Injúrias à mortos
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... dez mortos ... Somadas as quatro crianças assassinadas em uma creche ... em ... amento, não poderão causar injúrias ou ferimentos aos animais ... e devem obedecer às normas estabelecidas ...
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O assédio moral e os direitos de personalidade do trabalhador
O trabalho tem por objetivo analisar o fenômeno do assédio moral como instrumento de ofensa aos direitos de personalidade do trabalhador, à luz do Código do Trabalho português. O primeiro passo é identificar o fenômeno com o contrato de trabalho, para então comparar os conceitos doutrinários com o conceito legal, identificando espécies, causas, consequências e meios de proteção do trabalhador e...
... , a liberdade religiosa de convicção e de culto, o respeito pelos mortos" e pela sua memória, o respeito pela honra, pela privacidade e pelo pudor\xE2\x80" ... ; prática, no âmbito da empresa, de violências físicas, de injúrias ou outras ofensas punidas por lei sobre trabalhadores da empresa, ... -
Acórdão nº 1.0141.06.500013-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Agosto de 2007
FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES - EXTORSÃO - AMEAÇA - QUADRILHA OU BANDO - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE. Restando comprovadas a autoria e a materialidade dos delitos narrados na denúncia, há de ser mantida a sentença condenatória. PRIVILÉGIO - ART. 155, §2º, DO CÓDIGO PENAL - INCOMPATIBILIDADE COM O FURTO QUALIFICADO. Estando presentes, no furto qualificado, circunstâncias subjetivas e
... PASSAR; ( ... ) QUE acredita que os dois animais que já teve mortos a facadas, uma vaca e um cavalo, também poderiam ter sido vítimas deste ... injúrias se deram por causa deles acharem que foi o declarante quem os entregou com ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9654 do Mato Grosso do Sul, 14-05-2018
... aos mortos (art. 208 a 212); crimes contra a dignidade pessoal (art. 213 a 234); ... estranho, hemorragias digestivas; trombose venosa profunda. 8. Injúrias ambientais: ... queimaduras, acidentes ofídicos, picadas de insetos, ...