LUCAS LOTT ... prática de diversas infrações criminais por milícias digitais ... , garantindose aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade ... do ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... -se, neste caso, que a prova das infrações supostamente ... cometidas por DAVI EMANUEL ... prática de diversas infrações criminais por milícias digitais ... , garantindose aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade ... do ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... -se, neste caso, que a prova das infrações supostamente ... cometidas por DEBORA CHAVES ... prática de diversas infrações criminais por milícias digitais ... se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade ... do ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... -se, neste caso, que a prova das infrações supostamente ... cometidas por ANA ELZA PEREIRA ... prática de diversas infrações criminais por milícias digitais ... , garantindose aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade ... do ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... -se, neste caso, que a prova das infrações supostamente ... cometidas por JOSÉ CARLOS ... prática de diversas infrações criminais por milícias digitais ... , garantindose aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... -se, neste caso, que a prova das infrações supostamente ... cometidas por FRANCISCO GOMES DE ... prática de diversas infrações criminais por milícias digitais ... , garantindose aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade ... do ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... -se, neste caso, que a prova das infrações supostamente ... cometidas por CARLOS ROBERTO ... prática de diversas infrações criminais por milícias digitais ... , garantindose aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade ...

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